Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

anos para documentos suspeitos; processos de desestatização de empresas; e medidas que teriam reduzido direitos sociais e econômicos, em especial de grupos em situação de maior vulnerabilidade. "A lista de sugestões de revogações e revisões de atos normativos elencada demonstra o tamanho dos desafios do novo governo eleito, quanto à reconstrução do Estado

Entenda votação que aprovou emenda que exclui promoção de direitos humanos, diversidade e sustentabilidade do Plano Municipal de Educação

Com muita discussão, o Plano Municipal de Educação (PME) para os anos de 2023 e 2024 foi aprovado pela Câmara de Mogi das Cruzes na terça-feira (20). Um dos pontos do projeto que fizeram os vereadores discordarem foi o inciso que tratava do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental, retirado do PME com a aprovação

Por que Camilo Santana será o ministro da Educação de Lula

, formada pela deputada federal Rosa Neide (PT-MT) e a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE), exigia também um nome do partido. Outros defendiam o nome do deputado federal mineiro Reginaldo Lopes. O encontro decisivo, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, aconteceu na noite desta segunda (19), em Brasília. Além de Santana e Izolda, estavam presentes Lula

Porvir realiza pesquisa sobre a importância da educação no Brasil

evoluir para garantir esse direito para todos e todas. Acreditamos que tornar esse conhecimento acessível pode ser uma contribuição para a melhoria da educação brasileira", diz Tatiana Klix, diretora do Instituto Porvir. Já de início, o documento pontua os benefícios da educação nas dimensões social, política e econômica, destacando o quão significativa

As perspectivas de financiamento da Educação para 2023

97% de recursos e vive crise de políticas públicas "Pelas informações levantadas pelos GTs da Transição, há uma previsão de que o Ministério da Educação terá aplicação prevista para 2023 de pouco mais de 12 bilhões de reais. Em 2016, tínhamos 34 bilhões de reais", compara Carlos Eduardo Sanches, consultor educacional que já foi presidente da Undime Nacional

'A qualidade do gasto na educação precisa melhorar'

social, atingindo os mais pobres. Para fazer isso, será preciso reformar uma série de programas que são antigos, não funcionam direito e beneficiam as camadas de classe média. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Organização ensina Direitos Humanos para educadores

de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações¹ de direitos humanos, registrou 870.388 violações no Brasil, a maioria contra mulheres e crianças. Com objetivo de combater essas violações através da educação, o Instituto Plataforma Brasil (IPB), apoiado pelo Consulado Geral dos Países Baixos em São Paulo, lançou, em junho deste ano

Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho

Prejudicados por trocas de tiros em um dos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos moradores do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, terão direito à reaplicação da prova, segundo decisão liminar da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Também poderão refazer o teste aqueles que estavam inscritos em locais de prova em um raio de 5

Bolsas da Capes: Entidades estudantis vão à Justiça para exigir pagamento

asfixia" ao órgão, que vê comprometido o pagamento de mais de 200 mil bolsas. A Capes detalhou os efeitos de dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia e disse ter sido surpreendida com a edição de um decreto que "zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro". Publicidade A informação sobre

Como deter os ataques neonazistas nas escolas e nas universidades?

de maior escala, mas sabem que são um sinal de alerta. Por isso, acionam autoridades policiais e tentam conscientizar a comunidade acadêmica, aprimorar canais de denúncia e prestar acolhimento. De 1° de julho a 30 de novembro, o Observatório Judaico de Direitos Humanos contabiliza 150 menções na imprensa de eventos violentos do tipo em estabelecimentos de ensino

Governo Bolsonaro deixa de comprar parte dos livros para alunos da rede pública

havia previsto quatro itens para os anos iniciais do fundamental: livros didáticos para alunos e professores, obras literárias e de reforço da aprendizagem e material pedagógico para os docentes. Por meio da Lei de Acesso à Informação, o FNDE afirmou que comprou o material "imprescindível". "O PNLD garante aos beneficiados pela política pública o material

Governo deixa de comprar parte dos livros para alunos da rede pública

havia previsto quatro itens para os anos iniciais do fundamental: livros didáticos para alunos e professores, obras literárias e de reforço da aprendizagem e material pedagógico para os docentes. Por meio da Lei de Acesso à Informação, o FNDE afirmou que comprou o material "imprescindível". "O PNLD garante aos beneficiados pela política pública o material

Governo Bolsonaro deixa de comprar parte dos livros de alunos da rede pública para 2023

, o programa havia previsto quatro itens para os anos iniciais do fundamental: livros didáticos para alunos e professores, obras literárias e de reforço da aprendizagem e material pedagógico para os docentes. Por meio da Lei de Acesso à Informação, o FNDE afirmou que comprou o material "imprescindível". "O PNLD garante aos beneficiados pela política pública o material

Análise de Imprensa - Novembro e Dezembro de 2022

, em artigos assinados por educadores e especialistas: Alexandre Schneider, na Folha de S.Paulo: “Lula terá que colocar a educação básica nos trilhos” (07/11). Sergio Firpo, na Folha de S.Paulo: “Novo governo precisará enfrentar o problema da baixa produtividade do trabalho” (11/11). Alessandra Gotti, no portal Nova Escola: “Direito à educação: a promessa

Estudo alerta para mudanças necessárias nas parcerias entre plataformas digitais e escolas

, uma vez que tais informações estão no âmbito de patentes e direitos autorais", alerta o relatório. Este é o segundo de uma série de três publicações que o CGI pretende fazer a respeito da plataformização. O conceito diz respeito a processos como fluxos econômicos e sociais são feitos por intermédio de sistemas globais online, em sua grande maioria baseados

Pobreza recua, mas queda não acompanha aumento nos gastos com o Auxílio Brasil

uma busca ativa, por exemplo, em vez de esperar que elas se cadastrem. "A gente está falando de famílias que já teriam direito ao programa, não é uma questão de expandir o número de beneficiários. Expandir seria beneficiar quem está na outra margem, quem não está atualmente incluído na elegibilidade (do programa). Os que estão na faixa de elegibilidade e estão

Educação integral não se faz sem intersetorialidade; entenda

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2022/11/WhatsApp-Image-2022-11-25-at-15.50.27.jpegA Educação tem uma relação estreita com os demais direitos e deve ocupar um lugar central na articulação intersetorial entre todos eles. Isso é o que os participantes do debate "Educação como direito indissociável dos demais direitos sociais e a centralidade

Língua indígena, lugar de luta

teve um impacto destruidor sobre as línguas indígenas no Brasil, pois muitos dos que faleceram na pandemia eram falantes destas línguas "moribundas". A criação da Década se fundamentou nos princípios do artigo 13 da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) quanto à revitalização, ao uso, desenvolvimento e à transmissão às futuras

Equipe de Lula na transição terá parlamentares de 12 partidos, com maioria do PT

e se encerra com a posse do novo presidente. É nessa etapa que a equipe do presidente eleito obtém informações detalhadas sobre a situação das contas públicas, dos programas e projetos do governo federal, bem como do funcionamento dos órgãos. Parlamentares indicados para a transição nesta terça (22) Agricultura, Pecuária e Abastecimento senador Irajá (PSD-TO) deputado

Lula precisa equilibrar técnica e política na equipe de transição, dizem especialistas

com os valores constitucionais, as leis que regem a administração pública, inclusive com aquelas políticas públicas normativamente definidas e estruturadas", diz Murilo Gaspardo, professor assistente do departamento de direito público da Unesp (Universidade Estadual Paulista). "No momento de mudança de governo, seja municipal, estadual ou federal, o primeiro compromisso