Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de homeschooling, ensino em casa, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada, diante de pais e crianças que estavam na galeria do plenário da Casa, com 264 votos favoráveis e 144 contrários. Houve 2 abstenções. A votação dos destaques -...

Editorial - Criança na escola

Num país de deficiências históricas na educação, ora agravadas pelo impacto da pandemia, é deplorável que a administração Jair Bolsonaro (PL) desperdice tempo e energia com uma pauta essencialmente ideológica para o setor —a regulação do ensino domiciliar. A fixação de normas para que pais possam educar os filhos em casa integra a lista de prioridades legisl...

Brasil vive ataque legislativo e político contra educação sexual e de gênero, aponta ONG

Professora de inglês de uma escola pública de Vinhedo (SP), Virgínia Ferreira aproveitou a semana do Dia Internacional da Mulher, em março de 2019, e pediu uma pesquisa sobre feminismo e violência de gênero aos alunos do oitavo ano. A iniciativa lhe rendeu a acusação, por parte de outros servidores, de "doutrinação", dois processos disciplinares e uma série ...

Professores transformam a comunidade escolar com projetos vencedores

De terno azul e gravata borboleta vermelha, o professor Adilson Pontes da Silva caprichou no traje para participar da Bett Brasil 2022. Bastou ter o nome anunciado para subir ao palco do auditório 2, nesta quarta-feira (11), que o sorriso largo se transformou em um discurso emocionado, interrompido pelas lágrimas. Ao lado de outros 11 educadores, Adilson par...

Professores que transformam a comunidade escolar são premiados em SP

De terno azul e gravata borboleta vermelha, o professor Adilson Pontes da Silva caprichou no traje para participar da Bett Brasil 2022. Bastou ter o nome anunciado para subir ao palco do auditório 2, nesta quarta-feira (11), que o sorriso largo se transformou em um discurso emocionado, interrompido pelas lágrimas. Ao lado de outros 11 educadores, Adilson par...

BNDES aprova R$ 4,1 milhões para projeto de apoio à educação em 15 Estados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará R$ 4,1 milhões para apoiar um projeto de R$ 8,3 milhões do Instituto Iungo, entidade sem fins lucrativos criada em 2020 em Minas Gerais, com foco na formação de professores. Os recursos do BNDES, não reembolsáveis, são oriundos do Fundo Socioambiental, mantido pelo banco de fomento para...

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois proj...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Novo ensino médio traz mudança de perspectiva para estudantes brasileiros

A Lei do Novo Ensino Médio é de 2017, mas o assunto ainda é novo. Afinal começou a ser implementado gradativamente este ano na maioria dos colégios do País. A meta, para o Governo, é de que, em 2025, todos os alunos brasileiros tenham a possibilidade de se desenvolver dentro da modalidade. Para entender melhor, vamos começar pelo conceito. A Lei 13.415/2017 ...

Professores de Umuarama suspendem greve, e aulas são retomadas na rede municipal

Os professores da rede municipal de ensino de Umuarama, no noroeste do Paraná, suspenderam a greve e retomaram as aulas, nesta terça-feira (3), após serem notificados da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e começarem uma negociação com o município. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de Umuarama (SISPUMU), os profissionais paralisaram a...

MEC lança relatório com 52 ações na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (2) o Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica referente ao ano de 2021. O documento apresenta 52 ações realizadas pelo ministério, em atenção ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referentes à educação básica. Essas ações envolvem educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educaç...

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus territórios. ...

Mulheres no mercado de trabalho: depois do baque da pandemia, avanços importantes

RIO — As trabalhadoras brasileiras sofreram um baque na pandemia. Pela primeira vez, menos de 50% das mulheres de 14 anos ou mais estavam no mercado de trabalho. A quarentena, o fechamento de escolas e creches e mais tempo gasto na casa e com os filhos empurraram as mulheres para fora do mercado. Mesmo nesse quadro, houve avanços importantes no topo da carre...

Engajamento das famílias é essencial na recomposição de aprendizagens

Engajamento das famílias é essencial na recomposição de aprendizagens Diante das defasagens educacionais deixadas pelo ensino remoto durante a pandemia, as escolas devem fortalecer os laços com os pais e responsáveis e orientá-los sobre como podem ajudar nesse processo POR: Dimítria Coutinho 28 de Abril | 2022 Crédito: Getty Images Depois de dois anos marcad...

Alunos se recusam a assistir aulas pela TV em escolas estaduais do Paraná

Em protesto contra um novo modelo de ensino online, alunos de escolas estaduais do Paraná têm deixado as salas e feito atos na rua em recusa a assistir a aulas pela televisão. O governo Ratinho Júnior (PSD) contratou neste ano uma faculdade particular para dar aulas a distância aos alunos do ensino médio nas disciplinas que compõem o que chamam de itinerário...

Pesquisa revela quem são os estudantes e os professores da rede pública

Material consolidado pelo Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) está disponível para download Quarenta e seis por cento dos estudantes da rede pública, tanto do 5º como do 9º ano, e também do 3º ano do ensino médio, se autodeclaram pardos. Dezessete por cento dos alunos do 5º ano dizem dedicar mais de duas horas por dia com estudos ...

Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos

Neste domingo (24), a Lei 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como uma das línguas oficiais do país, completa 20 anos. Para marcar a data, foi criado o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), visando comemorar essa forma de comunicação utilizada pela comunidade surda, que constitui também importante ferramenta para...

'Desafio Euphoria': alunos simulam uso de droga com corretivo e preocupam pais e profissionais da saúde

RIO — A vida, às vezes, imita a arte de forma desastrosa. Vídeos apelidados de "Desafio Euphoria", em alusão à série sobre comportamento adolescente na HBO, circulam nas redes sociais e têm levado alunos de escolas públicas e privadas a se drogarem com substâncias até então inofensivas, como corretivo, giz e cola. A preocupação cresce entre pais e especialis...

Câmara aprova MP para levar internet gratuita a alunos de famílias de baixa renda

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) que busca levar internet gratuita em banda larga móvel aos alunos de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. Enem 2022: Técnicos afirmam que uso de questões repetidas na pr...