Omissão do MEC na pandemia fica patente em relatório da Câmara

Omissão do MEC na pandemia fica patente em relatório da Câmara Comissão diz que ministério foi inoperante para recuperar estragos causados por escolas fechadas Por Editorial 1 de 1 Omissão do MEC na pandemia fica patente em relatório da Câmara Prédio do Ministério da Educação em Brasília Cristiano Mariz/O GLOBO Enquanto se discutia a instalação de uma CPI

Relatório da Câmara vê MEC 'omisso' e 'inoperante'; ministério fala em 'ações estruturantes'

A comissão externa da Câmara que acompanha as ações do Ministério da Educação (MEC) aprovou nesta quarta-feira (6) um relatório sobre o efeito da pandemia na educação básica. No documento, parlamentares disseram que o MEC tem sido "omisso" e inoperante". O relatório foi aprovado de forma simbólica pelos parlamentares, o documento será agora encaminhado

O que torna a população negra mais vulnerável ao HIV e a morrer por complicações da Aids

Diferentemente da década anterior, quando portadores do vírus eram predominantemente pessoas brancas, negros são agora perfil racial mais afetado no Brasil. Diferentemente da década anterior, quando portadores do HIV eram predominantemente pessoas brancas, os negros são agora o perfil racial mais afetado pelo vírus no Brasil. Segundo dados do Ministério

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

Ministério da Educação virou até caso de polícia.  Olhar para o filme da educação pública ao longo desses 200 anos pós-Independência é entender, por um lado, a arquitetura do nosso atraso em relação a outros países e, sobretudo, entre nossa população. Por outro, vê-se uma tardia, mas bem-vinda, reação em busca de uma democratização da escola. O Brasil ter vivenciado

Datafolha: Para 73%, educação sexual deve estar no currículo escolar

de uma pesquisa Datafolha, expõem as contradições entre a opinião de boa parte da população e as investidas de grupos conservadores. Após pressão desses atores, os termos orientação sexual e gênero foram retirados pelo Ministério da Educação do documento final da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) em 2017. Os três últimos ministros da pasta, Ricardo Vélez, Abraham

Crianças de até 11 anos são 36% das vítimas de estupro no Brasil

. Este é o caso da menina de 11 anos de Santa Catarina, que havia sido impedida de realizar o aborto, mas teve, nesta semana, autorização para realizar o procedimento — previsto por lei. Ela foi estuprada com apenas 10 anos de idade. Os dados foram levantados pela Globonews com base nas denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

tem conversa, Jair Bolsonaro odeia o povo brasileiro", destacou. Leia mais: Senado aprova teto para ICMS de combustíveis, e oposição adverte: ‘Trará prejuízos à saúde e educação‘ Mais veto O presidente também vetou, a pedido do Ministério da Economia, compensações alternativas aos estados e municípios. Durante a tramitação do projeto, a Câmara havia aprovado

Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor

de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foram de R$ 9 bilhões. "No entanto, 50% foi surrupiado pelo Ministério da Economia. Ninguém pegou o crédito, e voltou para o Tesouro. Ficaram R$ 4,5 bilhões, o que representa 0,05% do PIB", afirmou. O documento pede ainda que o fundo não seja sujeito à retenção de recursos, com liberação de parcelas por duodécimos. Além

A importância da prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes

que determinou a institucionalização da vítima em um abrigo de acolhimento em Tijucas, município localizado a 50 quilômetros de Florianópolis. A medida protetiva foi um pedido do Ministério Público do Estado para distanciá-la do possível agressor, que convivia com a menina na mesma residência. Conforme já amplamente divulgado pela mídia, o Código Penal estipula

'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada

anos, vítima de estupro, ter o direito ao aborto legal negado. O que se sabe do processo, que corre em sigilo de justiça, é que a menina deu entrada no Hospital Universitário de Florianópolis, no início do mês de maio, e foi impedida de fazer o procedimento porque o Ministério da Saúde estabelece, em seu protocolo, que o prazo máximo é até a 20ª semana

