Toffoli rejeita ação contra exclusão de EAD do programa Pé-de-Meia Licenciaturas

de Preceito Fundamental, que não seria o mecanismo correto para questionar o trecho da lei. Lançado em janeiro deste ano, o programa é um dos eixos do Mais Professores para o Brasil. Segundo o Ministério da Educação, para participar do programa, o estudante deve ter ingressado e estar regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial via Sistema de Seleção

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários

Ministro da Educação diz que IA deve corrigir provas do Enem ‘daqui a pouco’

de educação a distância Questionado sobre as novas regras para educação a distância no ensino superior, cujo decreto presidencial foi publicado no mês passado, Camilo afirmou que ainda está aberto a mudanças. O ministério tem sido cobrado por entidades da razão de ter permitido que alguns cursos da área da Saúde, como Farmácia, Medicina Veterinária e Fonoaudiologia

Alfabetização: avaliação orienta ensino de leitura e escrita

. Diferentes abordagens de avaliação na alfabetização O Ministério da Educação (MEC) definiu metas nacionais progressivas para elevar os índices de alfabetização na rede pública. O parâmetro adotado é o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada, fixado em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Esse valor foi estabelecido

Brasil precisa de metas desafiadoras na educação, mas bem embasadas e aderentes à realidade

de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 2018, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) — passou a restringir mais o acesso a dados, mesmo que a lei permita divulgações mais amplas para pesquisa e ações de política pública. Essas mudanças, por exemplo, impossibilitaram

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação

. Embora os relatos locais apontem avanços, o Ministério da Educação (MEC) ressalta que, em âmbito nacional, ainda é cedo para mensurar impactos acadêmicos. Os ciclos de avaliação são longos, e os indicadores atuais não permitem estabelecer causalidade, explica a pasta. O doutor em psicologia e especialista em educação digital Rodrigo Nejm avalia que a lei não pode

Após recusas, Nunes vai permitir que diretores de escolas afastados escolham substitutos

Após recusas, a Prefeitura de São Paulo vai permitir que diretores afastados de escolas da capital escolham seus substitutos. Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), as nomeações serão feitas em interlocução com as Diretorias Regionais de Ensino, mas respeitando a autonomia das unidades de ensino. Conforme mostrou a Folha, a Secretaria Municipal de Educação

Quer ser professor universitário? Saiba por onde começar

, é preciso entender os diferentes tipos de pós-graduação. A pós-graduação, como o próprio nome pressupõe, diz respeito aos estudos que você realiza depois da graduação. Existem dois tipos: a "lato sensu" e a "stricto sensu". 1. "Lato sensu": traduzindo do latim, significa "em um sentido amplo", e, segundo o MEC (Ministério da Educação), as pós-graduações

O embaraçoso caso dos PNEs desdentados

e as secretarias mandam no orçamento e na execução do plano. Todavia, as redes de escolas básicas pertencem aos Estados e municípios. E estes têm total controle sobre seus recursos e redes. E nem falemos da autonomia do setor privado, ator importante no nível superior. Daí que, com plano ou sem plano, o Ministério da Educação (MEC) não tem qualquer poder para determinar

Fies tem inadimplência recorde e baixa ocupação de vagas: o que o MEC planeja fazer?

TOUROS (RN)* - A proporção de estudantes atendidos pelo Financiamento Estudantil (Fies) que tinha alguma parcela atrasada atingiu 61,5% em abril, em um universo de 2 milhões de contratos, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Em 2014, essa taxa era de 31%. PUBLICIDADE A inadimplência, recorde na história do programa, lança alerta sobre

Provas, inscrição e notas: confira tudo o que você precisa saber sobre o Enem 2025

share Alto contraste A+ A- Edital de 2025 já foi publicado Marcello Casal jr/Agência Brasil O Ministério da Educação publicou o edital do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), avaliação responsável por medir o desempenho escolar dos estudantes e considerada a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Para auxiliar na preparação, o R7

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica, res...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA

A Resolução CNE/CEB nº 3 de 2025 institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As diretrizes estabelecem a organização curricular diversificada para atender às necessidades dos estudantes jovens, adultos e idosos, assegurando o acesso ao ensino fundamental e médio em diferentes turnos e modalidades (presencial, EaD

Justiça dá 72 horas para Prefeitura de São Paulo se explicar sobre afastamento de diretores de 25 escolas

do PSOL, mandato coletivo na Câmara Municipal de São Paulo, e questiona a legalidade da medida, bem como os critérios para a escolha das escolas. Segundo o PSOL, ao contrário do que afirma a Secretaria Municipal da Educação (SME), apenas 3 das 25 escolas escolhidas têm as piores notas do Ideb 2023 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para os anos

O que impede o Brasil de avançar na educação?

, os convidados debateram sobre o cotidiano dos gestores e os impasses na administração pública da educação. Para Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC (Ministério da Educação), é preciso fugir das "paixões tristes" da pesquisa educacional: nem romantizar a figura do gestor como um herói solitário, nem vê-lo como vítima

5 caminhos para o ensino superior a partir do Enem

da rede pública ou bolsistas integrais da rede privada. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Prouni celebra 20 anos em 2025, tendo atendido mais de 3,5 milhões de estudantes desde 2005. Desse total, cerca de 2,5 milhões receberam bolsas integrais. A maior parte dos beneficiados são mulheres (57%) e pessoas negras (55%). Atualmente, 651.390 alunos estão

A luta de 25 escolas para reverter o afastamento imposto por Ricardo Nunes a seus diretores

. A Secretaria de Educação do estado, chefiada por Renato Feder, afirmou que os afastamentos seguem resolução de janeiro de 2024, que considera frequência, participação em provas e desempenho no Saresp ou no Saeb. Ilegalidade e disputa judicial Na segunda-feira 23, o Ministério Público de São Paulo deu prazo de cinco dias para que a Secretaria Municipal de Educação

Enem 2025: isenção da taxa não garante inscrição; entenda o processo

A isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 é um benefício concedido pelo Ministério da Educação (MEC) para facilitar o acesso ao exame de estudantes em situação socioeconômica vulnerável, mas é importante entender que a isenção não garante automaticamente a inscrição no exame. Para ter direito à isenção, o candidato deve se enquadrar em alguns critérios

Estado anuncia R$ 413 milhões para a educação

250% De acordo com o Movimento Profissão Docente, o Pará paga o segundo melhor salário inicial para professores, acima do piso nacional, no valor de R$ 8.289,89 e mais R$ 1,5 mil de vale-alimentação. Já na avaliação do Ministério da Educação, o estado paga o melhor salário médio do país aos professores, no valor de R$ 11.447,48, 250% maior que o piso médio