Congresso derruba veto de Bolsonaro em PL de internet a alunos e educadores

O Congresso rejeitou hoje o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no projeto de lei 3477/2020, que prevê oferecer internet gratuita para alunos e professores da rede pública. Na votação no Senado, foram 69 votos favoráveis a derrubada do veto, já na Câmara dos Deputados foram 419 a favor e 14 contra. A proposta prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões do ...

Governo precisa de R$ 6 bi para programa de emprego a jovens e avalia colocar gasto fora do teto

O programa social em elaboração para inclusão de jovens no mercado de trabalho deverá demandar R$ 6 bilhões em um ano dos cofres públicos, segundo integrantes do Ministério da Economia. Na quarta-feira (26), o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os contratos de qualificação profissional poderão durar até um ano. Por isso, a equipe econômica busca recu...

Editorial - Os problemas de sempre

Se ainda havia dúvidas com relação à incapacidade do governo Bolsonaro de promover o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sem problemas de planejamento, elas foram desfeitas com a demissão do chefe da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Silva. A Diretoria de Avaliação é respon...

Racismo e infância: enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público

O terceiro post da série especial Racismo e Infância: impactos, desafios e perspectivas traz uma reflexão sobre o enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público. Na semana passada, falamos sobre as experiências de racismo vividas por crianças pequenas. Já o primeiro post da série falou sobre as pesquisas e o debate científico sobre o te...

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

A reforma administrativa proposta pelo governo tem como objetivo, por meio de mudanças nas regras de contratação e das remunerações do funcionalismo público, melhorar a qualidade dos serviços públicos e conter o crescimento das despesas obrigatórias, que têm provocado uma redução do espaço fiscal e, consequentemente, uma queda forçada das despesas discricion...

Parlamentares pedem para MPF investigar planejamento e verba para Enem 2021

Um grupo de 29 parlamentares, formado por vereadores, deputados estaduais e federais, além de senadores, pediu que o MPF (Ministério Público Federal) abra um inquérito civil para investigar o planejamento e orçamento para o Enem 2021. A representação é liderada pela vereadora Erika Hilton (PSOL-SP) e inclui reportagens sobre o impasse para realização do exam...

Organização nota zero: o Enem segue cercado de incertezas

Parece reprise de novela ruim. O ano avança e milhões de jovens aguardam ansiosos o anúncio da data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), passaporte de entrada para a imensa maioria das universidades brasileiras. Foi assim em 2020, quando a pandemia se alastrava e uma nuvem de indefinições instaurou-se sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed...

Universidades federais não têm mais de onde cortar despesas, diz reitor

São Paulo – As 69 universidades federais brasileiras estão no limite e não têm mais de onde cortar despesas sem que coloquem em risco o seu funcionamento. Com cada vez menos recursos, em muitas unidades já foram cortadas bolsas, a limpeza e a manutenção da infraestrutura. Não há mais como fazer melhorias, como obras de acessibilidade. A segurança também foi ...

Aulas para aprender a investir serão dadas a alunos de escola pública

O BC (Banco Central) iniciou no mês passado um programa piloto em cinco estados, mais o Distrito Federal, para capacitar professores a ensinar educação financeira em sala de aula por meio das disciplinas de português, matemática, história e geografia. O projeto é para estudantes do 1º ao 9º ano da rede pública de ensino. A ideia é fazer as crianças e os jove...

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, durante sessão temática do Senado. O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador ...

MEC pede RS 5,3 bi para 'ações essenciais', como Enem e bolsas de pós-graduação

Ofício enviado ontem pelo ministro Milton Ribeiro a Paulo Guedes aponta que exame do ensino médio precisa de mais recursos; ontem, governo negou que falte orçamento para prova, e ministro diz que avaliação será este ano Ao contrário do que afirmou ontem em nota oficial, o governo não tem recursos suficientes para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

Brasil poderia 'lucrar' R$ 118 por aluno: economista detalha o estudo sobre alfabetização que Inep mandou suspender

Um estudo que poderia passar despercebido ganhou um inesperado destaque após o Inep, braço do Ministério da Educação (MEC), mandar suspender a sua publicação. Mesmo com todos os trâmites cumpridos, a pesquisa foi barrada após uma diretora do instituto dizer que um comitê editorial - etapa que não existia anteriormente - seria instalado para "garantir a excel...

José Serra - Orçamento sem bom censo

O Orçamento público aprovado no final de abril, com atraso e inconsistências técnicas, compromete o desempenho das políticas públicas no País e cancela, na prática, os recursos para a realização do Censo 2021. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden defende seu ambicioso plano de Estado para os próximos dez anos; já no Brasil, os formuladores de políticas...

Metas do Inep para o ano não incluem aplicação do Enem 2021

Uma portaria publicada nesta quarta-feira (11) com as metas globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não inclui a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, considerado o maior vestibular do país. A portaria é assinada pelo presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, e prevê as atividades para o cic...

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

[RESUMO] Áudio vazado da reunião do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) em 27 de abril, que teve participação do ministro Paulo Guedes, foi esquadrinhado na íntegra por Fernando Cássio e Marco Antonio Bueno Filho, professores da UFABC. A análise textual revela a incontinência verbal de Guedes: a maior parte das falas da reunião girou em torno das intervenç...

Plano de Guedes para jovem nem-nem prevê pagamento de até R$ 600

O plano do ministro Paulo Guedes (Economia) de conceder um pagamento aos jovens que não estudam e não trabalham (os chamados "nem-nem") para incentivar a qualificação profissional prevê uma quantia a ser arcada por empresas. Com isso, o valor recebido pela pessoa pode chegar a R$ 600. O desenho do programa e os valores ainda estão sendo estudados. Mas a prev...

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

Nos últimos meses de 2020, 55,2% dos lares brasileiros enfrentaram algum grau de insegurança alimentar e 9% deles vivenciaram situação análoga à fome, de acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19. Diante desse contexto, a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, que desenvolve ações de promoção e d...

Gestão, orçamento e controle: desafios antigos para o novo Fundeb

A educação básica é um dos poucos temas que foi capaz de unir diferentes perspectivas ideológicas em um Brasil tão dividido durante a pandemia. A aprovação do Novo Fundeb pelo Congresso Nacional foi obtida por ampla maioria no fim do ano passado, o que aparentemente representou uma grande união, em um ano com tantas opiniões divergentes. Muito embora tenha o...

Com desafios únicos, MEC tem disponível para investir apenas 38% da verba de 2018

Um ano antes de Jair Bolsonaro assumir presidência, pasta gastou R$ 23,2 bi e, agora, tem R$ 8,9 bi livres e R$ 2,7 bloqueados O orçamento disponível para gastos discricionários do Ministério da Educação é, em 2021, menos da metade do que foi em 2018, um ano antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência. Naquele ano, a pasta executou R$ 23,2 bi e, agora, tem...

Brasil pode regredir mais de duas décadas no combate à evasão escolar

Sob a pandemia, o Brasil corre o risco de regredir mais de duas décadas em relação ao enfrentamento da exclusão escolar. O alerta é da Unicef, que lançou nesta quinta 29 o estudo ‘Cenário da Exclusão Escolar no Brasil’ em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A pesquisa detalha o desafio brasileiro fre...