Guedes: Só haverá continuidade do auxílio ou novo programa com viabilidade fiscal

Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Neste ponto, ele voltou a defender a importância da âncora fiscal e do teto de gastos, que, em sua opinião, deve "espremer" a classe política até que ela reassuma o comando dos orçamentos públicos, controlando-os sem a necessidade de indexações, o que o ministro chama de "dinheiro

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

de crianças e adolescentes na formulação e execução de políticas públicas, como determina o Artigo 227 da Carta Magna. Assim, além da necessária priorização da infância e da adolescência no orçamento público, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, é fundamental que os serviços públicos municipais que integram e são essenciais para o pleno funcionamento

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

neste ano e a previsão de orçamento para 2021 é também de redução. Para Luiz Garcia, presidente da Undime (que representa os secretários municipais de Educação), o novo ministro chegou com uma nova disposição de maior diálogo, minado sob Weintraub. Mas falta entender suas diretrizes. "Houve disposição para se ouvir mais, só que ainda estamos na fase

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

das prefeituras no início do próximo ano. Tudo isso em um cenário de baixa arrecadação e, possivelmente, de orçamentos mais enxutos. A Agência Brasil conversou com especialistas sobre as ações que são esperadas dos novos gestores e o papel dos municípios na educação, além de ouvir deles dicas sobre como avaliar um plano de governo no campo educacional para decidir

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

do Gasto Público do Consed. O estudo identificou que as perdas arrecadatórias mais expressivas ocorreram em Ceará, Acre, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe. O Estado de São Paulo também teve redução, entre 5% e 10%. "Sabemos que o próximo ano será de intensa aprendizagem, de muita atividade. Resta saber: haverá recurso para mobilizar mais gente, pagar horas

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

na arrecadação tributária em decorrência da pandemia, mesmo no cenário mais otimista", diz Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco. "Nesse sentido, para além da execução de uma boa gestão orçamentária pelas secretarias, é fundamental que Legislativo e Executivo atuem para garantir a recomposição desse orçamento de forma a evitar o colapso

Professores relatam censura em colégios militares

. São escolas de ensino regular, do fundamental II ao médio. Na sua maioria os estudantes são dependentes de militares, que sofrem os reflexos das obrigações profissionais dos pais em razão das peculiaridades da carreira. Já as vagas remanescentes são abertas ao público por meio de concursos. O primeiro colégio militar foi fundado no Rio de Janeiro em 1889

Precisamos combater a evasão escolar para salvar a economia

afeta principalmente a camada mais vulnerável da nossa sociedade: os pobres. Sem acesso à internet para manter aulas virtuais, muitas famílias tiraram os filhos da escola para que pudessem trabalhar e reforçar o orçamento. Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mostrou

Investimento público na educação ajudou a distribuir renda no Brasil, afirma levantamento

pelo Direito à Educação. Apesar de a pesquisa ir até o ano de 2015, os autores expressam preocupação sobre a diminuição de recursos para a área educacional. Usando dados do sistema de informações sobre orçamento público federal, eles apontam queda de 8,8% nos recursos destinados ao Ministério da Educação nos últimos cinco anos. A conclusão é de que o enxugamento

Entender o orçamento é fundamental para monitorar os governos

? Comecemos por entender o orçamento público. Ele evidencia as escolhas passadas de um povo, revelando suas prioridades até aquele momento. Discussões sobre políticas públicas necessariamente levam em conta o orçamento. Não há política pública sem verba e não há processo de accountability (prestação de contas) político sem a compreensão de que o que é público, não

Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero

de Guedes, que a proposta de emenda à Constituição a ser enviada ao Congresso previa o financiamento do Renda Cidadã com recursos do Fundeb (fundo da educação básica) e com verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios. O descarte dos precatórios aconteceu menos de dois dias depois do anúncio tumultuado após a reunião no Palácio da Alvorada

Fernando Schüler - Estamos confortáveis com o tempo de reação do setor público à crise?

não tem pressa. Quando tem orçamento, é difícil comprar equipamentos. Quando compra, é difícil treinar as pessoas. No final, a frase reveladora: "O setor privado fez isso porque tem interesse. Se não tem aula, os pais simplesmente tiram os filhos". E o setor público, perguntei, não tem interesse? Pergunta inútil. Se não tiver aula, os pais irão trocar

O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida

para anunciar como pretende bancar o Renda Cidadã. Esse é o ponto mais polêmico, porque o governo precisa encontrar dinheiro no Orçamento sem criar gasto adicional, para respeitar o teto de gastos. A lei do teto determina que os gastos públicos são limitados aos gastos do ano anterior, corrigidos apenas pela inflação. Ou seja, não adiantaria criar uma fonte de receita

Brasil tem a pior proporção de computador por aluno entre países testados no Pisa

do país. Apenas 16% do orçamento de 2019 para esse fim, equivalente a R$ 37 milhões, haviam sido de fato pagos no passado —nenhum centavo dos R$ 135 milhões previstos no orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano fora empenhado até o início de agosto. Em entrevista na semana passada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, eximiu o MEC de colaborar

Análise de Imprensa - Setembro de 2020

para o planejamento e a preparação para a reabertura. Uma última palavra sobre esta pauta central de setembro se refere à consulta de fontes para a cobertura. Dos 57 textos tabulados para embasar esta análise, 38 exibiam três fontes ou mais, evidenciando a robustez das apurações; 20 traziam como porta-vozes pelo menos um gestor público/membro do Executivo, sobretudo da pasta

Declarações de ministro da Educação desagradam até o governo

) pretende ir ao Supremo Tribunal Federal para que o ministro seja investigado por homofobia. E o deputado David Miranda (PSOL-RJ) pretende acionar o Ministério Público Federal pelas mesmas razões. "É requisito nesse governo de "desajustados" ser um criminoso homofóbico!", postou Miranda em seu Twitter. Na entrevista, o ministro afirmou que deve revisitar o currículo

Parlamentares pedem que ministro da Educação seja investigado por homofobia

Federal (STF) para que o ministro seja investigado por homofobia. O deputado David Miranda (PSOL-RJ) pretende acionar o Ministério Público Federal pelo mesmo motivo. Na entrevista, o ministro afirmou que deve revistar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar

Fernando Luiz Abrucio: Para além da volta as aulas: um planejamento de longo prazo para o pós-pandemia

se espalhe novamente, atingindo mais uma vez a população mais pobre do país. A volta às aulas é, sem dúvida alguma, um dos maiores desafios que o Estado brasileiro já teve de lidar no que se refere às condições organizacionais adequadas para a burocracia e os usuários dos serviços públicos. Esse processo tem de ser feito sabendo-se que, em alguma medida, problemas

É certo reabrir bares e manter escolas fechadas? E o risco de coronavírus para alunos e famílias após a volta às aulas? Veja debate

% das escolas brasileiras não recebem abastecimento público de água, e quase metade (49%) não têm acesso à rede pública de esgoto. Por outro lado, justamente os alunos das escolas com estrutura precária são os que mais ficam vulneráveis a problemas sociais durante a suspensão das aulas presenciais - como fome, trabalho infantil e baixa aprendizagem. Como evitar

Jacir Venturi - Reabertura das escolas: complexa e dispendiosa, mas necessária

– devem ser repudiadas para a tão almejada redução das curvas de contágio e de mortes, bem como para o retorno pleno dos serviços, comércio e indústria (e assim alavancar o emprego, a economia e até o orçamento público) e, tão necessário quanto, para a reabertura das escolas ao ensino presencial. Todo o problema que se queira resolver deve ser enfrentado