Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

Adotado por planos de saúde, ‘kit covid’ não tem eficácia e pode prejudicar o paciente Crise Metalúrgicos da Renault no Paraná entram em greve após empresa demitir quase 750 Orçamento Bolsonaro gastou apenas 29% da verba contra a covid-19, afirma TCU O tsunami do Fundeb passou na minha vida Vitória apesar dele Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

As negociações e a votação do Novo Fundeb escancararam a disputa pelo orçamento público, que ocorre de forma mais ampla e contundente desde de 2015. Os brasileiros assistem de perto uma disputa política pelo orçamento nacional. Aqueles que deram o golpe não o fizeram apenas por não simpatizarem com Dilma Rousseff ou por terem ódio do PT. Fizeram

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

é uma política assistencial. Portanto, o poder público tem sim que construir o equipamento, contratar professores e profissionais da educação, pagar direito a esses profissionais, com jornada adequada, para que a escola pública brasileira tenha qualidade. Assista à entrevista: Redação: Tiago Pereira – Edição: Helder Lima Tags: creches, novo fundeb, paulo guedes Leia

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

levados em conta na hora desenhar ou reformar um programa de transferência de renda e analisa o que considera armadilhas. Veja, a seguir, os principais pontos: Os eixos Ao se pensar em um novo programa de transferência de renda ou na ampliação do Bolsa Família, deve-se levar em conta três eixos, segundo Bartholo. O primeiro é a definição do público: quem vai fazer

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

no ordenamento jurídico. Nesse contexto o debate em torno do ajuste fiscal, desvinculação de receitas, reforma tributária e teto de gastos não pode ser tomado ingenuamente. Se é imperativo controlar o déficit público para recuperar a capacidade de investimentos em educação, saúde, infraestrutura, segurança, pesquisa e tecnologia, essenciais ao bem-estar da população

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

até dezembro 2020. A discussão para torna-lo permanente é um dos assuntos mais intensos do debate público, com propostas tramitando no Congresso Nacional, pois o fundo é considerado como uma proposta fundamental para melhorar a qualidade e a equidade na educação brasileira. Podemos considerar este mais um grande desafio para a gestão da educação que fica

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

do orçamento foi diversas vezes postergado pelo governo Bolsonaro. A previsão é que a relatora da PEC, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), apresente às lideranças parlamentares nesta sexta-feira (10) o relatório para votação. Em entrevista ao site Poder 360, ela afirmou que o documento trará aumento de 12,5% da participação da União no fundo já em 2021. Hoje, o governo

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

didático, restringindo aperfeiçoamentos e realocação de recursos. Enrijece o orçamento público, e justamente sobre uma despesa que vem diminuindo, dada a redução do número de alunos. Em relação à sustentabilidade fiscal dos entes da federação, a proposta peca em ao menos três aspectos: 1) forte aumento de receitas do Fundeb sem a definição de quem paga; 2

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

por aluno, estabelecido anualmente. Para este ano, os repasses estão estimados em cerca de R$ 16 bilhões, segundo o Orçamento. O projeto em discussão no Congresso prevê uma elevação gradual desse aporte federal até chegar a 20%. É sobre esse recurso extra — ou seja, acima dos atuais 10% — que a equipe econômica quer negociar, segundo fontes próximas ao ministro

Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo

Muito foco tem sido dado à escolha do próximo ministro da Educação, mas muito pouco se discute sobre as medidas para reduzir o atraso educacional, combatendo a desigualdade de oportunidades e elevando a qualidade da mão de obra. É uma visão míope defender mais recursos públicos. Nunca é demais repetir que o governo brasileiro gasta com educação

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

importante do orçamento público voltado à educação e não dizem respeito, especificamente, à atividade educacional, em si. É nesse contexto que, então, passa a ser urgente uma discussão séria e despida de preconceitos a respeito da utilização de parcerias público-privadas, na modalidade de concessão administrativa, na área da educação. Nessa modalidade de concessão

Live | Anuário da Educação 2020: radiografia das desigualdades

O webinário discute lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, uma parceria da Fundação Santillana e da Editora Moderna. A publicação monitora o ensino brasileiro, apresenta dados e informações que permitem uma leitura mais ampla e profunda do que vem ocorrendo com a Educação brasileira nos últimos anos, orientados pelas metas do Plano Nacion...

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

levaram a um desmantelamento das políticas públicas" do Brasil. Boly Barry, a relatora especial da ONU para o direito à educação, não poupa críticas ao país. "Medidas de austeridade e cortes no orçamento dos sistemas públicos de ensino enfraqueceram a capacidade de administrar a crise educacional e garantir a proteção a todos", escreveu em seu informe. Além

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

a vagas no ensino superior público por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). É utilizada também na seleção de candidatos por instituições particulares e para conseguir bolsas de estudos pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) e financiamento pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Se a participação já causava ansiedade todos os anos, passou

Encontro online - A Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação - 24/06

Terceiro vídeo da série de encontros intitulada "Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação", promovida pelo Todos Pela Educação. Discutem-se neste vídeo o financiamento da educação e o novo Fundeb. Além disso, reflete-se sobre o orçamento público para educação em um cenário de crise econômica e sanitária em razão da pandemia. A mediação

Entidades pedem suspensão de edital do MEC para compra de livros

e, sobretudo, inconstitucional, fato gravíssimo para qualquer edital que envolva grande monta de recursos públicos". Ainda não há um valor definido para o edital, já que o montante depende da adesão dos municípios ao programa. No entanto, as compras do PNLD têm orçamentos milionários. No ano passado, por exemplo, a aquisição de livros para 12 milhões de alunos dos anos

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

e alunos de volta às escolas, particulares e públicas. 2. Financiamento da Educação. Uma outra prioridade para o novo ministro é o financiamento da educação nacional. No curto prazo, é preciso debater como repor as perdas de orçamento da educação decorrentes da crise econômica gerada pela pandemia. Estimativas apresentadas no Projeto de Lei 3165/2020, que tramita