Corte de gastos na Educação: que língua estamos falando no Brasil de 2021?

, por exemplo, constatamos, com pouco alarde, que o MEC teve o menor orçamento para a educação básica da década. Em fevereiro, o ministério lançou um edital para compra de livros didáticos em que retirava como critério de exclusão a veiculação de estereótipos e preconceitos de diversos tipos que comprometessem o respeito à agenda da não-violência contra as mulheres

Análise de Imprensa - Março de 2021

: “No Brasil, chance de filho repetir baixa escolaridade do pai é o dobro dos EUA” – Folha de S.Paulo (27/03). Na retranca do financiamento da educação, três pautas sobressaíram, por sua relevância, na cobertura de março: a ameaça que a negociação da nova rodada de auxílio emergencial para a população mais atingida pela pandemia impôs sobre o orçamento da pasta

Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

teve que enxugar o orçamento e o custo passou para, aproximadamente, R$ 2 bilhões. Em seu parecer, Bittar cortou R$ 1,7 bilhão. Segundo o instituto, o que sobra não é suficiente para bancar a pesquisa. Um dos destaques apresentados pretende reverter o corte e destinar mais recursos ao IBGE, garantindo assim a realização do censo. Saúde Ao todo, ações e serviços públicos

Universidade de Coimbra amplia chances para brasileiros com boas notas no Enem

Clássicos; Geografia e Turismo, Território e Patrimônios. Aqueles que comprovarem necessidade de apoio financeiro e obtiverem uma classificação superior a 180 pontos (900 no Enem) podem concorrer também à Bolsa Extraordinária de Mérito de Estudos Graduados, que dá direito a desconto integral. Para não ter surpresas, o aluno precisa colocar no seu orçamento os gastos

MEC quer cancelar Saeb deste ano em razão da pandemia

de Estudos e Pesquisas Educacionais) em que consta entendimento de que seria "muito arriscado" realizar o Saeb neste ano por causa da pandemia. A falta de orçamento também é citada como razão. Questões orçamentárias e de inadequação pedagógica ainda são mencionadas para defender o cancelamento da ampliação gradual da avaliação para todas as séries da educação básica

Editorial - Veto inconsequente

Em mais uma iniciativa desastrosa, que prejudica a formação e a emancipação intelectual dos segmentos mais pobres das novas gerações, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de conectividade do ensino público. O projeto autorizava a União a repassar R$ 3,5 bilhões para as Secretarias da Educação, com o objetivo de assegurar acesso gratuito

Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19. Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a "alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro". Além disso, contraria a Lei

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19. Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a "alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro". Além disso, contraria a Lei

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

a rigidez do Orçamento. Apesar da justificativa do veto, o projeto estabelecia que o custo seria de R$ 3,5 bilhões, transferidos da União para os estados e o Distrito Federal. Como possíveis fontes de recursos, a proposta indicava o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a objetivos não cumpridas dos planos gerais

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

seriam o Orçamento da União, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização firmados entre o responsável pela concessão de serviços de telecomunicações e as telefônicas, além de outras. Ao justificar o veto, Bolsonaro argumentou que o projeto não apresenta estimativa

Demora nas vacinas contradiz urgência da volta às aulas, diz ex-ministra da educação do Equador

fiscal’ na chamada PEC do Auxílio Emergencial, o que depois foi revertido no Senado. No Equador, estudantes também manifestaram o ano passado em Quito contra um corte no orçamento do ensino público superior. Como a senhora vê as medidas como justificativa para enfrentar a crise do coronavírus? RM: A pandemia encontrou países em diferentes situações econômicas

Programa do MEC prevê bônus a escola do 6º ao 9º ano que reduzir desigualdade

de alfabetização ainda não mostrou a que veio e a pasta patina até mesmo nos repasses financeiros de iniciativas existentes anteriormente. O orçamento total previsto é de R$ 255 milhões, sendo R$ 102 milhões ainda neste ano. O valor é baixo se comparado com o projeto de escolas cívico-militares, bandeira do governo Bolsonaro, mas de impacto reduzido na rede pública

O novo Fundeb e os municípios

social. A verificação do cumprimento dos percentuais constitucionais de aplicação dos recursos do Fundeb em ações de manutenção e de desenvolvimento do ensino será realizada por meio de registro bimestral das informações em sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação, mantido pelo Ministério da Educação, devendo o registro das informações ser

Desafios e esperanças

à criança, na linha do que estabelecem o Marco Legal e o PNE. Mas esse deve ser um esforço coletivo, do ambiente público e da sociedade, o que significa ação articulada, coordenada e efetiva. Vale dizer: traduzir a prioridade, não raro apenas retórica, no orçamento público e na sua correta execução, com monitoramento, avaliação e, se necessário, sanção

Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial

do chefe de cada Poder. O dispositivo difere do congelamento atual, aprovado como contrapartida ao socorro financeiro a Estados e municípios, que alcança de forma obrigatória todos os Poderes, mas vale apenas até o fim de 2021. "Todos seguirão vida normal, o ajuste será só no Executivo", afirma o consultor de Orçamento do Senado Vinicius Amaral. Há incentivo

Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

paulistas. Se o Supremo aceitar o pedido de mudança, dos R$ 2,6 bilhões que sairiam de São Paulo, cerca de R$ 1,3 bilhão deixaria de ir para escolas estaduais, uma perda que representa 22% do orçamento de custeio e investimento da educação do Estado. O restante sairia do que é enviado para as redes municipais. "Todas as cidades de São Paulo perderiam, das mais ricas

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

. É de fundamental importância que o Congresso Nacional não aceite esses vetos", diz o manifesto dos ex-ministros. Outra luta trata do próprio Orçamento da União para 2021, que prevê novos e drásticos cortes para a CT&I: "A proposta orçamentária para 2021 revela a face do atual governo, com decréscimo dos investimentos públicos de 75 bilhões de reais em 2014 para 25,1

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

Ministro da Economia, Paulo Guedes, com o intuito de "reequilibrar as finanças do Estado". Em termos gerais, a PEC 186/2019 pretende cortar gastos públicos e, na visão da pasta, facilitar a gestão do orçamento estatal, adotando medidas como a redução salarial de servidores, suspensão de concursos e até mesmo a extinção de municípios que seriam incapazes

Cultura & orçamento

para tutelar este ou aquele artista. Não existe uma agência governamental para aferir se aquilo que deixou de ser entregue aos cofres públicos está surtindo efeito para oferecer cultura em grau – qualitativo e quantitativo – compatível com a renúncia fiscal. Não há mecenato no Brasil e o governo e as estatais, muita vez, destinam verbas para quem já possui público

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

a qualidade da educação como um todo no país. O teto de gastos também representa retrocessos na educação superior. Reduziu o orçamento das universidades e institutos federais, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O orçamento discricionário do MEC foi reduzido de R$ 26,6 bilhões em 2016 para R$ 18,9 em 2020, segundo ano do governo