Participação e exclusão no currículo escolar: a deficiência como marca definidora das (in)capacidades dos estudantes

O objetivo deste artigo é analisar formas de participação e exclusão de estudantes com deficiência no contexto curricular de uma escola da rede pública estadual de ensino localizada em Natal - Estado do Rio Grande do Norte - Brasil. A investigação sobre currículo se evidencia pertinente por lidar tanto com as formas de organização do conhecimento escolar, qu...

Professoras afrodescendentes do Caribe Colombiano: um estudo de caso

Este artigo busca investigar as políticas estatais sobre étnico-educação e a atuação dos professores em sala de aula. Os resultados mostram que a existência de uma política de Estado sobre a educação étnica, apesar da falta de recursos para a implementação, tem sido um guia de orientação e o seu ensino tem desempenhado um papel fundamental como motivador do...

Destino: Educação - Xangai - Episódio 1

O vídeo mostra a realidade da educação de Xangai, na China. Melhor colocada em todo mundo no PISA, tem liberdade para inovar e adaptar as rígidas regras do governo chinês e oferece uma educação de qualidade excepcional para os estudantes, inclusive os migrantes. Neste episódio, o público vai conhecer estudantes nota 10, pais exigentes e professores qualifica...

Decreto nº 32.079, de 09 de novembro de 2016

O decreto estadual regulamenta a lei n° 15.923, de 15 de dezembro de 2015, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Boletim Aprendizagem em Foco: Papel do coordenador pedagógico ainda está em construção

O boletim “Aprendizagem em Foco nº 21 - Papel do coordenador pedagógico ainda está em construção" traz os resultados da pesquisa sobre a função de coordenação pedagógica nas escolas públicas de Ensino Médio, realizada em 2016 pelo Instituto Unibanco e Tomara! Educação e Cultura. O estudo consistiu em levantamento bibliográfico e da legislação sobre esse pro...

Novas Relações de Poder e os Desafios da Educação

Em evento, Viviane Mosé fala sobre as novas relações de poder e os desafios da educação, levando em conta as relações piramidais e as relações mais horizontais, no Estado, na família e na escola. As novas tecnologias, o compartilhamento de conteúdo, o papel do professor, combinados em sala de aula e outros pontos, sempre enfatizando as relações de poder que...

Ensino Médio Inovador

ProEMI - Programa Ensino Médio Inovador / PJF - Projeto Jovem de Futuro - Tem como objetivo apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de Ensino Médio, ampliando o tempo dos estudantes na escola e buscando garantir a formação integral com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico, atendendo tam...

Experiências de redes de ensino brasileiras com o uso de evidências

Mesa coordenada por Izolda Cela, vice-governadora do Estado do Ceará, durante o “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências”, realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, em São Paulo. São apresentadas experiências de Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco e Goiás no uso de evidências nas redes de ensi...

A parceria público-privada na gestão da escola pública em Pernambuco: de um programa experimental à consolidação de uma política pública de gestão para resultados

Examina a parceria público-privada na gestão da escola pública no Estado de Pernambuco, a qual se insere no contexto da reforma do aparelho do Estado, cujo fundamento constitui as recomendações postas no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995). A pesquisa discute a concepção de educação como um serviço não exclusivo e como essa lógica tem fomen...

Avanços e desafios das políticas públicas de formação de professores das escolas do campo na Paraíba

Busca analisar e compreender os avanços e desafios das políticas públicas de formação de professores da Educação Básica das escolas do campo na Paraíba, entre 2011 e 2014, temática educacional que possui déficit histórico e tida como extremamente desafiante para os governos. Os resultados apontam que as políticas públicas de formação de professores para a Ed...

Políticas de inclusão social e transversalidade de gênero: educar para a diversidade no Projeto Gênero e Diversidade na Escola

Em diálogo com os estudos feministas pós-estruturalistas, este texto apresenta-se como um ensaio de problematização de como as categorias "gênero e sexualidade" são acionadas conceitual e metodologicamente para compor a agenda política do Projeto Gênero e Diversidade na Escola e como, a partir daí, funcionam com relação à transversalidade de gên...

Plano Estadual de Educação de São Paulo

Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação ...

Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como

O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.

Lei nº 3.839, de 27 de junho de 2016

Esta Lei institui o Projeto Ensino Médio Integrar com o propósito de proporcionar a elevação da qualidade de ensino e reduzir lacunas de aprendizagem de estudantes deste nível de ensino.

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e ...

Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016

Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016, dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

As políticas de valorização docente - Uma realidade dos professores do campo

O trabalho se propõe a analisar as políticas de valorização dos docentes do campo no estado do Acre, a fim de evidenciar se estão produzindo condições de valorização para reduzir os efeitos da desigualdade, e propiciando condições de mais equidade no cenário educacional, já que o aumento na titulação vem sendo planejado e executado de forma isolada e desarti...

Gestão escolar e o trabalho dos diretores em Minas Gerais

Este artigo busca apresentar quem são os diretores de escolas de Ensino Médio em Minas Gerais e como eles respondem às demandas advindas do chamado "Acordo de Resultados" estabelecido entre as escolas e os órgãos centrais da educação no Estado. Este acordo está voltado para o cumprimento de metas, buscando o alinhamento das políticas educacionais às polít...

As mudanças no Ensino Médio e sua relação com a internacionalização da Educação Superior brasileira

Este artigo busca analisar as reformas educacionais no Ensino Médio brasileiro, apontando internacionalmente que o trabalho do professor no século XXI é marcado pela massificação, administração por performance (accountability), privatização e comercialização. Após uma construção histórica sobre a reforma ...

O Ensino Médio e o trabalho docente: características de Minas Gerais

Este artigo visa apresentar uma discussão sobre o Ensino Médio no Brasil, suas características no Estado de Minas Gerais a partir de 2003 e o trabalho docente nessa etapa de ensino. Aborda também aspectos das condições de emprego e de trabalho na rede estadual de educação de Minas Gerais.