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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública
- 11/2004
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação desenvolveu ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este é um dos cadernos instrucionais e pretende subsidiar os dirigentes e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na discussão do processo de implantação e fortalecimento
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004
- 05/01/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.
Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003
- 24/12/2003
- CEDOC
- Texto
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003
- 24/12/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .
Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação do Estado da Paraíba
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Portaria nº 78/2003 SEDUC Rondônia
- 06/03/2003
- CEDOC
- Texto
A Portaria reorganiza os estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia e, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institucionaliza o processo de construção do projeto pedagógico nas unidades da rede.
As reformas do Ensino Médio no Estado do Paraná (1998-2002): relações entre o PROEM e os projetos de protagonismo juvenil
- 2003
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda a direção política e pedagógica da reforma do Ensino Médio no Estado do Paraná e de sua relação com os projetos que incentivam o protagonismo juvenil, que estimulam a participação de adolescentes e jovens no enfrentamento de problemas encontrados na escola e na comunidade, em situações reais da vida na sociedade, a fim de encontrar possíve...
A gestão e o gestor da educação do estado de São Paulo: um estudo de caso sobre a conformação após 1995
- 2003
- CEDOC
- Texto
A pesquisa empreende uma análise do conceito de gestão que vem sendo instituído pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a partir de meados da década de 1990. Parte-se de uma leitura que visa compreender a forma de gerir o setor público, entendendo que esse gerenciamento resulta do processo histórico. Como resultado, apontam-se que os princípios
Correção do fluxo escolar: o caso do Paraná
- 12/2002
- CEDOC
- Texto
Apresenta resultados do estudo de caso piloto sobre o Programa de Correção de Fluxo Escolar do Paraná, que integra a pesquisa "Uma Avaliação de Impacto dos Mecanismos de Correção do Fluxo Escolar sobre o Desempenho do Sistema Educacional", do Ipea. Visou analisar a implantação e implementação do referido Programa pela Secretaria Estadual de Educação
Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
- 12/09/2002
- CEDOC
- Texto
e órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação.
Participação da comunidade e gestão democrática: um estudo em escolas estaduais de Mato Grosso
- 2002
- CEDOC
- Texto
Acompanha a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Busca desnudar a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tenta entender o grau de participação da comunidade nesse processo – ...
Legislação Escolar Indígena
- 2002
- CEDOC
- Texto
O painél Legislação Escolar Indígena foi um relato de experiências sobre as relações entre uma das principais variáveis que interferem na qualidade do ensino e da aprendizagem: a formação continuada dos professores e o direito à educação dos povos indígenas. Trata também de apontamentos acerca da regularização das escolas indígenas. Ele fez parte
Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação
- 2002
- CEDOC
- Texto
O livro reúne produções científicas de conceituados intelectuais brasileiros, espanhóis e argentinos que se propuseram a pensar e escrever sobre suas investigações e estudos a respeito da escola, sua qualidade e organização, a supervisão educacional e os profissionais da educação. A obra é um instrumento útil para reflexão individual e coletiva
Lei complementar nº 97, de 26 de dezembro de 2001
- 26/12/2001
- CEDOC
- Texto
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.
Plano de carreira do Magistério Público do Estado de Sergipe
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe.
Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
- 28/12/2000
- CEDOC
- Texto
da Secretaria de Estado da Educação.
Decreto nº 10.004, de 26 de julho de 2000
- 26/07/2000
- CEDOC
- Texto
Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000
- 12/01/2000
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar