Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

sobre homeschooling. Procurada pela reportagem, a secretaria disse que a resposta seria a mesma dada ao conselho. A Assembleia de Santa Catarina, em novembro de 2021, também aprovou lei para permitir homeschooling. O Tribunal de Justiça suspendeu a lei, a pedido do Ministério Público. Na decisão, a desembargadora Maria do Rocio Santa Ritta citou "perigo iminente

Inflação, desemprego, educação e saúde: quais os desafios de quem vencer as eleições em 2022?

ou vencedora das eleições presidenciais deste ano terá que enfrentar nos próximos quatro anos. Os especialistas indicaram desafios em cinco áreas: economia, saúde, educação, segurança pública e meio ambiente. As áreas coincidem parcialmente com a hierarquia de preocupações indicadas pelos brasileiros em pesquisas de opinião pública. O relatório mais recente divulgado

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

o Ministério da Saúde quanto o da Educação que não executaram seus Orçamentos, ou seja, tinha dinheiro sobrando e não usaram para garantir alimentação, acesso à internet ou para reformar as escolas", destaca Catarina. Em 27 de abril deste ano foi promulgada a PEC 13/2021, que desobriga aplicação mínima de recursos na educação por estados e municípios em 2020 e 2021

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

escolar, podemos afirmar que o caminho necessário para resultados realmente eficazes nesta direção precisam passar pelo envolvimento de toda a rede de proteção social, incluindo redes escolares, sistemas de assistência social e saúde, conselhos tutelares, Ministério Público, dentre outras instituições, numa atuação integrada e coordenada pela garantia do direito

Olimpíada Brasileira de Matemática cresce e chega às crianças da alfabetização

, diretor-geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que organiza a Obmep. 'Desafio Euphoria':alunos simulam uso de droga com corretivo e preocupam pais e profissionais da saúde Viana lembra que, após 16 anos da Obmep no Brasil, já há uma vasta literatura acadêmica analisando os efeitos positivos da olimpíada nos estudantes brasileiros. Já há

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

. As divergências também envolvem expectativas e preocupações em torno do Projeto Bloco 8, empreendimento minerário no norte de estado cujo processo de licenciamento recebeu questionamentos em ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). A consulta obrigatória aos povos tradicionais sobre medidas legislativas

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

o Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030, do GT Agenda 2030, que usa dados governamentais para avaliar políticas públicas. Alvo de uma série de denúncias de corrupção, o atual Ministério da Educação (MEC) reduziu os investimentos na educação e não executou o orçamento aprovado em nenhum dos anos. Segundo o ex-ministro da pasta e presidente da Sociedade

Como acontecem os surtos psicóticos coletivos

de colo de útero e diversos outros tipos de tumores. Diante de manifestações tão atípicas, a primeira reação de todos os envolvidos foi suspeitar que o imunizante era o culpado. O assunto ficou tão sério que o Ministério da Saúde resolveu lançar uma investigação formal e convocou Gallucci e Marchetti, dois dos médicos ouvidos nesta reportagem, para conduzir

Senado aprova medida provisória que dá internet para alunos de escola pública

regional, transporte e logística, saúde, agricultura e pecuária, emprego e empreendedorismo, políticas sociais, turismo e segurança pública. A medida provisória não prevê especificamente uma fonte de recursos para o programa, mas lista que haverá dotação orçamentária própria e que também estão previstas contrapartidas financeiras físicas ou de serviços de origem

Como acontecem os surtos psicóticos coletivos

de colo de útero e diversos outros tipos de tumores. Diante de manifestações tão atípicas, a primeira reação de todos os envolvidos foi suspeitar que o imunizante era o culpado. O assunto ficou tão sério que o Ministério da Saúde resolveu lançar uma investigação formal e convocou Gallucci e Marchetti, dois dos médicos ouvidos nesta reportagem, para conduzir

Como acontecem os surtos psicóticos coletivos

que o imunizante era o culpado. O assunto ficou tão sério que o Ministério da Saúde resolveu lançar uma investigação formal e convocou Gallucci e Marchetti, dois dos médicos ouvidos nesta reportagem, para conduzir os estudos. "Nós selecionamos os 12 pacientes mais graves e trouxemos para São Paulo, onde ficaram internados e passaram por uma série de exames

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

em acordos internacionais promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a Agenda 2030, a Nova Agenda Urbana e o Acordo de Paris. São nos territórios sob administrações locais – que têm diferentes níveis de autonomia de acordo com cada país – que as pessoas acessam (ou deveriam acessar) emprego, moradia, educação, saúde, espaços de lazer e cultura

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

Médio (EM) ou da Educação Profissional (EP); – pessoa com formação em Ensino Médio ou Educação Profissional (EP), com comprovação de conclusão; experiência comprovada na área de educação especial e/ou saúde; e experiência comprovada na realização de oficinas lúdico-recreativas. Para Leila, o formato da iniciativa não é atraente e, além de precarizar a mão

'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhões de crianças não têm vaga no ensino infantil

habilidades de comunicação. Tudo isso, que são capacidades muito demandadas hoje no mercado de trabalho, se forma na primeira infância", acrescenta. Segundo Mariana, uma boa educação infantil aumenta a capacidade da criança de aprender ao longo de toda sua jornada educacional. A educação infantil de qualidade também tem reflexos positivos na saúde pública, com melhora

'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhões de crianças não têm vaga no ensino infantil

tem reflexos positivos na saúde pública, com melhora na nutrição das crianças, e na segurança pública, pois crianças mais bem desenvolvidas teriam menor probabilidade de sofrer aliciamento pelo crime. "No longo prazo, uma boa formação inicial pode resultar em maior renda para a criança ao longo de toda sua vida, com benefícios para a geração futura e a quebra

Dia do Índio é data 'folclórica e preconceituosa', diz escritor indígena Daniel Munduruku

indígenas do país todo, que apresentaram suas reivindicações. Foram recebidos pelo Congresso e pelo STF. No Executivo, protocolaram suas exigências com um funcionário de baixo escalão do Ministério da Saúde. ) BBC News Brasil - Por quê? Munduruku - Somos brasileiros como todos os outros e temos direito como todos os outros. Mas, no Brasil, quando se fala em direito

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

, conforme a verba disponível no Orçamento, "requisitos técnicos para a oferta dos serviços" e outras disposições estabelecidas pelo Ministério das Comunicações. Folha na Sala Receba no seu email novidades sobre educação e sugestões de conteúdo para usar em sala de aula; exclusiva para assinantes. Carregando... O programa também poderá ser destinado a pessoas físicas

Temor de uso eleitoral dificulta coleta de assinatura para CPI do MEC

de influência na atuação de pastores evangélicos junto ao Ministério da Educação. Enquanto opositores ainda comemoravam a adesão do senador José Serra (PSDB-SP), alcançando 25 dos 27 apoios necessários à CPI do MEC, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), obteve 28 assinaturas e protocolou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI

José Serra assina pedido de abertura de CPI do MEC

público e tráfico de influência na atuação de pastores evangélicos junto ao Ministério da Educação. Com isso, a CPI alcança 25 apoios, dois a menos que os 27 necessários para dar prosseguimento ao pedido. Ex-ministro da Saúde e do Planejamento no governo de Fernando Henrique Cardoso e das Relações Exteriores no governo de Michel Temer, Serra foi duas vezes

Carteira do autista será disponibilizada em poucos dias a todo o país, diz ministra

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a ser enviado aos estados para que emitam o documento. A informação é da ministra Cristiane Britto. Segundo ela, "em poucos dias" o documento será disponibilizado a todas