Em depoimento à PF, Ministro da Educação se desculpa por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'

reservas" de professores trangêneros em sala de aula. Ele disso à PF que "não cabe ao Ministro da Educação escolher os professores da educação básica, e esse ato está fora do contexto de atuação". Após a publicação da entrevista, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar se Ribeiro

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que estabeleceu mudanças na participação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em julgamento no plenário virtual, os ministros confirmaram a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso de 2019

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

de governadores e prefeitos foi contida por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu as "competências concorrentes" de União, estados e municípios na adoção de estratégias sanitárias para conter o novo coronavírus. Ao contrário do que foi incorporado à retórica bolsonarista, isso não eximia a União de responsabilidade — como o STF deixou claro

Queda do presidente do Inep foi motivada por discussão de gênero no Enem

aguardava apenas a oitiva de Ribeiro para formalizar denúncia contra ele perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro da Educação presta depoimento à PF por atribuir homossexualidade a ‘famílias desajustadas’

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, prestou depoimento na manhã de quinta-feira à Polícia Federal sobre supostas declarações homofóbicas. Após o depoimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) se o inquérito deve prosseguir. O ministro Dias Toffoli é o relator do caso. Inep: Alexandre Lopes

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

, o decreto nº 10.502/2020, assinado em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, que institui a ‘Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida’, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Especialistas em educação inclusiva e instituições que defendem os direitos das pessoas com deficiência consideram a PNEE 2020

Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores

de expressão e o direito à informação. Ele tende a colocar a honra e a privacidade de pessoas públicas acima da liberdade expressão, como se ela fosse algo do interesse do jornalista, o que não é", afirmou. Para Vilhena, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal —como a que barrou o direito ao esquecimento, a que proibiu a censura de biografias não autorizadas

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

acreditando que o melhor caminho é o fechamento do Supremo Tribunal Federal com o uso de tropas militares. Os próprios militares sabem que esse é um caminho sem volta. Sob a liderança do Villas Bôas e do general Etchegoyen (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no Governo Temer), os militares perceberam que o caminho era encontrar um espaço cada vez

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas liberarem mais alunos em sala

, estava autorizado." Procurada, a Prefeitura informou que as escolas devem manter os 35% de presença. "O Município, embasado em dados epidemiológicos, possui autonomia para restringir o atendimento e regulamentar o próprio calendário." Lei Em abril do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que governadores e prefeitos têm autonomia nas questões sanitárias

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas particulares de SP liberarem mais alunos em sala

, estava autorizado." Procurada, a Prefeitura informou que as escolas devem manter os 35% de presença. "O Município, embasado em dados epidemiológicos, possui autonomia para restringir o atendimento e regulamentar o próprio calendário." Lei Em abril do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que governadores e prefeitos têm autonomia nas questões sanitárias

O ensino domiciliar é inconstitucional

, houve recurso ao Tribunal de Justiça gaúcho e, então, ao STF. Ao analisar o caso, o Supremo julgou improcedente o requerimento dos pais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

absurdos, que os turistas brasileiros se comportavam como canibais, roubando toalhas de hotel e assentos salva-vidas de avião. O sucessor dele, Abraham Weintraub, sucumbiu depois de chamar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de "vagabundos". Já Carlos Decotelli, o terceiro, nem acomodou-se direito na cadeira. Caiu depois de afirmar que havia concluído

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

mais ideológica do governo Bolsonaro, em especial pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned) estima que cerca de 7.500 família praticam o homeschooling no país. A prática, porém, tem sido criticada por educadores e já foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até

Frente Parlamentar da Educação pede prioridade de professor na vacinação; Bahia ameaça ir ao STF

da Bahia, Rui Costa (PT), prometeu acionar o Supremo Tribunal Federal para antecipar a aplicação de doses em docentes. A rede de ensino baiana foi uma das que mais tiveram dificuldades na implementação do ensino remoto. O número limitado de doses, porém, é um entrave para acelerar a campanha nacional. Twitter Embed Especialistas em Educação reivindicam a prioridade

Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo

o comprovante em papel do voto, modelo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, criticou a medida e afirmou que o voto impresso poderia gerar judicializações nas eleições, caso fosse implementado. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

pelo governo federal para uma nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) previa, entre outros pontos, a criação de turmas e escolas especializadas, que atendessem apenas estudantes da educação especial. A medida foi criticada por especialistas e acabou suspensa em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após votação em plenário. Na época, o ministro Dias

Ministro afirma que responde inquérito no STF por defender o que diz a Bíblia

Em um culto neste domingo (24), o ministro da educação, Milton Ribeiro, disse não ter "vergonha de pregar o evangelho" a qualquer momento e que, por defender o que a Bíblia diz, responde a um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). "A Bíblia diz que chegaria um momento em que as pessoas confundiriam o certo e o errado. O inquérito que eu enfrento

Governo federal pode ser responsabilizado por mortes da Covid-19, dizem médicos e cientistas

, que também se declara resignado em relação à esperança de diálogo com o ministério: — Não há nenhum sinal dentro da estrutura que está aí de que possa existir algum pensamento racional, ético e que promova a ciência. Números:Brasil ultrapassa registro de 215 mil mortes por Covid-19 e 404 mil pessoas vacinadas Bolsonaro tem citado a decisão do Supremo Tribunal Federal

Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?

No último 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Decreto presidencial que instituía uma nova Política de Educação Especial, confirmando a liminar anteriormente tomada pelo ministro Dias Toffoli. Tal Decreto, redigido com palavras pomposas, que transmitiam mensagens aparentemente positivas, visava na verdade retomar