Pandemia causa mais diagnósticos de depressão e piora de hábitos saudáveis

pesquisas, divulgada pelo Ministério da Saúde, mostrou que os sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes dobraram após o início da pandemia. Antes da crise sanitária, 12,9% desse grupo relatavam sintomas depressivos. Durante crise do coronavírus, a taxa saltou para 25,2%. Os sintomas de ansiedade, por sua vez, aumentaram de 11,6% para 20,5

Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

irregularidades nos repasses. O Ministério Público ainda não concluiu o inquérito que apura o caso. Questionada sobre as denúncias que recaem sobre os contratos com creches, a vereadora diz que "não dá para condenar o modelo por conta de alguns maus exemplos". Em maio, a bancada do PSOL obstruiu uma sessão na qual a proposta seria votada, sob argumento de que ela não

Da educação para a gasolina

No desespero de melhorar seu desempenho nas pesquisas, Jair Bolsonaro mostrou mais uma vez sua desconsideração pela educação, saúde e, de quebra, pelo ambiente, ao direcionar suas forças para reduzir a taxação dos combustíveis. A previsão era de que, ao diminuir o preço da gasolina e do diesel, o presidente ganharia cinco pontos porcentuais na corrida

Priorizar as crianças e os adolescentes é garantir um futuro justo, inclusivo e sustentável

em creche, escolas novas, quilômetros de estrada, de ruas asfaltadas, leitos de hospital, passam a ter mais relevância que a saúde das cidades e das pessoas, o aprendizado das crianças e adolescentes, a mobilidade urbana. Evidentemente não se trata de deixar de medir e planejar obras e serviços públicos setorialmente, mas seria importante que os governos

Empreendedorismo deve ser incentivado no ambiente escolar, propõe comitê do 4º fórum do Amazônia Que eu Quero

e superior, por área de ensino (ex: engenharias, saúde, educação), para que eles possam aplicar a disciplina em sala de aula. Investir em programas de incentivo ao empreendedor universitário, trazendo às empresas para a academia possibilitando suporte aos novos negócios. Criar um programa de educação empreendedora, para estudantes do nível médio, com conteúdo voltado

Radicalismos e estagnação

da ampla reforma da tributação do consumo estabelecida nessas propostas. O despreparo e os radicalismos de Bolsonaro mancharam a reputação internacional do País, ampliaram a desigualdade e a pobreza, pioraram a educação e a saúde e tornaram mais difícil a tarefa de vencer a estagnação. *Economista e diretor-presidente da MCM Consultores, foi consultor do Banco

Subnotificação de denúncias é um dos obstáculos para combate ao trabalho infantil no Alto Tietê

, se ela frequenta a escola, se ela frequenta atividades em contraturno escolar. Então, quando você comunica as autoridades, isso é super importante dizer para população, você está ajudando a criança". O Criança Livre é um projeto realizado pela Cidade Escola Aprendiz, uma ONG de São Paulo, com apoio institucional do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado

Jornalismo reage a ataques e recuo na transparência na gestão Bolsonaro

Brasil, Marina Atoji, o governo vem se notabilizando por dificultar o acesso a informações de interesse público, seja pela aplicação de sigilos, usando a LAI contra ela mesma, ou por meio de decretos. Só neste ano, o sigilo foi aplicado para impedir o acesso a informações sobre os estoques do Ministério da Saúde, as visitas dos filhos do presidente ao Planalto

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

a perda. Sugeriram que fossem usadas receitas de dividendos da Petrobras, royalties e participações especiais cobrados sobre a exploração de óleo e gás para esse fim. Propuseram também uma taxação adicional sobre petroleiras para cobrir perdas da União. O Ministério da Economia, por sua vez, afirma que não há perda a ser compensada. Isso porque os Estados