É urgente aprovar o Sistema Nacional de Educação

A expectativa pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), é grande. A votação, que estava programada para ocorrer dia 23 de fevereiro, foi adiada para o início de março, justamente pela falta de celeridade do Ministério da Educação (MEC) na proposição de análises. Atitude inadmissível

Vidas errantes em desamparo: desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas no Rio

, das quais 1.803 sob acolhimento institucional, como nos abrigos, e 1.360 (18,7%) do sexo feminino. Um indicativo de como a questão tem evoluído vem das famílias em situação de rua do Cadastro Único, do Ministério da Cidadania (embora não represente o todo, pois muitas sequer conseguem acesso ao direito). No município do Rio, em outubro de 2019, havia 6.771 delas inscritas

MP pede mais informações ao governo sobre liberação das máscaras nas crianças ao governo de SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que vai pedir mais informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre os motivos que levaram à liberação do uso de máscaras em crianças de 6 a 12 anos. Um dos pontos que o órgão quer esclarecer é se o governo está preparado para ampliar o número de leitos de internação, caso haja um aumento no número

Após Ibaneis dizer que STF cassou recomendação que suspendeu vacinação em escolas, MP afirma que decisão não foi publicada; entenda

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse, nesta quinta-feira (3), que a cassação de uma recomendação que suspendeu a vacinação contra a Covid-19 em escolas públicas da capital não foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação do órgão contraria o governador Ibaneis Rocha (MDB), que divulgou a informação

O ódio e a visibilidade trans

pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que as pessoas trans tem direito a retificação de nome; reconheceu que a educação plural não pode se esquivar do conhecimento sobre gênero e orientação sexual; reconheceu também a salvaguarda das expressões de ódio, reafirmando, a todo o momento, os primeiros artigos

O Futuro se Equilibra #009 – Lugar de Adulto é na escola

que se apresenta como estudante noturno, ele pode sair uma hora antes para o trabalho, ele pode. Temos dessa natureza. Ao mesmo tempo, vamos esse par de tenham políticas afirmativas com relação à área da saúde. Como eu falei, pessoas que são mais velhas, que têm necessidade de óculos, que você pode trabalhar com materiais que são entregues, políticas essas que serviam

Transparência é lei

Agentes do Estado não precisam de mais do que um filamento de pretexto jurídico para tentar forçar a interpretação das leis que lhes convêm, nem sempre coincidente com o interesse público. Exemplo grotesco desse pendor veio do Exército, que, em nome da proteção à privacidade do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, determinou, com base na Lei

STF cassa recomendação do Ministério Público do DF que suspendeu vacinação de crianças em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que suspendeu a vacinação contra Covid-19 de crianças em escolas públicas. A informação foi divulgada em uma rede social pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Em 18 de janeiro, o MPDFT enviou um documento à Secretaria de Saúde que afirmava

Aprovados no Enem, estudantes de escolas públicas resistem à destruição da educação no Brasil - por Luana Tolentino

Que as redes são espaços extremamente tóxicos, todo mundo já sabe. Pesquisas dão conta de que sites como Facebook, Twitter e Instagram são polos disseminadores de fake news e discursos de ódio – um "veneno" para a saúde mental. Mas não é sobre isso que quero falar agora. Vou me ater ao lado bom desses veículos sociais, que movimentam bilhões de dólares

Direito à educação e à saúde: tensões impostas pela pandemia

de estudantes não vacinados. Diante desses dilemas e tensões, ao perceber que a criança não foi vacinada, a escola deve comunicar ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar. Esses órgãos públicos farão um bem à sociedade ao adotar uma postura dialógica, na tentativa de conscientizar e informar as famílias sobre a importância e segurança da vacinação. A pandemia trouxe

Se colocar meu filho em escola particular, paro de receber Auxílio Brasil?

