A luta por uma escola indígena em Te’ yikue, Caarapó/MS

O trabalho aborda as mudanças verificadas na escola, localizada na área indígena Kaiowá e Guarani Te’yikue, Caarapó, Mato Grosso do Sul. A escola foi criada em 1978, sendo que em 1997, a Secretaria Municipal de Educação realizou um diagnóstico, deparando-se com um alto índice de abandono e repetência (69%)na aldeia. Em razão disso, a Prefeitura buscou

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : visão histórica

inclusivo no Brasil, fatos marcantes na educação especial do Brasil , eventos internacionais relevantes, etc.

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: sensibilização e convivência

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha busca propor experiências de sensibilização e convivência com pessoas com deficiência, através...

Nhembo'e : enquanto o encanto permanece!: processos e práticas de escolarização nas aldeias Guarani

–, a solicitam e iniciam práticas de escolarização. Destaca-se a interlocução dos indígenas com os gestores das políticas públicas e tensões com a Secretaria de Estado da Educação.

O papel da diretoria de ensino na formação contínua de educadores: um estudo no contexto do projeto 'Ensinar e aprender: corrigindo o fluxo do ciclo II'

Este estudo analisa as ações de formação empreendidas por uma diretoria de ensino, órgão da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, na implementação do projeto Ensinar e Aprender: Corrigindo o Fluxo do Ciclo II, no período de 2000 a 2003 e investiga o papel desempenhado por este órgão. Constatam-se mudanças na prática

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : iniciando nossa conversa

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute e esclarece dúvidas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: deficiência no contexto escolar

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha disponibiliza informações básicas sobre a deficiência, quem são as pessoas com deficiência, pos...

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 38

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da Política Nacional de Educação Infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão

O artigo apresenta a discussão sobre como as relações raciais no Brasil são permeadas por uma diversidade de termos e conceitos. O uso destes, muitas vezes, causa discordâncias entre autores, intelectuais e militantes com perspectivas teóricas e ideológicas diferentes e, dependendo da área do conhecimento e do posicionamento político dos mesmos, pode até ge...

Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro

Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará

O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: construindo a escola inclusiva

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute a retrospectiva da educação no Brasil; a Declaração de Salamanca e o Programa Educação

Lei complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Perfil do secretário municipal de Educação da região sul

Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): evidências da implantação em escolas municipais*

Apresenta-se neste artigo a experiência do processo de implantação e consolidação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) quando este produto do Programa Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA) é executado na escola. Descrevem-se também as articulações que se dão a partir do Ministério da Educação com as Secretarias de Estado de Educação

Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação desenvolveu ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este é um dos cadernos instrucionais e pretende subsidiar os dirigentes e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na discussão do processo de implantação e fortalecimento

Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004

Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003

Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .

Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação do Estado da Paraíba

Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.