Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de homeschooling, ensino em casa, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada, diante de pais e crianças que estavam na galeria do plenário da Casa, com 264 votos favoráveis e 144 contrários. Houve 2 abstenções. A votação dos destaques -...

Ensino domiciliar favorece individualidade e liberdade acadêmica, dizem defensores

Os filhos do servidor público Carlos Vinícius, 43, tinham 8 e 7 anos quando saíram da escola em 2018 e passaram a estudar em casa. "Percebemos que muitas coisas eram ensinadas de forma equivocada, como conceitos de matemática e as individualidades não eram respeitadas", diz ele que afirma que, na escola, os filhos presenciaram cenas de violência entre colega...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...

Câmara deve votar hoje proposta de homeschooling

1 de 1 Luísa Canziani (PSD-PR) é relatora do projeto que deve ser votado — Foto: Divulgação Luísa Canziani (PSD-PR) é relatora do projeto que deve ser votado — Foto: Divulgação A Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira a votação da urgência para a análise que regulamenta o homeschooling no país. Há a expectativa de que o mérito do texto também seja...

Oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar, diz Datafolha

Quase oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição ao ensino domiciliar, indica pesquisa Datafolha. O tema é uma das bandeiras ideológicas do governo Jair Bolsonaro (PL) na educação e há expectativa de que sua regulamentação seja votada na Câmara nesta semana. Um total de 78,5% discorda totalmente de os pais terem o direito de tirar os filhos da escola p...

Discurso político e assédio a professores enfraquecem educação sobre gênero e sexualidade, diz HRW

Políticos brasileiros nos níveis federal, estadual e municipal têm utilizado leis para enfraquecer e até proibir projetos de educação que tratem de questões de gênero e sexualidade. A denúncia é da Human Rights Watch , em relatório divulgado nesta quinta-feira 12. A organização não-governamental analisou 217 projetos de lei apresentados e aprovados, entre 20...

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais Em debate no Congresso Nacional, o SNE é urgente para garantir o direito à Educação de crianças e jovens. POR: Alessandra Gotti, Fernanda Castro Marques Após quase um século de discussão, o Sistema Nacional de Educação (SNE) está prestes a ser realidade....

Ministro diz que recuperação da aprendizagem é o principal desafio

Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou hoje (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o déficit na educação. "Nossos principais desafios são a recuperação das aprendizagens. A gente tem um déficit não só decorrente da pand...

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois proj...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

No ritmo da última década, meta do PNE para ensino superior será atingida em 2040, diz estudo

Análise da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights afirma que a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar o acesso de jovens entre 18 e 24 anos ao ensino superior só será atingida em 2040 num cenário otimista. Novas regras: Para aumentar vagas de ensino técn...

Ensino superior privado projeta atraso de 16 anos para atingir meta de jovens nas faculdades

Após crise econômica agravada pela pandemia, instituições de ensino superior privadas projetam um atraso de pelo menos 16 anos para que o governo federal atinja a meta de ter 33% dos jovens matriculados em faculdades. O governo federal estipulou no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o objetivo de ter um terço dos jovens de 18 a 24 anos matri...

Ensino superior privado projeta atraso de 16 anos para atingir meta de jovens nas faculdades

FLORIANÓPOLIS - Após crise econômica agravada pela pandemia, instituições de ensino superior privadas projetam um atraso de pelo menos 16 anos para que o governo federal atinja a meta de ter 33% dos jovens matriculados em faculdades. O governo federal estipulou no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o objetivo de ter um terço dos jovens de 18...

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados à esco...

Para aumentar vagas de ensino técnico, MEC flexibiliza oferta nas universidades privadas

Escola profissionalizante Firjan Senai e o Instituto Senai de Tecnologia Automação e Simulação — Foto: Divulgação Uma portaria publicada na última segunda-feira flexibilizou a oferta de ensino técnico pelas universidades privadas. A partir de agora, as instituições não precisarão mais de autorização dos conselhos estaduais de educação, processo que poderia d...

Ministro da Educação diz que lançará política nacional de recuperação de aprendizagens

Cinco meses após a volta às aulas em 2022, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, afirmou que lançará nesta semana uma política nacional de recuperação de aprendizagens perdidas por conta da pandemia. O anuncio foi feito nesta quinta-feira na abertura do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP). Segundo ele, a política terá três eixo...

Lula-Alckmin incluiu palpite de marqueteiros, conversa de elevador e coincidências

No dia em que a oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às ruas pelo terceiro mês seguido para pedir seu impeachment, o ex-deputado federal Gabriel Chalita (sem partido) ligou para o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) para avisar que a articulação da chapa Lula-Alckmin estava madura o suficiente para um encontro entre os dois políticos. Era 3 de julho d...

Livro crítico a Bolsonaro não está sendo usado em rede pública do DF

Conteúdo investigado: Vídeo em que a autora declara que material contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) é distribuído em escolas da rede pública do Distrito Federal. Onde foi publicado: Instagram. Conclusão do Comprova: É enganoso vídeo em que a autora afirma que um material contrário ao governo Bolsonaro é "amplamente distribuído" em escolas da rede públic...

Livro crítico a Bolsonaro foi usado em escola do DF por iniciativa de um professor, não da rede de ensino

Esta checagem foi produzida por jornalistas da coalizão do Comprova. Leia mais sobre nossa parceria aqui. Conteúdo investigado: Vídeo em que a autora declara que material contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) é distribuído em escolas da rede pública do Distrito Federal. Leia Também Antes de ser preso, João de Deus compareceu à posse de Rosa Weber no TSE On...