Análise de Imprensa - Fevereiro 2019

Educação domiciliar, militarização das escolas e a carta do ministro para as escolas com pedido para que os alunos cantassem o hino nacional foram os destaques em fevereiro. “Faxina ideológica” foi o título escolhido pela revista Veja (conteúdo exclusivo para assinantes) para a entrevista do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, publicada nas páginas amare...

Programa de Apoio à Implementação da BNCC – ProBNCC - Documento Orientador 2019

O Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC foi instituído pela Portaria MEC nº 331, de 5 de abril de 2018, com o objetivo de apoiar as secretarias de educação no processo de revisão ou elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC, em regime de colaboração entre estados, Distrito Federal e municípios. O ...

Política educacional no Ceará: processos estratégicos

O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, analisando aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramento associados à gestão por resultados. Nesse cenário, três processos estratégicos foram determinantes para ...

Análise de Imprensa - Janeiro 2019

A nova composição da equipe do MEC, resultados do SISU e do Enem e a divulgação do Censo Escolar  foram destaque na imprensa nacional, em janeiro. Equipe do MEC e suas autarquias Em janeiro, a posse do novo presidente, ministros e corpo técnico dos ministérios foi o maior destaque na imprensa. O site da Nova Escola, assim como diversos outros veículos...

Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da Educação Básica das 27 unidades federativas do Brasil. São apresentados o conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional e uma revisão da literatura sobre o tema. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira nas dimensões e...

Seleção de diretores de escola como demanda do movimento estudantil: a agenda dissonante da política no Rio de Janeiro

Este artigo discute a participação da comunidade escolar no processo de seleção de diretores de escolas públicas como pressuposto de uma escola democrática e analisa a alteração da agenda da política educacional do estado do Rio de Janeiro, reestruturada a partir do movimento dos estudantes secundaristas em 2016. Os resultados mostram que o movimento dos es...

Participação da comunidade na seleção de diretores de escolas públicas: movimentos no Estado do Rio de Janeiro

O artigo apresenta as formas como a comunidade participa do processo de seleção dos diretores de escolas públicas e como essa seleção é realizada, por meio da análise das legislações de 23 municípios do estado do Rio de Janeiro. Os resultados indicam incorreções normativas nessas legislações e revelam tensões entre as categorias eleição e consulta no proces...

Documento Curricular de Roraima - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular de Roraima, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira inf...

Currículo do Piauí - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo do Piauí para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elabor...

Currículo de Pernambuco - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Pernambuco para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na e...

Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul: Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para ...

Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense

O Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira...

Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro – Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação...

Documento Curricular do Estado do Pará - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular do Estado do Pará, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a prime...

Documento Curricular Referencial do Ceará - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular Referencial do Ceará para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a prim...

Relatório de resultados - Avaliação de impacto na gestão escolar nos estados do Espírito Santo e do Pará

O artigo investiga o impacto do programa Jovem de Futuro, com efeitos comprovados na proficiência dos alunos, sobre a gestão das escolas. Para isso, explora o desenho experimental do programa nos estados do Espírito Santo e Pará. Os resultados mostram efeito significativo do programa nas práticas de gestão, especificamente naquelas relacionadas à avaliação ...

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar co...

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente em ...

A gestão escolar em uma escola indígena do Rio Grande do Norte: concepções e práticas

Nesta pesquisa, objetivou-se apresentar as concepções e as práticas da gestão escolar em uma Escola indígena, no estado do Rio Grande do Norte. Por meio de entrevistas semiestruturadas com seis profissionais da escola, foi possível perceber que a concepção vivenciada pela comunidade não apresenta as características da gestão democrática, uma vez que as comu...

Aquisição da agricultura familiar em municípios do estado de São Paulo: a influência da gestão do Programa de Alimentação Escolar e características municipais

Neste artigo, analisou-se os aspectos da implementação da compra da agricultura familiar, de acordo com o tipo de gestão do Programa de Alimentação Escolar e características dos municípios do estado de São Paulo. Baseou-se em um estudo transversal descritivo-analítico, com amostra de 25 municípios de São Paulo que compraram da agricultura familiar para a al...