LDO retira prioridade para cumprimento do Plano Nacional de Educação

, pelo presidente Michel Temer. Temer vetou um artigo que previa que a alocação de recursos na área de educação deveria ter por objetivo, no Projeto e na Lei Orçamentária de 2018, o cumprimento das metas previstas no PNE. A razão do veto foi que a medida restringiria a liberdade do Poder Executivo de alocar recursos para a implementação das políticas públicas e reduziria

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas e reduziria a flexibilidade na priorização das despesas discricionárias em caso de necessidade de ajustes previstos na Lei Complementar no 101/2000 (LRF), colocando em risco o alcance da meta fiscal”, afirmou o governo na nota.

Alunos e professores protestam contra fechamento de escola em Joinville

quilômetros. Com o fechamento das escolas, 20 professores temporários devem ser dispensados. "A gente está resistindo junto com a comunidade porque essa luta é pelo fechamento de nenhuma escola. A gente entende que escola tem que abrir. A gente não é contra a abertura de novas escolas, mas vamos manter as que têm. Educação é investimento, nunca vai ser despesa

Universidade só é gratuita para as elites

Kim Kataguiri "Universidade pública, gratuita e de qualidade." Difícil não simpatizar com esse charmoso mantra dos guerreiros da justiça social. O que os monopolistas da virtude omitem é que a tal universidade só é pública e gratuita para as elites. Os mais pobres participam dessa brincadeira pagando a conta. Em pleno século 21, o Brasil ainda tem, segundo

6° Seminário de Gestão Pública Fazendária traz palestra sobre a nova engenharia jurídica para resolução de conflitos sociais

Nesta semana, nos dias 19 e 20 de julho, acontecerá o 6° SGESP - Seminário de Gestão Pública Fazendária, um dos maiores seminários da área público-fazendária no Brasil. O evento tem como objetivo dar continuidade às ideias e discussões do segmento, sempre na melhoria das receitas e adequação das despesas das finanças municipais. Foto: DINO

Secretarias estaduais de educação começam pré-matrícula de selecionados no MedioTec

A partir desta quinta-feira, 13, as secretarias estaduais de educação dão início ao período de pré-matrículas dos selecionados no MedioTec, programa do Ministério da Educação que permite aos estudantes da rede pública realizarem um curso técnico gratuito em paralelo ao ensino médio. Os estudantes devem ficar atentos à chamada para comparecerem à instituição

Governo promete R$ 11,7 bi para infraestrutura de municípios

O governo federal anunciou ontem um pacote de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras públicas e concessões na área de infraestrutura nos Estados e municípios. O governo quer estimular, prioritariamente, obras nos setores de saneamento, mobilidade urbana, iluminação e gestão de resíduos sólidos. Durante solenidade realizada no Palácio do Planalto

Cigarros mais viciantes

maior se a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe cigarros com sabor, tivesse sido adotada em 2013. Naquela época, o tema foi discutido por toda a sociedade, com participação das companhias interessadas no mercado, em audiências e consultas públicas. Mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pela Confederação

Fies terá 100 mil vagas a juro zero a alunos de baixa renda no próximo ano

quando se trata de política pública”, afirmou. O ministro explicou que as instituições de ensino terão que controlar mais de perto a inadimplência. “Tem que ser sócio no filé e também sócio no osso”, disse. Ou seja, em caso de inadimplência, o governo deixará de "bancar" o rombo deixado pelo aluno que não paga as mensalidades. No ano passado, a despesa do Fies chegou a 32

Educação é destaque em audiência pública que discutiu prioridades da LDO para Macapá

as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Na audiência, alguns profissionais da educação reclamaram ao afirmar que o Município não teria priorizado políticas públicas para o setor na LDO anterior. O presidente da executiva municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap), Ailton Costa, informou que a categoria reivindicou

MEC abre vagas para 572 escolas aderirem à política de ensino em tempo integral

) no Diário Oficial da União. O programa garante apoio às redes estaduais por dez anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes

FNDE repassa R$ 406 milhões para Alimentação e transporte escolar

), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 406 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 2. Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 348,8 milhões. Alunos residentes em áreas rurais de ensino básico foram beneficiados com R$ 57,2 milhões para transporte às escolas públicas. Reajuste – Neste ano

Quixadá pretende se tornar uma referência em produção didática

Quixadá. A rede pública do Ensino Fundamental deste Município do Sertão Central pretende se tornar a primeira do Ceará a utilizar conteúdo digital autoral nas aulas. Essa dinâmica não é novidade no Brasil, mas a produção do conteúdo pedagógico por profissionais de Tecnologia da Informação (TI) em parceria com educadores, ambos da cidade, será

Novo Fies terá taxa de juros mais alta

anualmente no Orçamento da União. As mudanças no programa deverão ser feitas por meio de medida provisória. Com o novo desenho, o governo espera reduzir o custo do Fies. Os técnicos oficiais informaram que o programa, que é integralmente financiado com a emissão de títulos públicos pelo governo, ou seja, por dívida, custava R$ 1,8 bilhão em 2010. Em 2016, a despesa

Verba para merenda das escolas públicas em queda no DF

Francisco Dutra francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br Enquanto a pipoca, sob vaias de pais e professores, ganha espaço na merenda das escolas públicas, o governo do Distrito Federal investe cada vez menos na compra de alimentos para estudantes. Em 2014, foram empenhados R$ 74,2 milhões para a aquisição de refeições para crianças e adolescentes. Ao final

Novo Fies prevê dívida fixa e fim do prazo de carência para pagamento

. Para a área econômica, a prioridade é conter o rombo no caixa. Como o novo desenho só valerá para contratos futuros, a economia nas despesas deve ser gradual e vai depender da oferta de vagas. Só em 2016, o governo gastou cerca de R$ 30 bilhões, entre valores com mensalidades e subsídios. Membros do governo insistem que ajustes são necessários para que o Fies continue

Ministro é a favor de regime especial para professores e contra a terceirização

hoje (17), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o balanço do primeiro ano à frente do ministério. Em março, o Congresso Nacional aprovou a contratação terceirizada de trabalhadores sem restrições em empresas privadas e na administração pública. Para Mendonça Filho, a terceirização não deve ser aplicada para o cargo de professor. “Pessoalmente

Escola pública colocada entre as dez melhores no Enem precisa de ajuda para suprir grande procura de alunos

Os bons resultados obtidos pelos alunos da Escola Estadual Gomes Carneiro no Enem 2015 — a instituição da Vila Ipiranga, na Zona Norte da Capital, figurou entre as dez escolas públicas gaúchas mais bem avaliadas no exame — provocaram uma intensa procura por vagas. Enquanto em 2016 o número de matriculados era de 740, neste ano, chega a 1,2 mil alunos

Escolas da Grande Vitória mudam a rotina e reforçam a segurança

. A responsabilidade é da segurança pública, mas é importante orientar e estamos investindo muito em segurança. Um gasto que não estava previsto no orçamento deste ano”, disse. Pai de uma aluna do ensino fundamental de uma escola da Praia do Canto, em Vitória, um engenheiro de 37 anos, que preferiu não se identificar, disse que toma pelo menos três providências ao levar

Afundada em dívidas, Uerj tem seu pior momento

sem receber havia meses, entraram em greve. A situação só se agravaria. Dos R$ 90 milhões previstos para despesas com estrutura da Uerj em 2016, o Estado pagou R$ 15 milhões. Entre março e agosto, alunos, professores e técnicos administrativos entraram em greve. Os estudantes cursaram o que equivaleria ao primeiro semestre entre setembro e dezembro. Incógnita