PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2129 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Samuel Pessôa - Péssima alteração no ProUni
- 11/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
aos alunos da rede pública ou que cursaram a rede privada com bolsa integral. Oxalá o Congresso Nacional rejeite a MP e restabeleça o ProUni nos termos da legislação de 2005. Meu leitor assíduo e crítico feroz Ricardo Knudsen questionou a informação do gasto público em saúde na China veiculada na coluna da semana passada. Segundo base de dados do Banco Mundial
Educação inclusiva depende de transformação na formação de professores
- 10/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Por lei, o direito à educação universal inclusiva já existe há um bom tempo. Na prática, a escola regular está em descompasso com o ambiente de inclusão preconizado pela legislação e por profissionais que estudam o tema. Para chegar lá, as escolas têm de passar por uma grande transformação, que inclui a formação de professores. Essa formação, no entanto
Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências
- 10/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação, afirmou que o novo decreto se apoia na liberdade de escolha de cada família e não pode ser interpretado como segregativo. Segundo a secretária, alguns grupos de alunos com deficiência precisam de escolas especializadas. Procurado, o Ministério da Educação não se pronunciou. Evolução da legislação brasileira sobre
Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia
- 09/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Pública. Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos da infância e juventude e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, destaca a legislação avançada que o Brasil dispõe, mas que não tem sido aplicada de forma eficaz. Ele cita o Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Constituição de 1988. Sobre o aumento
Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'
- 09/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, e buscar o contato sem resumir o outro à deficiência em si". Evolução da legislação brasileira sobre acessibilidade 1961 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - A educação de "excepcionais" (o termo era usado para pessoas com deficiência) deve ser enquadrada no sistema geral de ensino, na medida do possível 1971 - Lei de Diretrizes e Bases
Mudanças no Prouni só atendem a interesses de empresários -
- 09/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – A Medida Provisória (MP) 1075/21, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que altera a legislação do programa Universidade para Todos (Prouni), tem como principaç objetivo beneficiar os empresários das instituições de ensino privadas. A avaliação é do professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Fernando Cássio, integrante da Campanha
Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023
- 08/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão
O futuro se Equilibra #003 – O racismo que vai contra a fé
- 08/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
a bibliodiversidade nos materiais pedagógicos. Efetivamente levar para dentro da escola a história e cultura dos africanos e dos afro brasileiros nos currículos escolares, como a gente enfrenta ainda muitas vezes o racismo que vem por meio de trabalhadores em educação. [Tatiana Klix] Outra legislação que pode apoiar o combate à intolerância religiosa nas escolas é a Lei
SP: Prefeitura cancela contrato com empresa responsável por merenda escolar
- 07/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de rescisão contratual está em andamento e todas as providências jurídicas e administrativas estão sendo tomadas, respeitando os prazos definidos na legislação. A empresa será multada por não cumprir as cláusulas contratuais e está sujeita a ficar impedida de participar de novas licitações", diz um trecho do texto. Procurada pela reportagem, a Singular Gestão
Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos
- 07/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o ...
Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos
- 07/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o ...
Exclusivo: Enem terá duas fases, provas por área e questões dissertativas
- 07/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
à proficiência", propõe o texto. A mudança poderia reduzir o número de questões do teste pela metade. No entanto, dependeria de dois fatores que hoje não ocorrem: a prova teria de ser digital para todos os inscritos e as perguntas não poderiam ser publicadas após serem aplicadas, o que depende de alteração da legislação atual. Atualmente, a escassez de itens
Fraude no Enem seria paga por Pix, segundo investigação da PF
- 03/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da prova. Agora, a equipe de investigadores vai fazer a perícia nos materiais apreendidos. Segundo a legislação, a pena por fraudes em concursos públicos pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa.
O algoz do futuro golpeia a memória nacional
- 03/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, de Mário Lago, dos presidentes Floriano Peixoto, Prudente de Moraes, Afonso Pena, João Goulart e de instituições como a Academia Brasileira de Letras. Lá estão a correspondência e a legislação originadas do império ultramarino português, os arquivos trazidos com a corte do príncipe em 1808, ao lado de toda a documentação oficial produzida do Império até nossos dias
Bolsonaro não se contenta em fuzilar a cultura; ele quer alterar a história | por Roberto Amaral
- 03/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Filho, de San Tiago Dantas, de Góes Monteiro, de Apolônio de Carvalho, de Mário Lago, dos presidentes Floriano Peixoto, Prudente de Moraes, Afonso Pena, João Goulart e de instituições como a Academia Brasileira de Letras. Lá estão a correspondência e a legislação originadas do império ultramarino português, os arquivos trazidos com a corte do príncipe em 1808
Pioneira no combate à fome no Brasil amplia impacto durante a pandemia
- 01/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
em resistências e prejulgamentos. "Era uma iniciativa à frente de seu tempo, e fui considerada desobediente civil, com ameaça de ser presa, já que não tinha proteção da legislação. Enviamos 400 cartas para indústrias de alimentos. Só cinco responderam, com votos de boa sorte. Um baque, mas não desanimei." Estruturou a instituição com recursos próprios, após vender
Comissão de juristas negros apresenta propostas para combater racismo no Brasil
- 30/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
(STJ) , Benedito Gonçalves, que coordenou todo o trabalho, lembrou dos avanços recentes na legislação, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no fim de outubro, equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Mas, para o ministro, a medida mais importante para que o país se livre do racismo está na educação. "É educação. Desde a criança na escola
Mais de 27 mil são classificados na 1ª chamada do Bolsa Universidade e Bolsa Idiomas; veja o resultado
- 30/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
ou ter concluído o ensino médio, não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público, estar ciente de que conforme legislação dos programas, deverá formar compromisso desenvolvendo atividades de contrapartida sem ônus para o município. Os vídeos mais assistidos do Amazonas
Para prosperar, Brasil deve investir na educação básica
- 30/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
como essa. No entanto, reduzir os investimentos para a educação pública, ou mesmo limitá-los, não irá resolver nossos grandes desafios econômicos, muito pelo contrário, pode pôr em risco o próprio desenvolvimento do país. O governo federal, segundo nossa Carta Maior e toda legislação educacional vigente, tem papel crucial na garantia de acesso, permanência e aprendizagem
ICMS na Educação: Oportunidade para Promover um Sistema de Cooperação
- 29/11/2021
- Eventos
- Texto
de aprendizagem e de aumento da equidade na educação. Até agora apenas oito estados já se adequaram à legislação. Participam do seminário Fernando Luiz Abrúcio, (FGV EAESP), Vitor de Angelo, (CONSED), Luiz Miguel Martins Garcia, (UNDIME), Rafael Tajra Fonteles (COMSEFAZ), Edvaldo Nogueira (FNP) e José Henrique Paim, Professor da FGV e Diretor da FGV DGPE, Maurício