disso, crianças e adolescentes devem ser vacinados, seguindo o calendário nacional elaborado pelo Ministério da Saúde. Já as beneficiárias gestantes, independentemente da idade, devem fazer o pré-natal corretamente. As famílias que tenham crianças e adolescentes matriculados em escola pública e decidam transferi-los para uma particular não correm o risco de ter

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

, desigualdade e pobreza, meio ambiente, saúde, educação, ciência, relações internacionais, higidez democrática: por todos esses parâmetros e em todas essas áreas, o declínio têm sido grave e evidente. Nesse cenário, agravado por vasto desmonte de instrumentos governamentais e estatais de implementação de direitos e políticas públicas – fenômeno flagrante em cada

Manter universidades sem aulas presenciais é hipócrita e cruel

dos sonhos torna-se um enfado, e jovens pulam de uma faculdade para outra, sem saber se estão com dificuldade para escolher a carreira ou desorientados em razão do ensino remoto. Enquanto isso, universidades insistem em adiar o retorno presencial com a justificativa de preservar a saúde. Obviamente que essa hipocrisia não cola mais, com tudo funcionando no país

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

e tratamento. A nota técnica 11/2019 publicada pelo Ministério da Saúde trouxe mudanças que permitem agora a atuação de serviços privados como Hospitais Psiquiátricos e Comunidades Terapêuticas. Trouxe também a possibilidade de internação compulsória e a defesa da abstinência como forma de prevenir e combater o uso de drogas. O resultado foi o aumento de Comunidades

O processo legislativo no governo Bolsonaro

sobre atos normativos apresentados pelos ministérios", o que, no limite, abre caminho para que prevaleça fundamentações políticas em detrimento do estatuído juridicamente. Retrocessos como esses são evidenciados pelo modo como o governo conduziu o processo legislativo a partir de 2019. Três pontos merecem destaque. Eles envolvem Medidas Provisórias (MPs

Governo de SP prevê vacinar crianças em escolas públicas e particulares

Butantan inicia nesta quinta-feira, 17, a entrega de 10 milhões de doses da Coronavac ao Ministério da Saúde para serem utilizadas na campanha de imunização infantil. "Com isso, estaremos ajudando outros governadores, outros governos estaduais, a acelerarem o seu processo de vacinação de crianças", disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Segundo

O país que queremos: Falta competição na economia brasileira?

". E destacou o sentido amplo da palavra: a competição entre empresas e entre indivíduos. Pagamentos: BNDES volta a discutir devoluções ao Tesouro com Ministério da Economia Sobre esse tema, O GLOBO ouviu os economistas Armando Castelar, do Ibre/FGV; Esther Dweck, da UFRJ , e Gabriel Ulyssea, da University College London, que mostram suas visões sobre a falta

STF cobra de Damares explicações sobre nota contra vacinação infantil

sanitárias deve ser obrigatória. A Anvisa liberou a vacinação dessa faixa etária no Brasil. Em nota ao UOL, o Ministério da Saúde informou que a nota técnica endossada por Damares tem como finalidade esclarecer as competências atribuídas a cada esfera federativa. "Após o fim do caráter pandêmico da doença, poderemos avaliar a inclusão desses imunizantes no calendário

Instituições de ensino são favoráveis ao retorno presencial no Rio

os efeitos da pandemia e proteger a saúde da população. A decisão de agora, segundo o documento, se baseia na taxa de transmissão do vírus Sars-CoV-2, no grau de letalidade da doença e na ocupação dos leitos nos hospitais. Eles defendem a cobrança da vacinação, mas quem pertence aos grupos de risco deve permanecer em trabalho ou ensino remoto. "Não obstante, cientes

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

As articulações para a reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro (PL) já envolvem disputas por espaço entre nomes indicados pelo centrão e secretários-executivos de ministérios que podem ser promovidos à vaga de seus chefes. Na semana passada, o presidente afirmou que 11 dos seus 23 ministros sairão dos cargos para que possam ser candidatos nas eleições