Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara

BRASÍLIA - Uma nota conjunta das consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara avalia que financiar o programa Renda Cidadã, do governo Jair Bolsonaro, usando o dinheiro reservado para o pagamento de precatórios não é adequado e compromete o teto de gastos, regra que limita o crescimento real das despesas federais. Para tirar um programa de renda básica ...

Antonio Baptista Gonçalves - Educação como moeda de troca

As dificuldades se potencializaram à medida em que as proteções e a necessidade de isolamento social se contrastavam com as deficiências sociais do Estado brasileiro. Afinal, desde antes da pandemia o Brasil sofre pela falta de saneamento básico, como acesso a água encanada para a população periférica, e tratamento de esgoto, a ponto de a Prefeitura de São P...

Reforma do Fundeb traz equidade e oportunidade para melhorar a qualidade da educação

Todo mundo concorda que educação de qualidade é essencial para a prosperidade de qualquer país. Ela reduz a pobreza e acelera o crescimento econômico, aumenta a mobilidade social e cria cidadãos mais conscientes. Apesar disso, os governos de todo o Brasil enfrentam dificuldades para oferecer educação básica de qualidade, e com os impactos da pandemia, os des...

Corte no MEC pode tirar R$ 1 bilhão da educação básica e atingir também livros didáticos

A educação básica deverá ser especialmente atingida após a proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do Ministério da Educação para redirecionar a obras federais. A gestão Jair Bolsonaro chegou a dizer em 2019 que os primeiros anos do ensino brasileiro têm prioridade nas ações de MEC. A redução dos recu...

Usar recursos de precatórios para Renda Cidadã é ‘proposta esdrúxula e não tem cabimento’, diz assessor de Guedes

BRASÍLIA — O assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta quinta-feira que a proposta de usar recursos de pagamento de precatórios para financiar o Renda Cidadã é uma proposta que não tem cabimento. Ele participou de coletiva sobre programa de renegociação de dívidas com a União e fez questão de ressaltar qu...

Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero

O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou ontem o uso de recursos de precatórios (dívidas que o governo tem de pagar por determinação da Justiça) para financiar o Renda Cidadã, programa social que o presidente Jair Bolsonaro quer colocar de pé até o fim do ano. Depois das críticas de investidores, Congresso e órgãos de controle que viram a estratégia c...

As contribuições da Educação Financeira no contexto pós-pandemia

A pandemia do COVID 19 nos impôs uma situação de confinamento e distanciamento social, afetando profundamente a vida de todos. A retomada das atividades nos conduzirá a caminhos diferentes daquele em que estávamos, novos caminhos revelam novos desafios e para superá-los serão necessárias diferentes habilidades, inéditas formas de ver e interagir com o mundo....

O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida

O projeto do presidente Jair Bolsonaro para a área social agora se chama Renda Cidadã e tem objetivos bem definidos: substituir o Bolsa Família, ampliar o número pessoas atendidas, aumentar o valor do benefício e suceder o auxílio emergencial, que alavancou a popularidade do presidente e acabará em dezembro. Com o novo programa, Bolsonaro espera criar uma ma...

Governo mantém defesa do Renda Cidadã e já cogita retirar o Fundeb

BRASÍLIA - Mesmo com a reação negativa à proposta de adiar o pagamento de dívidas judiciais e recorrer a dinheiro do Fundeb para financiar o Renda Cidadã, o governo decidiu seguir em frente com o plano de criar o novo programa social. Fontes que participam das conversas já admitem, no entanto, que o uso de recursos para a educação básica pode ser poupado dur...

Marcia Dessen - Como estudar com pouco dinheiro

A maioria dos jovens não nasceu em berço esplêndido e não contará com a ajuda dos pais para financiar seus estudos. Trabalhar desde muito cedo é a realidade mais comum, seja para contribuir com as despesas da família, seja para pagar um curso superior, ampliando as chances de conseguir um bom emprego e um salário justo. Como pagar a faculdade quando a renda ...

Professores relatam de aulas online com 300 alunos a demissões por pop-up

"A palavra que melhor define meu momento é desespero", conta Horácio*, professor da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, do grupo Laureate, referindo-se à redução de 75% das suas horas de trabalho no atual semestre letivo. Com mais de oito anos de Anhembi, o professor desabafou em julho num email enviado ao Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinp...

Editorial - Escolhas difíceis

A baixa disposição do presidente Jair Bolsonaro para enfrentar debates complexos e fazer escolhas difíceis continua travando avanços na política econômica e social, como a confusão em torno do Renda Brasil deixou evidente nesta semana. Frente à inação do governo, caberá às forças políticas construir um caminho para ampliar a proteção aos estratos mais vulner...

MEC pede à equipe econômica liberação de R$ 1,5 bilhão que foi bloqueado do orçamento deste ano

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou ofício ao Ministério da Economia pedindo a liberação de R$ 1,5 bilhão, bloqueado no orçamento deste ano. O documento, de 4 de setembro, é assinado pelo ministro Milton Ribeiro. Uma nota técnica detalha o impacto da restrição. Sem os recursos, o MEC afirma que será bloqueado R$ 1 bilhão em ações de apoio à educação bá...

Redesenho de programas reduziria pobreza em até 24% sem gasto novo, estimam pesquisadores

Pesquisadores apresentam proposta de redesenho da rede de proteção social que permitiria, sem orçamento adicional, maior redução da pobreza e da desigualdade e ampliação da cobertura para grupos historicamente desprotegidos, como os trabalhadores informais. * A convite do CDPP (Centro de Debates de Políticas Públicas), elaboramos uma proposta de aprimorament...

Universidades deixam de exigir nota de ‘vestibular’ e exames de proficiência são suspensos

Novas barreiras Mudanças Importantes critérios de admissão em universidades dos Estados Unidos, o SAT e o ACT estão com avaliações suspensas. As provas, similares ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) brasileiro, são aplicadas para alunos do ensino médio do mundo inteiro, mas com a pandemia deixaram de ser exigidas durante a candidatura para as instituiçõ...

O que será o amanhã?

Meu neto fez três anos. Como tantas crianças, ele está sem ir à escola desde março. Sente falta dos amigos e das professoras. Fora isso, a pandemia poucos transtornos trouxe à sua vida. Lava as mãos e usa álcool em gel como gente grande. Seus pais trabalham em casa e se dividem nos cuidados. Quando me visita, traz seu iPad. Me ensina a jogar Sonic e eu faço ...

Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores

Mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021, se comparado ao deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino. A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Procurado pelo G1, o ...

A vida paradoxal de Maria Montessori, criadora do método de ensino para crianças pobres que virou modelo para ricos

Maria Montessori, a criadora do famoso método pedagógico que leva seu nome, era uma mulher de caráter enérgico. Essa brilhante italiana, cujo nascimento completou 150 anos em 31 de agosto, projetou seu revolucionário sistema educacional para ajudar crianças confinadas em hospícios, crianças presas em reformatórios, as crianças mais pobres e desfavorecidas. S...

42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

O orçamento de 2021 elaborado pelo governo Jair Bolsonaro condiciona 42% dos recursos do MEC (Ministério da Educação) à aprovação de créditos extras ao longo do ano. Dos R$ 114,9 bilhões orçados, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para a pasta. Sem a garantia dos recursos, a gestão de políticas educacionais fica comprometida, uma vez que as liberações de c...

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação? Cenário de restrições orçamentárias, fechamento das escolas particulares e eleições municipais acrescenta desafios para a área educacional POR: Mozart Neves Ramos 04 de Setembro | 2020 Crédito: Getty Images Adaptações nos espaços escolares para garantir a biossegurança da comunidade escol...