Artigo: 'Escola indígena surgiu como contraponto ao projeto colonizador da tradicional, que nos foi imposta'

escola, com a participação efetiva dos alunos, professores, anciãos, pais e da comunidade como um todo, na busca por concretizar uma escola norteada pelas pedagogias indígenas, numa relação direta do ensino com os projetos de cada sociedade. A Educação Escolar na percepção dos povos indígenas, além de ser um direito básico, é estratégica na construção

ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

de direitos humanos é mal interpretado. Todos, e sobretudo os mais vulneráveis, devem ser protegidos. Desta maneira, entender e advogar para que o acesso à informação de qualidade sobre a proteção à infância à adolescência é fundamental e deve ser garantido. Defender os direitos humanos é defender a humanidade. É defender a si mesmo. Crédito: Marcello Camargo/Agência

Justiça determina que o governo paulista explique falta de professores no Ensino Médio

da ação, o professor de Direito e Políticas Públicas da UFABC, Salomão Ximenes, esclarece que a ação ‘tem como base o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que além de determinar que a educação básica obrigatória é direito público subjetivo, atribui a qualquer cidadão – grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade

Falta de acesso a creches e pré-escolas amplia desigualdade no Brasil

Uma criança que recebe bons estímulos nos primeiros anos de vida conta com maior chance de ter um bom rendimento escolar e, consequentemente, um aumento de renda na vida adulta. Apesar dessa informação não ser novidade para pesquisadores e especialistas em educação, ela ainda coloca o Brasil em uma realidade preocupante: apenas 27,8% das crianças

'Mulheres Fantásticas': conheça brasileiras que lutam por igualdade no mercado de trabalho e na educação

A luta por igualdade entre homens e mulheres é muito antiga. A brasileira Bertha Lutz, que viveu no século passado, foi fundamental pra conquista do direito ao voto feminino e à licença maternidade. A Sandra, que mora em Campinas, começou a trabalhar em uma oficina mecânica aos 14 anos e abre caminhos para as mulheres em uma profissão considerada bem

Educação infantil: prática pedagógica ainda é desafio

os direitos das crianças. Infelizmente, algumas turmas de escolas que visitamos nos relataram casos de violência verbal e física. Isso não deveria acontecer. As pessoas devem ser punidas. Elas violam a lei dentro da escola, dentro da própria sala de aula, na presença de um observador externo. Esse tipo de comportamento do adulto é naturalizado de alguma maneira

Alunos trans lutam para ter identidade social reconhecida na escola

dela e o do filho e não identificar a escola envolvida. Tiago não está só. Anos após a publicação das primeiras normas que afirmam o respeito à identidade de gênero na educação básica, crianças e adolescentes trans e não binárie ainda lutam para fazer valer o direito de serem chamados pelo seu nome de fato, que em muitos casos difere daquele que consta na certidão

Brasileiros têm opiniões liberais sobre educação, diz pesquisa Datafolha

por conservadores. Ainda na área de educação sexual, mais de 90% concordam que debater o assunto em sala ajuda crianças e adolescentes a se prevenirem contra abusos, e que estudantes devem receber, na escola, informações sobre leis que punem violência contra mulher. A maioria (81%) concorda que escolas devem promover o direito de as pessoas viverem sua sexualidade

Redes sociais deixam adolescentes infelizes? Isso pode depender da idade deles, diz estudo - NYTIW

a maneira como interagem com as redes sociais, ela disse. Embora o novo relatório tenha se baseado em conjuntos de dados mais ricos do que os estudos anteriores, ainda assim faltavam algumas informações que seriam úteis na interpretação dos resultados, disseram especialistas. Esperar um ano inteiro entre as respostas não é o ideal, por exemplo. E embora as pesquisas

Gestão escolar e o perfil do diretor de escola na Rede Municipal de Ensino de São Paulo: uma contribuição aos estudos sobre teoria da gestão escolar

pública pode auxiliar na compreensão das consequências dessa política para a qualidade da educação promovida pelo Estado e fornecer dados e informações para estudos posteriores.

