SOS Digital para alunos da escola pública: participação de alunos da escola privada chega a 90%, enquanto da pública não atinge 40%

João Vianney e Renato Casagrande. Fotos: Divulgação Os 34,7 milhões de alunos da escola pública no Brasil começaram agosto em mundo invertido. Na escola privada o acesso às tecnologias utilizadas para conectar 8,67 milhões de alunos e professores tem permitido a participação acima de 90% nas aulas e atividades online do Ensino Fundamental e Médio. Na escola ...

O orçamento da educação

Ainda há tempo para mudança na disposição do governo de destinar mais recursos para o Ministério da Defesa do que para o Ministério da Educação, responsável por um dos setores mais sensíveis e críticos para o desenvolvimento do país e com sucessivas avaliações negativas de organismos nacionais e internacionais. Pela primeira vez, os recursos para a defesa su...

Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto

BRASÍLIA— Com a votação da PEC do Fundeb no Senado prestes a acontecer, o Ministério da Economia circula um documento sobre os impactos da aprovação do texto vindo da Câmara nas contas públicas. A Economia problematiza a aprovação do Custo Aluno Qualidade, que prevê parâmetros de investimento anual por aluno para garantir uma educação de alto nível. Segundo ...

Um a cada cinco estudantes não tiveram atividade escolar em julho, diz IBGE

Um em cada cinco (19,1%) estudantes de 6 a 29 anos não teve nenhum tipo de atividade escolar no mês de julho, em meio à pandemia da Covid-19 no país, informou nesta quinta-feira (20) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em números absolutos, foram 8,7 milhões sem estudos em julho. O mês é tradicionalmente de férias no calendário escolar ...

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou ontem ajuda às escolas estaduais e municipais que precisam se adequar à retomada do ensino presencial. Os vetos na medida provisória que flexibilizou o ano letivo por conta da pandemia do novo coronavírus são considerados por secretários municipais de educação um ato de omissão do governo, que abre mão de coord...

Mais de oito milhões de estudantes não tiveram atividades escolares em julho, segundo IBGE

Mais de oito milhões de alunos que deveriam estar estudando durante a pandemia não tiveram atividades escolares em julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número corresponde a 19,1% dos estudantes de 6 a 29 anos. Eles não incluem estudantes que estiveram em férias no período que, ...

8,7 milhões de estudantes não tiveram aula em julho, aponta IBGE

RIO — As dificuldades em ter de frequentar escola ou universidade, de modo presencial ou remoto, fizeram com que 8,7 milhões de estudantes não tivessem nenhuma atividade escolar em julho. Os dados são da Pnad Covid, divulgada nesta quinta pelo IBGE. É a primeira vez que o IBGE pergunta sobre educação dentro da pesquisa realizada para medir o impacto na pande...

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais para o...

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte que ...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação Abrah...

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite desta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que flexibiliza os dias letivos da educação básica durante a pandemia do coronavírus, mas vetou previsão de apoio federal para as redes de ensino. O governo Bolsonaro segue ausente nas ações para manter atividades remotas ou retomar as aulas presencia...

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova lei est...

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

© Marcello Casal Jr/Agência Brasi Educação Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera A inscrição pode ser feita pela página do programa Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 19/08/2020 - 09:10 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília Termina amanhã (20) o prazo para ...

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

Termina amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção. A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e o resultad...

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição dos recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar para pais e responsáveis dos estudantes ao sancionar a lei que regulamenta as normas educacionais durante a pandemia. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). A lei determinava que os recursos f...

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...

Referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos

Estes Referenciais Curriculares visam oferecer eixos que auxiliem os diferentes arranjos de Itinerários formativos a criar oportunidades para que os estudantes vivenciem experiências educativas profundamente associadas à realidade contemporânea, que promovam a sua formação pessoal, profissional e cidadã. Objetiva-se oferecer situações de aprendizagem que os...

Inscrições para a lista de espera do ProUni 2020/2 estão abertas

Apenas quem se inscreveu na edição do segundo semestre pode participar da lista de espera. Há critérios específicos para cursos de primeira ou segunda opção. O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta terça-feira, 18 de agosto, as inscrições para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2020/2. O prazo vai até as 23h59 da próxima quint...

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

BRASÍLIA — As discussões internas do governo para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta ...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...