Governo comprou manutenção de veto

a negociação a mais recursos do Orçamento desteano para emendas parlamentares, à prorrogação do auxílio emergencial e atémesmo à possibilidade de Estados e municípios usarem recursos do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da instrução pública, e para o pagamento de aposentados. Na fatura do Centrão entrou tambémum

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

regulares, utilizando recursos previstos na Emenda Constitucional 106/2020, que criou o chamado "Orçamento de Guerra". O governo alegou que a medida viola regras constitucionais, pois as despesas excedem os créditos orçamentários ou adicionais, e afirmou que o Orçamento de Guerra não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19. Bolsonaro

Educação vive crise de financiamento

econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, acrescentou o comunicado. Em busca de soluções Segundo projeções divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em junho

Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares

Alguém viu por aí o pastor Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação nomeado por Bolsonaro, já faz mais de um mês? Até agora ele não apareceu em público para comentar os cortes no orçamento do seu ministério nem para apresentar um plano de trabalho. Só fui ver a cara dele domingo numa foto na capa da Folha, falando no telão da igreja presbiteriana Jardim

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

. "Agora, ser o mais importante e ter o maior orçamento são análises distintas." Não é só no Orçamento que Bolsonaro tem beneficiado seus aliados fardados em um cenário de cortes de despesas. No mês passado, enquanto quase 9,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram seus salários reduzidos e servidores públicos civis foram proibidos de ter aumento

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

firmado e bem localizado em valores constitucionais da laicidade do Estado e do ensino público. Assim, Deus me ajude", afirmou. Apesar do início comedido, dois vídeos antigos com declarações de Milton Ribeiro foram motivo de discussão: "A correção é necessária pela cura. Não vai ser obtida por meios justos e métodos suaves. Talvez aí uma porcentagem muito pequena

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

mais rastreável pelo próprio CAQ", defende. O entendimento de que hoje, sem o custo aluno-qualidade, o orçamento é desviado para outras áreas, ou até para a educação, também é destacado pelo Ministério Público e os tribunais de contas, que apoiam a inclusão do mecanismo. Apesar da pressão, as entidades ainda esperam que o CAQ seja mantido no texto, já que qualquer mudança

Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS

a abastecimento público de água e quase metade (49%) das escolas brasileiras não tem acesso à rede pública de esgoto. Situação é mais grave no Norte De acordo com o relatório, somente 19% das escolas públicas do Amazonas têm acesso ao abastecimento de água, a média nacional é de 68%. Em alguns estados do Norte, menos de 10% das escolas têm acesso a esgoto sanitário

Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situação 'insustentável', dizem reitores

para reposição, cuja efetivação está impedida, o que pode inviabilizar as atividades de ensino. Em nota, o MEC defendeu que, em razão da crise econômica causada pela pandemia, a "administração pública terá que lidar com uma redução no orçamento" para 2021. "O que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas", diz a nota

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

BRASÍLIA — Com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, grande parte das redes de ensino do país passaram a adotar atividades à distância. No entanto, a falta de financiamento de internet por parte do poder público, na prática, tem tornado a escola pública um serviço pelo qual muitos estudantes precisam pagar para ter acesso

‘Teto de Gastos ampliou investimentos em saúde e educação’, diz Temer

orçamento público, ao invés de reduzir gastos em saúde e educação, estes gastos foram ampliados, aumentamos os dispêndios, trouxe segurança para os investimentos no país. E pegou. Houve resistência política, sempre há, mas que foi ultrapassada pelo cotidiano e pelos fatos. O senhor tentou uma reforma tributária durante seu governo. Qual a importância dessa discussão

Custo aluno-qualidade divide Fundeb

Desde que chegou a Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o Fundeb com aportes da União que passarão de 10% para 23%, tem esbarrado numa muralha de três letras, o CAQ. A sigla define o custo aluno-qualidade das ações educacionais, um conjunto de parâmetros a serem cumpridos pelos gestores públicos. Em torno deles se dá o embate sobre

Ministério da Educação prevê corte de R$ 4,2 bilhões para 2021

da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.", diz o MEC em nota. Enem 2021 A pasta já havia mencionado o valor anteriormente ao temer que, com o corte

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

e como sujeitos de direitos, dignas de receber proteção integral e de ter garantido seu melhor interesse, bem como ao colocá-las em primeiro lugar em orçamento, políticas e serviços públicos. E, para que o ECA seja plenamente implementado, é fundamental que advogadas e advogados se reconheçam parte do sistema de garantia de direitos e estejam cientes e capacitados

Coronavírus faz alunos deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública

RIO — A pandemia da Covid-19 provoca um forte impacto econômico no setor da educação do país. Em um cenário de crise financeira, onde a arrecadação de impostos está em queda, estudantes estão deixando a rede privada e buscando o ensino público, cujo sustento é garantido pelos tributos. Além disso, a intensa transmissão do vírus exige gastos adicionais

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

, que enfrenta um problema adicional, inexistente nos demais países: o elevado crescimento do gasto obrigatório, que consome quase todo o orçamento público, em razão do envelhecimento da população, das regras de remuneração dos servidores e dos seus direitos adquiridos e das diversas vinculações dos gastos públicos. Houve um começo de ajuste na política fiscal a partir

Os negros, o Fundeb e a educação

de formação do jovem negro no ensino público. Seja pela pouca empatia da escola com aspectos relevantes da sua trajetória e historicidade, seja pela violência simbólica que, em menor ou maior medida, constitui o fazer educacional, ele irremediavelmente se encontra pressionado por ambiente hostil que, além de não lhe reconhecer a individualidade, não prestigia aspectos

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

alcançou resultados a contento. Destacam ainda experiências exitosas com os orçamentos atuais, mesmo em cidade pobres. Isso reforçaria o argumento de que o problema é de gestão. O desafio do Brasil é a desigualdade. Desestruturadas, as escolas têm jornadas de aulas reduzidas e falta de professores. Há ainda mais de 7 milhões de crianças e jovens fora dos colégios

'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

para área. Os dados são do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A organização foi feita pelo Thiago Alves, da Universidade Federal de Goiás e membro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). — Se o Fundeb não existisse

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

e ensino básico públicos, com um complemento, antes da aprovação da PEC, de 10% sobre o montante aportado pelos Estados. Em 2019, foram R$ 156,3 bilhões, com R$ 14,34 bilhões da União. Entre seus objetivos está o de suprir a carência de recursos nos municípios mais pobres, diminuir a distância de seus sistemas educacionais em relação aos mais ricos e equalizar