FMI considera que acesso à educação é a chave para reduzir desigualdade

Washington, 11 Out 2017 (AFP) - Reduzir as disparidades na educação é crucial para reabsorver a desigualdade de renda, estimou nesta quarta-feira (11)o Fundo Monetário Internacional (FMI), que recomenda o aumento das despesas públicas em instituições educacionais para crianças socialmente desfavorecidas. "As políticas de educação (...) se distinguem

Educação: tribunais de contas detalham fiscalização de cumprimento das metas do PNE

Representantes de tribunais de contas detalharam a deputados da Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta-feira (5), ações que estão implementando para fiscalizar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Em audiência pública na comissão, o secretário de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Ismar Cruz

Ajuste orçamentário atinge educação, saúde e segurança

previstos na Constituição para a saúde, educação e segurança”. Segundo o secretário, a expectativa para o ano que vem, caso a economia cresça algo entre 1,5% e 2.0%, “é que se possa ter alocações mais significativas de recursos nessas áreas”, desde que “se mantenha a despesa primária contida e também ocorra decisão nacional com respeito a previdência”, que consome

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

está na remuneração dos professores. Com o reajuste de 2017, o Estado tem a maior remuneração inicial de professores da rede pública no Brasil: R$ 5.384,16 para 40 horas com licenciatura plena. - Nós pagamos acima de todos os níveis. Ainda temos poucas matrículas de professores no Ensino Fundamental, mas mesmo esses recebem seus vencimentos base cima do piso. Somado

Ser professor não é “bico”

de nossos estudantes nas escolas públicas. Entretanto, não temos o devido reconhecimento por parte da maioria dos governantes, que veem a educação e os professores apenas como despesa e não como o mais importante investimento que pode ser feito no futuro de uma nação. Luciano Huck, na malfadada propaganda, verbalizou um tenebroso projeto para a educação. Vamos permitir? Maria

53% dos jovens brasileiros estão no ensino médio; média da OCDE é de 95%

em educação representa uma grande parcela dos recursos do país, mas o gasto por aluno está abaixo da média da OCDE. "O governo brasileiro gasta 0,6% de seu produto interno bruto (PIB) na educação básica (a média da OCDE é 0,8%) e as instituições públicas gastam 3.800 dólares anuais por criança. Esta despesa por estudante é inferior à metade da média da OCDE (US$ 8,9

Piauí é celeiro de mão de obra escrava por vulnerabilidade socioeconômica

, isso se agrava muito mais em um contexto em que os órgãos responsáveis pela fiscalização e repressão a condutas de prática degradantes têm seu orçamento contingenciado. No fim de março, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou um corte de R$ 42,1 bilhões nas despesas federais programadas para 2017. O contingenciamento atingiu em cheio as equipes

TCU vai investigar pagamento irregular de professores com recursos do Fundeb

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer um levantamento para investigar e mapear a real dimensão da ocorrência de professores afastados do efetivo exercício na rede pública que têm recebido seus salários por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta

MEC terá que implantar Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) em 60 dias

, que representa o gasto mais baixo possível com todas as despesas necessárias para atingir um mínimo padrão de qualidade na educação. O segundo é o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que representa o padrão de qualidade educacional semelhante ao de países desenvolvidos. O prazo para a implementação do CAQi terminou no fim de junho de 2016, dois anos após a aprovação do PNE. Já

Para governo Temer, cumprimento do PNE não é prioridade

de qualidade do ensino. Como justificativa, o governo alegou que tal estratégia limitaria a flexibilidade do Poder Executivo de alocar recursos para a implementação de outras políticas públicas e colocaria em risco o alcance da meta fiscal. Para os especialistas ouvidos pelo Centro de Referências em Educação Integral, no entanto, o que presenciamos é o engavetamento

LDO retira prioridade para cumprimento do Plano Nacional de Educação

, pelo presidente Michel Temer. Temer vetou um artigo que previa que a alocação de recursos na área de educação deveria ter por objetivo, no Projeto e na Lei Orçamentária de 2018, o cumprimento das metas previstas no PNE. A razão do veto foi que a medida restringiria a liberdade do Poder Executivo de alocar recursos para a implementação das políticas públicas e reduziria

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas e reduziria a flexibilidade na priorização das despesas discricionárias em caso de necessidade de ajustes previstos na Lei Complementar no 101/2000 (LRF), colocando em risco o alcance da meta fiscal”, afirmou o governo na nota.

Alunos e professores protestam contra fechamento de escola em Joinville

quilômetros. Com o fechamento das escolas, 20 professores temporários devem ser dispensados. "A gente está resistindo junto com a comunidade porque essa luta é pelo fechamento de nenhuma escola. A gente entende que escola tem que abrir. A gente não é contra a abertura de novas escolas, mas vamos manter as que têm. Educação é investimento, nunca vai ser despesa

Universidade só é gratuita para as elites

Kim Kataguiri "Universidade pública, gratuita e de qualidade." Difícil não simpatizar com esse charmoso mantra dos guerreiros da justiça social. O que os monopolistas da virtude omitem é que a tal universidade só é pública e gratuita para as elites. Os mais pobres participam dessa brincadeira pagando a conta. Em pleno século 21, o Brasil ainda tem, segundo

6° Seminário de Gestão Pública Fazendária traz palestra sobre a nova engenharia jurídica para resolução de conflitos sociais

Nesta semana, nos dias 19 e 20 de julho, acontecerá o 6° SGESP - Seminário de Gestão Pública Fazendária, um dos maiores seminários da área público-fazendária no Brasil. O evento tem como objetivo dar continuidade às ideias e discussões do segmento, sempre na melhoria das receitas e adequação das despesas das finanças municipais. Foto: DINO

Secretarias estaduais de educação começam pré-matrícula de selecionados no MedioTec

A partir desta quinta-feira, 13, as secretarias estaduais de educação dão início ao período de pré-matrículas dos selecionados no MedioTec, programa do Ministério da Educação que permite aos estudantes da rede pública realizarem um curso técnico gratuito em paralelo ao ensino médio. Os estudantes devem ficar atentos à chamada para comparecerem à instituição

Governo promete R$ 11,7 bi para infraestrutura de municípios

O governo federal anunciou ontem um pacote de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras públicas e concessões na área de infraestrutura nos Estados e municípios. O governo quer estimular, prioritariamente, obras nos setores de saneamento, mobilidade urbana, iluminação e gestão de resíduos sólidos. Durante solenidade realizada no Palácio do Planalto

Cigarros mais viciantes

maior se a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe cigarros com sabor, tivesse sido adotada em 2013. Naquela época, o tema foi discutido por toda a sociedade, com participação das companhias interessadas no mercado, em audiências e consultas públicas. Mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pela Confederação

Fies terá 100 mil vagas a juro zero a alunos de baixa renda no próximo ano

quando se trata de política pública”, afirmou. O ministro explicou que as instituições de ensino terão que controlar mais de perto a inadimplência. “Tem que ser sócio no filé e também sócio no osso”, disse. Ou seja, em caso de inadimplência, o governo deixará de "bancar" o rombo deixado pelo aluno que não paga as mensalidades. No ano passado, a despesa do Fies chegou a 32

Educação é destaque em audiência pública que discutiu prioridades da LDO para Macapá

as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Na audiência, alguns profissionais da educação reclamaram ao afirmar que o Município não teria priorizado políticas públicas para o setor na LDO anterior. O presidente da executiva municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap), Ailton Costa, informou que a categoria reivindicou