Governo deve apresentar PEC para limitar fatia da União no Fundeb a 15%

% dos royalties da exploração mineral, incluídas as de petróleo e gás natural. "Ela traz mais impostos para dentro do Fundeb e gera mais volatilidade nas contas públicas. A educação é uma despesa certa e previsível. Quando se introduz um critério desse, aumenta-se a volatilidade", afirmou. Weintraub disse que, depois da conversa com Guedes, ainda vai se reunir

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata

A ciência asfixiada

federal, obrigado a fazer contingenciamentos em suas despesas por causa do ajuste fiscal, tem e deve encontrar alternativas viáveis para que o setor altamente estratégico não seja, seguidamente, penalizado. A comunidade científica foi novamente surpreendida com o anúncio de mais um corte de verbas para a área. Depois de o Ministério da Ciência e Tecnologia

Capes anuncia corte de 5.613 bolsas de pós-graduação para este ano

os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos, apesar das dificuldades econômicas. Saiba mais Orçamento 2020 reduz despesas com custeio e investimento Contas públicas têm déficit de R$ 5,9 bi, o menor em 5 anos SBPC discute desafios para a ciência e tecnologia no país Edição: Lílian Beraldo Tags: CNPq Capes pós-graduação bolsas de estudo orçamento

Orçamento de Bolsonaro para 2020 tira metade dos recursos do MEC para pesquisa

$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias. Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autorização para gastar R$ 129 bilhões com essas despesas não obrigatórias. O fraco desempenho da economia e a frustração nas receitas, porém, levaram a cortes nas verbas de ministérios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilhões.

EUA investigam gráfica que imprimiu Enem

ao Inep. O órgão americano pediu todos os contratos, propostas e negociações relativas às provas do Enem, além de todas as comunicações com agentes do MEC e do Inep sobre as contratações e seus aditivos. Também mira subcontratações feitas pela Donnelley, inclusive ordens de compra, análises de preços praticados e registros de pagamentos e despesas —incluindo

Weintraub escreve 'suspenção' e 'paralização' ao pedir recursos a Paulo Guedes

correta das palavras é paralisação e suspensão. Weintraub afirma no documento, de oito páginas, que o orçamento previsto, de R$ 16,2 bilhões, é menor do que o necessário para a manutenção das atividades da pasta, e pede um acréscimo de R$ 9,8 bilhões. O ministro explica que, sem esse aumento, "38% das despesas discricionárias essenciais às políticas educacionais

Programa Sakura vai levar alunos do ensino médio ao Japão

) e não ter participado de programas de intercâmbio no Japão anteriormente. O programa despesas como passagens aéreas, hospedagem, alimentação, transporte terrestre no Japão, seguro-viagem e visto japonês. Inscrição – O processo de escolha do candidato será de responsabilidade de cada instituição da Rede Federal. Os critérios classificatórios incluem

Gestão Doria quer transferir a municípios mais de 600 mil alunos da rede estadual

o custo de absorver todos os estudantes. As principais despesas seriam com professores e manutenção da infraestrutura. "O processo de municipalização se arrastou em São Paulo em grande parte por causa da falta de clareza sobre o custeio", diz. Uma das situações mais delicadas é a da capital paulista. Atualmente, a rede estadual tem mais alunos do 1º ao 5º ano

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

, analisamos, por meio do portal SIGA Brasil, do Senado, os dados da elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2019 e vimos como cada um desses programas foi incluído no Orçamento deste ano – se foi iniciativa do Executivo, do Legislativo ou de ambos. Isso porque ambos os poderes podem incluir despesas no Orçamento. Para entender o papel das emendas parlamentares

Alexandre Schneider: Quanto vale a educação?

de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação pública, responsável por mais de 40% dos recursos destinados ao setor. Para a grande maioria dos municípios brasileiros, o fundo tem importância vital: em 8 de cada 10 representa 50% ou mais de todo o recurso utilizado para pagamento das despesas de educação. Sem ele, ficariam

#Alguém me explica: como solicitar verbas para reformas e investimentos na infraestrutura da escola?

(PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE); passagens e diárias; combustíveis, materiais para manutenção de veículos e transportes para atividades administrativas; flores, festividades, comemorações, coquetéis, recepções, prêmios, presentes; reformas de grande porte e ampliação de áreas construídas; despesas de qualquer espécie que caracterizem

Reitores criticam plano do MEC para redistribuir orçamento universitário por 'mérito'

de causa. Asfixia financeira O professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse diz que um debate sobre mudanças no repasse de verba e sobre a gestão das instiuições federais de ensino superior é bem-vindo, mas não acredita que a proposta estudada pelo MEC seja uma boa alternativa, principalmente por tratar de despesas "corriqueiras" das instituições

Cortes na educação vão afetar aulas a partir de agosto, dizem universidades federais

milhões da pasta. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas. Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub

MEC bloqueia R$ 348,4 milhões para produção, compra e distribuição de livros e materiais didáticos

de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas. Na época, o ministro Abraham Weintraub esclareceu que não estava cortando o orçamento, e sim contingenciando, e que os recursos seriam liberados se a economia do país melhorasse. Entenda o corte de verba das universidades federais e saiba

Aprendizado, uma lei que deu certo

entre 2010 e 2017 e, segundo o Datafolha, 81% deles contribuíram para as despesas de casa enquanto participavam do programa. Levando em conta esses números, chega-se à conclusão de que a massa de renda dos aprendizes é de R$ 3,26 bilhões. Mais ainda, num país onde o fantasma do desemprego assusta principalmente os jovens, 53% dos que participaram do Aprendiz Legal

MEC lança Future-se e propõe capital privado no orçamento das federais

de contratos com organizações sociais. De modo geral, o programa defende que as universidades "repassem" os custeios com as despesas de gestão para instituições privadas e, para tanto, operem dentro de alguns modelos de negócios para aumentar a sua verba. Por exemplo: – Celebrem contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

em 2016, a lei limita o crescimento das despesas públicas para próximos 20 anos. Segundo a Opas, o impacto da lei para a saúde será de R$ 415 bilhões (R$ 69 bilhões nos primeiros 10 anos e R$ 347 bilhões no período seguinte). O fortalecimento do SUS foi citado em outro artigo da compilação da Opas, que aferiu o alcance de ações como a Política Nacional de Atenção

Marcos Mendes: Educação, crescimento e igualdade

Na coluna anterior argumentei que as reformas que impulsionarão o crescimento também reduzirão pobreza e desigualdade. A educação tem papel central, por seu impacto na produtividade e na igualdade de oportunidade. Houve forte aumento das despesas com educação desde o início do século. A despesa não financeira do MEC na função educação mais que triplicou

Professores tentam entregar troféu "Cortando o Futuro" a ministro da Educação

das despesas discricionárias, anunciado no fim de abril. Os docentes fazem parte do Observatório do Conhecimento, entidade que reúne representantes de 14 associações de professores de instituições de ensino superiores. Os manifestantes queriam dar o troféu em formato de tesoura dourada a Weintraub no Ministério da Educação, mas um funcionário fechou as portas do prédio