O STF e a educação especial

Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que suspendeu uma das medidas mais equivocadas e iníquas adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) no atual governo. Trata-se da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, que foi baixada por meio de decreto. Apesar do nome

'Prefeito que decidir não liberar o Enem corre o risco de ter a prova cancelada', diz presidente do Inep

cidade do país — afirma Lopes. — É possível uma aplicação parcial, mas ainda não temos definição disso. No total, 38 escolas seriam cedidas para a realização das provas em Manaus. Segundo Pauderney Avelino, secretário Muncipal de Educação de Manaus, a pasta enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação. Ele afirma

ABC Paulista adia volta às aulas; capital pode retornar no dia 4

aguardando definição por parte dos governos estadual e federal para começar o processo", disse Paulo Serra. Apesar de concordar com a decisão do Consórcio ABC, a prefeitura de São Caetano informou que ainda não decidiu se o retorno se dará em todas as etapas de ensino (infantil, fundamental e médio) de forma simultânea. Isso será estudado ao longo desta semana. Hoje

Cidades que desmarcarem prova ficarão de fora do Enem 2020, diz Inep

de fevereiro, essa cidade vai ficar fora do Enem 2020." Ministro cita 'minoria barulhenta' Ontem, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as datas do Enem estão mantidas e que uma "minoria barulhenta" é quem pede o adiamento das provas. Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo negou o adiamento das provas A decisão rejeitou um pedido de adiamento feito

'Prefiro o ônus de vetar o Enem em Manaus do que a culpa por mortes de Covid', diz secretário

das provas. Segundo Avelino, a pasta enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação. Ele afirma que conversou com o presidente do Inep negociando uma nova data. — Conversei longamente com, expliquei a situação e quem está aqui sabe o que eu estou falando. Foram 116 enterros ontem, um amenos do que no maior pico da pandemia

Instituições reagem à declaração de Bolsonaro sobre educação inclusiva

é todo mundo ir na esteira daquele com menor inteligência. Nivela por baixo. É esse o espírito que existe no Brasil", disse Bolsonaro nesta quarta-feira, 6, no Palácio do Planalto, a uma mulher, que se apresentou como professora e reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que criava

Educação e segurança fora das prioridades

Proposta apresentada em dezembro incluía as duas categorias na 4ª fase A definição de grupos prioritários para vacinação contra a covid-19 no Distrito Federal sofreu alterações. Professores e profissionais de forças de segurança e salvamento estavam no Plano Distrital de Vacinação da capital, na quarta fase de imunizações, mas a Secretaria de Saúde informou

Enem: secretários estaduais de Saúde pedem ao MEC que adie prova

". A afirmação veio com a decisão da Justiça Federal de São Paulo, que rejeitou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, que pedia o adiamento das provas. Em seu despacho, a juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio diz que no site do Inep "há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem

Enem 2020: Secretários estaduais de Saúde pedem adiamento da prova

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou um ofício ao Ministério da Educação (MEC) em que defende o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro. Nesta terça-feira, 12, a Justiça Federal negou pedido de alteração da data, mas indicou que os governos locais podem barrar a realização do exame

Enem 2020: Defensoria da União recorre da decisão que negou adiamento da prova marcada para este domingo

A Defensoria Pública da União recorreu da decisão da Justiça Federal em São Paulo, que negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa). De acordo com a decisão da Justiça Federal de SP, caso uma cidade

'Não vamos adiar o Enem', afirma ministro da Educação

de abertura dos portões do Enem 2020 O exame tem 5,7 milhões de inscritos. Ainda no âmbito dos riscos da Covid-19, Ribeiro defendeu a atuação da pasta na mitigação dos desafios sanitários e disse que a perda do exame significaria um empecilho no acesso dos estudantes às escolas federais e públicas, embora não esteja claro que mais um adiamento implicaria

João Paulo Dorini - É prudente realizar o Enem?

, como UNE e Ubes, provocaram formalmente o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério Público Federal solicitando que algo seja feito. Dezenas das mais respeitadas associações científicas brasileiras afirmam que é impossível fazer um Enem seguro nesse momento. Nesse contexto, principalmente em razão de vivenciarmos

Projeto articula diferentes setores para melhorar conectividade na escola pública

obtidos a partir do programa Educação Conectada, do MEC (Ministério da Educação). Em parceria com o governo federal, o NIC.br fornece às escolas a tecnologia de medição de internet SIMET. Segundo Gabriela, atualmente são 26.700 escolas públicas com medidor instalado, o que possibilita coleta de dados a cada quatro horas. "O mapa é bastante descritivo. O principal

INEP antecipa em 1h30 o acesso aos locais de provas do Enem

de fevereiro (versão digital). As datas, no entanto, estão sendo questionadas judicialmente por órgãos públicos e entidades que apontam o risco de candidatos e funcionários contraírem a covid-19 devido à reunião de pessoas em locais fechados. Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização do exame

Em meio à pandemia, Enem deve escancarar desigualdades educacionais

. Apesar do aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal responsável pela prova, descartou novo adiamento. Estão inscritos para esta edição 5.783.357 alunos. Especialistas ouvidos pela DW Brasil acreditam que a prova deste ano vai escancarar ainda

DPU pede novo adiamento das provas do Enem 2020

, que escolheram fazer as provas em maio deste ano. Mas, o Inep, depois de reunião com os secretários de educação, universidades e órgãos que representam estudantes, resolveu alterar das provas para os dias 17 e 24 de janeiro. Em dezembro, foi realizada uma audiência de conciliação entre representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF

Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus

o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep. Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. "Garantia não há. O ideal é suspender o exame

Inscrições para o Encceja 2020 começam nesta segunda-feira

das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmam Termo de Adesão ao Encceja. Justificativa de ausência Também nesta segunda-feira (11), os inscritos que tiveram recusada a justificativa de ausência no Encceja 2019 e entraram com recurso poderão conferir os resultados. O prazo para fazer a justificativa terminou

Estudantes tentam se proteger da Covid ao encarar Enem e vestibulares

, como para conter o avanço da pandemia no país. O Enem, que tem quase 6 milhões de inscritos, é a prova vista como mais preocupante. Nesta sexta (8), a Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal para o adiamento do exame. "É falta de sensibilidade humana realizar uma prova com esse tamanho neste momento. Os jovens estão ansiosos, tiveram dificuldade

Enem vai expor nova camada de exclusão entre alunos mais pobres, diz estudioso de desigualdade na educação

de acesso ao ensino superior é bastante amenizada pela Lei das Cotas - que reserva 50% das vagas de universidades e institutos federais a alunos de escolas públicas -, o Enem deste ano vai escancarar problemas que se aprofundaram. "A vantagem (dos jovens) que estudam em escolas privadas e que têm na família um apoio maior vai se compondo de tal maneira