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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de abril de 2016
- 06/04/2016
- CEDOC
- Texto
Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de Abril de 2016 sobre a Sistemática de Avaliação da Rede de Ensino do Estado do Piauí. Apresenta orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida na Sistemática de Avaliação – Diretrizes Técnicas - Normativa para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica: atribuição
Jornal da Gazeta - Maria Lydia entrevista Renato Nalini
- 04/04/2016
- CEDOC
- Vídeo
O Jornal da Gazeta trata dos "Desafios da Educação Pública em São Paulo" e recebe o desembargador e professor José Renato Nalini, secretário da Educação do Estado de São Paulo, que foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e também da Academia Paulista de Letras.
Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia
- 04/2016
- CEDOC
- Texto
Analisa os efeitos da eleição do diretor escolar sobre o desempenho dos alunos por meio dos modelos de dados em painel e diferença em diferenças. Compara os desempenhos das escolas municipais e estaduais da Bahia, tendo estas últimas adotado a eleição desde 2008. Utiliza dados da Prova Brasil de 2007 (anterior à política), 2009 e 2011. Os resultados
Políticas públicas, estado e gestão escolar no Brasil: compassos e descompassos
- 04/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo tem por objetivo debater a gestão numa abordagem que busca superar, por meio de uma outra cultura de formação do gestor, a falta de referencial teórico em aspectos fundamentais da sociedade, da civilização e da cultura. Pode-se dizer que as perspectivas atuais estão mais abrangentes, englobam aspectos de totalidade na formação dos gestores e demand...
Escola pública e professor como adulto de referência: indispensáveis em qualquer projeto de nação
- 04/2016
- CEDOC
- Texto
Discutem-se as tarefas do espaço público no Brasil, com foco na função pedagógica da escola pública. A escola é local de alfabetização científica e sociabilidade, e o professor é o servidor público que opera a política pública de educação. A experiência escolar tem relação direta com a autoridade pública, e o professor público é função de Estado
Contexto escolar e sentidos de educação de qualidade para o Ensino Médio
- 04/2016
- CEDOC
- Texto
Apresenta-se uma pesquisa realizada com docentes de duas escolas públicas de Ensino Médio no Estado do Ceará que aderiram ao Programa Ensino Médio Inovador quanto à qualidade na educação. Discutem-se as falas dos docentes quanto aos sentidos de qualidade em relação às atividades do ProEMI. Esses sentidos são ressignificados a partir da cultura escolar
Orientação nº 003/2016 – PDE
- 14/03/2016
- CEDOC
- Texto
Esta Orientação tem como propósito auxiliar os professores PDE e a Equipe Gestora e Pedagógica da escola. O documento ressalta a importância da atividade de Inserção na Escola: Planejamento do Projeto de Intervenção Pedagógica e Socialização dos Estudos Acadêmicos, e seu impacto no Processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola.
Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016
- 07/03/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios
Ensino Médio em São Paulo: a expansão das matrículas nos anos 1990
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
Artigo integra pesquisa sobre a expansão do Ensino Médio no estado de São Paulo,entre 1991 a 2003. Década que focou suas políticas para o Ensino Fundamental, o Ensino Médio viveu o maior período de crescimento. São apresentados dados de: evolução das matrículas nas quatro redes de ensino, sua distribuição entre a Região Metropolitana e o Interior
A textura da gestão escolar como prática sociomaterial
- 25/02/2016
- CEDOC
- Texto
Objetiva analisar a prática da gestão escolar à luz da sociomaterialidade, em uma escola pública do Estado da Paraíba. Elege analisar a gestão escolar do ensino básico a partir da lente dos Estudos Baseados em Prática (EBP), ou seja, propõe enxergar a gestão escolar além do controle prescritivo de variáveis internas, entendendo que a prática não ocorre
Resolução sobre a gratificação do cargo de professor coordenador do Estado de São Paulo
- 05/02/2016
- CEDOC
- Texto
A legislação altera resolução anterior, nº 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de professor coordenador, aumentando para três o número desse profissional em unidades escolares que ofereçam os anos/séries finais dos Ensinos Fundamental e Médio.
Educação, Estado e poder: o Ensino Médio em debate na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1962-1972)
- 02/2016
- CEDOC
- Texto
A tese reconstitui o debate sobre Ensino Médio veiculado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), no período de 1962 a 1972, identificando as finalidades atribuídas a esse nível de ensino e o lugar assumido por ele nas políticas públicas, bem como abordando a reestruturação que o golpe militar de 1964 trouxe para o funcionamento das escolas
Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equid...
Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT
- 26/01/2016
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.
Plano Estadual de Educação de Alagoas
- 22/01/2016
- CEDOC
- Texto
Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.
Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016
- 21/01/2016
- CEDOC
- Texto
Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.
Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 18/01/2016
- CEDOC
- Texto
Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.