PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1002 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação de qualidade para todos
- 27/04/2019
- Radar de Imprensa
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, podemos destacar quatro marcos legais determinantes para estas conquistas: a Constituição de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, o Plano Nacional de Educação instituído em 2014 e a recente homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esses avanços comprovam que não há outro caminho, senão o de seguir com o foco na consolidação
Ensino Médio: flexibilização curricular a partir de Educação em tempo integral
- 25/04/2019
- Radar de Imprensa
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Freepik Images Em dezembro de 2018, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a Documento Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio PDF , que na sequência foi submetida ao Ministério da Educação (MEC) para homologação. A previsão é de que as mudanças para essa etapa de ensino estejam em vigor até 2022. Mas quais mudanças exatamente
"Não defendemos o homeschooling como melhor sistema. Mas os pais têm que ter esse direito"
- 25/04/2019
- Radar de Imprensa
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o direito e, depois tirar o direito, se se mostrar ineficiente. Hoje, a Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Aos 4 anos, a criança ainda está na Educação Infantil. O projeto de lei entregue prevê apenas que a certificação da aprendizagem passe por uma avaliação anual. Como garantir
Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência
- 23/04/2019
- Radar de Imprensa
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. Nesta entrevista à Educação, o pesquisador, educador e consultor detalha os principais pontos de seu mais recente trabalho. O que pode ser visto a partir de uma radiografia do atual ensino médio brasileiro? Infelizmente, nada muito bonito de se ver. Estamos diante de duas perspectivas em relação à realidade do ensino médio: reclamar das leis, diretrizes e bases
Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência
- 23/04/2019
- Radar de Imprensa
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. Nesta entrevista à Educação, o pesquisador, educador e consultor detalha os principais pontos de seu mais recente trabalho. O que pode ser visto a partir de uma radiografia do atual ensino médio brasileiro? Infelizmente, nada muito bonito de se ver. Estamos diante de duas perspectivas em relação à realidade do ensino médio: reclamar das leis, diretrizes e bases
MEC prepara material para explicar nova política de alfabetização
- 20/04/2019
- Radar de Imprensa
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é uma das novidades. Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, estipulou que as crianças fossem alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 7 anos. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, as crianças devem ser alfabetizadas, no máximo, até o final
No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo
- 17/04/2019
- Radar de Imprensa
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". As informações estão no site do Supremo - Processo relacionado: ADPF 578. As entidades sustentam que o município, ao editar lei que estabelece diretrizes e bases da educação, "invadiu competência federal para tratar da matéria, em violação ao inciso XXIV do artigo 22 da Constituição Federal". A norma fere ainda, segundo as autoras da ADPF, a liberdade de expressão
Entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo
- 17/04/2019
- Radar de Imprensa
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’. As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: ADPF 578 As entidades sustentam que o município, ao editar lei que estabelece diretrizes e bases da educação, ‘invadiu competência federal para tratar da matéria, em violação ao inciso XXIV do artigo 22 da Constituição Federal’. A norma fere ainda, segundo as autoras da ADPF, a liberdade de expressão
Novo Ensino Médio: saiba mais sobre a implementação
- 15/04/2019
- Radar de Imprensa
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é resultado de uma leitura propositiva e de um esforço coletivo para destacar propostas trazidas em textos oficiais, como a Lei nº 13.415/2017, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio criadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), os Referenciais Curriculares
Como recuperar a educação moral e cívica sem lesar a democracia
- 14/04/2019
- Radar de Imprensa
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no campo da formação política, especialmente no que diz respeito ao preparo para o exercício da cidadania conforme prevê a finalidade da educação inclusa na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Vale dizer que ela tem por escopo a internalização de certos valores imprescindíveis à vida em sociedade, dentre os quais se destaca
Qual o impacto da extinção da secretaria responsável pelo Plano Nacional de Educação?
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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ao ano de 2019. Sistema Nacional de Educação Pelo estabelecido no Artigo 13 do PNE, o SNE deveria ter sido instituído até a metade do ano de 2016. Há três anos em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece as diretrizes e o funcionamento do Sistema foi objeto de audiências e debates públicos, mas ainda aguarda aprovação. Segundo o balanço
Na educação domiciliar, os familiares devem prever plano pedagógico
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), que prevê como dever dos pais ou responsáveis a matrícula de crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade. A mesma lei reconhece a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, organizada nas modalidades de pré-escola, ensino fundamental e ensino
Novo Ensino Médio: entenda os itinerários formativos
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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em alta resolução clicando em baixar no link do rodapé, é resultado de uma leitura propositiva e de um esforço coletivo para destacar propostas trazidas em textos oficiais. Entre eles, a Lei nº 13.415/2017, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Educação domiciliar: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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e da socialização das crianças. É isso que o governo federal tenta fazer com o projeto anunciado nesta quinta. O texto altera as duas leis principais sobre crianças e adolescentes – a Lei de Diretrizes e Bases e o Estatuto da Criança e do Adolescente – para deixar claro que os pais têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino ou "declarar a opção
Leia aqui o projeto da Lei de Educação Domiciliar
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA – O governo federal divulgou, nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei para regular a educação domiciliar . Entre outros pontos, o texto prevê que alunos com baixo desempenho não poderão prosseguir nessa forma de ensino. Confira aqui a íntegra do projeto, obtido pelo Estado, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional: § 1º A educação
Novo Ensino Médio: entenda os itinerários formativos
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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propostas trazidas em textos oficiais. Entre eles, a Lei nº 13.415/2017, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio criadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), os Referenciais Curriculares para a Elaboração de Itinerários Formativos
Governo detalha regras do ensino domiciliar
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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como base os conteúdos programáticos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, conforme a Base Nacional Comum Curricular. No projeto de lei, considera-se a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Conforme as diretrizes do projeto de lei, os pais ou os responsáveis legais
Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), que prevê como dever dos pais ou responsáveis a matrícula de crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade. A mesma lei reconhece a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, organizada nas modalidades de pré-escola, ensino fundamental e ensino
Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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de governo de Bolsonaro e está atribuída ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Pelo determinado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é dever do Estado e da família garantir frequência escola da população de 4 a 17 anos. Com base nesta normativa, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a modalidade ilegal. 6
Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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de governo de Bolsonaro e está atribuída ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Pelo determinado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é dever do Estado e da família garantir frequência escola da população de 4 a 17 anos. Com base nesta normativa, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a modalidade ilegal. 6