O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) disse nesta sexta-feira (10) que a Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos no governo federal, impede a expansão do ensino e por isso, se eleito, vai revogá-la.
Ele estreou a série de encontros Diálogos Educação Já, que vai reunir outros pré-candidatos para debater temas exclusivos sobre educação básica pública.
O evento foi promovido pelo movimento Todos Pela Educação e pelo jornal Folha de S. Paulo, em São Paulo. Os próximos encontros já confirmados são com a candidata Marina Silva (Rede), na segunda-feira às 15h, com o candidato à Vice-Presidência do PT, Fernando Haddad, na terça-feira às 10h, e com Geraldo Alckmin, candidato do PSDB, às 10h.
O que é a emenda do teto dos gastos?
- Aprovada em dezembro de 2016, a emenda define um teto para as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos). Isso quer dizer que, a cada ano, esses gastos só poderão crescer conforme a inflação registrada no ano anterior.
- O valor inicial começou a valer em 2017, a partir dos gastos registrados em 2016.
- A emenda permite, por exemplo, que um ministério dentro do governo federal tenha um orçamento que ultrapasse o do ano anterior e a inflação do período – foi o caso do MEC em 2018. Porém, para isso ocorrer, outro setor do governo precisa sofrer cortes maiores para que o valor total das despesas não ultrapasse o teto.
“A emenda 95 a Constituição federal brasileira impede ganhos reais de salários por 20 anos, impede a expansão do ensino infantil, ensino médio, e muito mais gravemente a evolução para o tempo integral que é uma necessidade inadiável, que nós precisamos acelerar no nosso país", afirmou Ciro.
"Portanto, eu quero deixar assim essa âncora aqui, porque eu vou chegar propondo a revogação da emenda 95."
Ao ser questionado sobre a ausência de recursos, mesmo com a revogação da emenda, Ciro discordou. “Essa prostração mental que precisamos espancar do momento brasileiro. O Brasil tem muito dinheiro, vou repetir, sou 38 anos de vida pública, nenhum poeta recém-chegado na praça, com uma inveja muito grande dos poetas", afirmou o pedetista.
"Eu já governei a quinta cidade brasileira, o oitavo estado brasileiro, eu já comandei a economia do Brasil como ministro da Fazenda, o Brasil tem muito dinheiro."
Ciro disse que o problema do Brasil é o “conflito distributivo”. Segundo ele, “R$ 51,60 de cada R$ 100 dessa montanha de dinheiro que o Brasil tem estão empatados em despesa financeira, juros e rolagem de dívida".
"R$ 29 de cada R$ 100 empatados da Previdência Social, que 2% dos beneficiários levam 25% de tudo. 20% de todos os dinheiros que o Brasil arrecada dessa montanha estão distribuídos entre saúde, educação, segurança, infraestrutura, ciência e tecnologia, aeroportos, cultura etc etc etc. Portanto, aqui está o ponto". afirmo o candidato.
Valorização dos professores
Quando questionado sobre como vai valorizar a carreira dos docentes em um possível governo, Ciro Gomes disse que vai investir em "formação, formação, formação e estímulo, apoio ao crescimento do valor dos salários".
"Por que formação? Por que o Brasil hoje tem um hiato dramático de professores do currículo básico", disse ele.
"Uma das tarefas que se pouco discute no Brasil é uma mudança profunda no paradigma pedagógico. Para sair da decoreba e ensinar o aluno a pensar, a associar informações que já existem e, ao associá-las, criar uma informação nova", continuou. "Basicamente é uma tarefa que só o professor pode desenvolver, nenhum burocrata de Brasília vai conseguir resolver. O professor e somente ele que é capaz de promover isso."
Segundo Ciro, "para isso, ele [professor] precisa estar estimulado, feliz, bem tratado, protegido, não pode ficar com medo de sair da escola e ter medo de apanhar do aluno".