Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

de partilha dos recursos. O direcionamento foi mais dinheiro para pagar mais salário. Zero de preocupação com melhoria da educação. Qual seria o impacto da revogação da vinculação para o governo federal? No caso da educação, praticamente nenhum, porque o governo federal já gasta muito acima do mínimo obrigatório. E, como eu disse, esse gasto é rígido e não pode ser

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

fortalecer mais o SUS (Sistema Único de Saúde) e a educação do país. Hoje, pela Constituição, o piso de gastos do governo federal nas duas áreas não pode ser reduzido e precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior. Já os estados precisam investir 25% na da sua receita em educação e 12% na saúde, ao passo que os municípios devem destinar 25% em educação e 15

Prazo para matrícula da 2ª chamada do Prouni termina nesta quarta

do programa nos dias 1º e 2 de março. Segundo o Mec, a divulgação do resultado da lista de espera será no dia 5 de março. Já as matrículas deverão ser feitas entre os dias 8 e 12 de março. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais, em instituições particulares de educação superior. Para concorrer a uma bolsa, é preciso

Apenas 5% no 3º ano do médio têm o nível esperado em Matemática

, mas ainda abaixo da meta estipulada pelo governo federal. João Cipriano Filho, professor de Matemática de uma estadual de Salgueiro, cidade no sertão de Pernambuco, diz que o segredo é o estímulo ao aluno. Sua escola tem Ideb 5,8 no ensino médio, muito acima da média nacional observada nessa disciplina. "Muitos alunos já chegam do ensino fundamental assustados

'Moro na quebrada e estudo na universidade mais elitista do país', diz criador de projeto que motiva alunos da rede pública

da manhã, conhecíamos a universidade e depois ainda almoçávamos no famoso bandejão". Decidida a ser professora, em 2020 Letícia passou em Letras na Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais, e conseguiu bolsa em um programa de iniciação à docência. "O Salvaguarda tira da passividade e nos instiga a arriscar", diz. Com a pandemia em curso, o projeto

PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

% da receita com saúde e 25% com educação. No caso do governo federal, o piso de gastos nas duas áreas não pode cair e ainda deve ser corrigido pela inflação do ano anterior. No caso da Saúde, o orçamento proposto para 2021 é de R$ 126 bilhões, R$ 32 bilhões inferior ao de 2020 (quando recebeu créditos extras por causa da pandemia) e R$ 44,9 bilhões a menos

Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores

de expressão e o direito à informação. Ele tende a colocar a honra e a privacidade de pessoas públicas acima da liberdade expressão, como se ela fosse algo do interesse do jornalista, o que não é", afirmou. Para Vilhena, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal —como a que barrou o direito ao esquecimento, a que proibiu a censura de biografias não autorizadas

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

, nem na regra de ouro, nem na meta de deficit primário. Não há fixação de valor, prazo, número de parcelas etc. Tudo será definido pelo governo federal e pelo Congresso. ​2) Regime extraordinário fiscal em caso de calamidade pública O presidente da República poderá propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública, que pode aprová-lo ou rejeitá

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

com fraudes e erros, o objetivo é que essa ação consiga economizar R$38 bilhões até o fim de 2025. O plano recebeu o nome de Estratégia de Governo Digital 2020-2022 e tem como principal meta traçar o caminho para a digitalização de 100% dos serviços públicos federais do país. Um cálculo, realizado pelo Ministério da Economia, aponta que o retorno do investimento

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

a proposta, o dispositivo altera a Constituição, propondo o fim da aplicação de recursos mínimos em Saúde e Educação à União, Distrito Federal, estados e municípios. Leia + PEC Emergencial coloca em risco financiamento da educação e é antagônica à regulamentação do SNE Atualmente, a Constituição estipula que o governo federal deve corrigir o piso de gastos nas duas

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

gestão federal", diz o texto. Um relatório da Todos divulgado nesta semana demonstrou que o orçamento do Ministério da Educação em 2020 foi o menor da década e os investimentos em educação básica (da creche ao ensino médio) também. Além disso, o MEC não gasta todo dinheiro que tem disponível em ações que poderiam impactar na qualidade da educação do país. VÍDEOS

Em meio a pandemia, primeiro dia de Enem tem pouco movimento nas escolas de Manaus: 'Tem um resquício daquele medo de se infectar'

. A estudante Eduarda Rodrigues, de 17 anos, disse que, com o isolamento social, precisou rever sua forma de estudar e se preparar para o exame. Ela busca conseguir uma vaga para o curso de designer na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). "Com a pandemia, tivemos o isolamento social e eu parei de fazer o cursinho. Tive que fazer pelo formato virtual

Faculdades privadas estimam perda de 1 milhão de calouros

de março. Esse atraso não permitiu aos candidatos usar os resultados para concorrer à primeira rodada de bolsas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal, concedidas este mês. Além disso, há incertezas ainda sobre o modelo de aulas, com o recrudescimento da pandemia: se poderão ser presenciais ou apenas remotas. "O aluno que já

Enem é reaplicado nesta terça e quarta-feira para quem perdeu prova na data regular

: Rolim de Moura e Espigão d'Oeste. Faça o teste: Que nota preciso tirar no Enem? No Amapá, estudantes que fariam o Enem digital no Instituto Federal do Amapá (IFAP) deverão realizar agora a reaplicação porque o local foi interditado na data original do exame. No Rio de Janeiro, candidatos inscritos no campus de Queimados da Universidade Estácio de Sá (RJ) farão

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

que garantam aos parlamentares o controle do Orçamento federal, acabando com a vinculação de verbas para qualquer área. Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê gatilhos para contenção de despesas - a PEC emergencial, cuja votação no Senado está marcada para quinta-feira-, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) resolveu então retomar em seu parecer

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

prejuízo" para os entes federados dotados de menos recursos. Já a Undime, instituição que reúne os dirigentes responsáveis pela oferta da educação básica pública nos 5.568 municípios do país, diz estar "indignada" com a proposta do substitutivo e destaca a importância da aplicação em educação de pelo menos 18% da arrecadação por parte do governo federal e de 25

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

presenciais. Desse montante, R$ 32,5 bilhões foram efetivamente pagos até o encerramento do ano, o que representa 76% do total disponível. Os dados, corrigidos pela inflação (IPCA), foram compilados pelo Todos Pela Educação, organização que fiscaliza políticas públicas da área. A entidade aponta dificuldades do governo federal de investir e articular as principais

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor aposentado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Martins Filho, que criou em 1996 o Arquivo de Política Militar Ana Lagôa e foi o primeiro presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (2005-2008), concedeu entrevista ao Brasil de Fato para comentar

O que é o ‘Pacto Federativo’?

e cuidadoso, para que o resultado alcançado não frustre as supostas boas intenções dos propositores e represente um retrocesso, tanto social como gerencial, para a administração pública brasileira. No plano orçamentário, a PEC 188 extingue os planos plurianuais como instrumento de planejamento de médio prazo nas esferas federal, estadual e municipal e institui leis

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

no ano passado. O valor é 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010. O cenário aparece em relatório de acompanhamento da execução orçamentária do ministério realizado pelo Movimento Todos Pela Educação. Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) com atualização pela inflação. A pasta encerrou o exercício de 2020