Brasileiros têm opiniões liberais sobre educação, diz pesquisa Datafolha

na área de educação sexual, mais de 90% concordam que debater o assunto em sala ajuda crianças e adolescentes a se prevenirem contra abusos, e que estudantes devem receber, na escola, informações sobre leis que punem violência contra mulher. A maioria (81%) concorda que escolas devem promover o direito de as pessoas viverem sua sexualidade

Número de domicílios em favelas de São Paulo dispara na pandemia

a remoção de 31,4 mil famílias de seus lares e das comunidades onde vivem, ainda segundo a Despejo Zero. São Paulo lidera o ranking entre os estados com mais riscos, com 45 mil famílias ameaçadas de ficarem sem lar. "A crise dos despejos no Brasil é uma grave crise de direitos humanos", diz Jan Jarab, representante de Direitos Humanos da ONU na América do Sul

Educação sexual nas escolas ajuda a prevenir violência contra crianças

São Paulo – Mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2020, que derrubou oito leis que proibiam a educação sobre gênero e sexualidade, – por violarem direitos à igualdade, à educação e à não discriminação –, escolas e professores ainda sofrem pressionados a não tratar desses temas nas salas de aula. A pressão por parte de alguns pais é grande

A importância da prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes

O caso da menina, de 11 anos, grávida após um estupro, em Santa Catarina, levantou um debate a respeito da importância da promoção dos direitos e prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes. A Justiça negou que a criança realizasse um aborto, ficando afastada da família desde o mês passado também por decisão judicial

A cada hora, duas crianças entre 10 e 14 anos são estupradas no Brasil

: 'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada Entenda: O que é aborto legal e por que ele é legítimo no caso da menina de 11 anos estuprada em SC 'Violência psicológica' : veja pontos de reclamação disciplinar contra juíza que será analisada pelo CNJ A grande maioria das vítimas de violência

Corrupção bolsonarista, capítulo 3

estatística", como organizações internacionais que monitoram transparência e corrupção já diagnosticaram sobre o governo Bolsonaro, um governo vai se liberando para a delinquência e vivendo à margem do estado de direito. Impedir acesso e destruir informações, e desmontar a infraestrutura de produção de dados é o paraíso do governo corrupto. A corrupção na ditadura

De foto em Bíblia a interferência no Enem: as polêmicas de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação

psicológica e vigilância velada para que evitassem escolher questões polêmicas que eventualmente incomodariam o governo Bolsonaro. Eles não detalharam quais perguntas foram excluídas da avaliação, alegando que todas as informações acerca do Banco Nacional de Itens (o acervo de onde são tirados os conteúdos para o Enem) são sigilosas. Um grupo de parlamentares fizeram

Plano Nacional de Educação descumpre 15 de um total de 20 metas

propriamente progresso do sistema educacional. A avaliação é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que lançou hoje (20) relatório da situação atual de cada uma das metas. Segundo o relatório da organização, a vigência do PNE tem sido marcada pelas amarras impostas pela austeridade fiscal aprofundada pela aprovação da EC 95/2016, do Teto de Gastos. "Destaque

Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

e da cultura com a gestão compartilhada. Ele pondera, no entanto, que a regulamentação precisa "ser bem feita, e o governo deve monitorar a organização". Nina Ranieri, professora da Faculdade de Direito da USP, diz que faltam mecanismos de fiscalização para garantir que essas escolas tenham a mesma qualidade e princípios das demais, respeitando o "caráter democrático

Indicadores de 9 das 20 metas do Plano de Educação pioraram, diz relatório

contrária ao que preconiza o plano." Andressa Pellanda, coordenadora da campanha Dados A Campanha Nacional pelo Direito à Educação não conseguiu analisar oito metas por não haver "dados abertos suficientes" ou nem mesmo respostas via Lei de Acesso à Informação. Uma das metas diz respeito à universalização até 2016 da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos