PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1164 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo comprou manutenção de veto
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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Ao protagonizar manutenção do veto de Bolsonaro a reajustes de servidores pela Câmara, derrubado no Senado, Maia passou mais uma vez impressão defender responsabilidade fiscal. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados Para garantir a manutenção do veto ao reajuste dos salários dos servidores na Câmara dos Deputados, lideranças governistas atrelaram
Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas
O orçamento da educação
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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bilhões da receita para a educação. Isso, devido à diminuição na arrecadação de estados e municípios, que compõem a cesta de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a principal fonte de financiamento do setor. O Ministério da Defesa argumenta que a continuidade da redução de verbas para a área pode comprometer
'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais
Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
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) sejam compatibilizadas com a nova data do exame. "A propositura viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal tal definição, no entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados", disse o governo na justificativa do veto, acrescentando que atrelar o Sisu ao Enem "poderá prejudicar os alunos que não o fizeram
Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
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financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seriam repassados em parcelas aos Estados, aos municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro seria distribuído aos responsáveis dos estudantes para aquisição de gêneros alimentícios. A justificativa
STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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e que aguardará a publicação do acórdão para avaliar a decisão. Esses percentuais são calculados com base no conceito de Manutenção e Desenvolvimento da educação, definido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação. A LDB exemplifica aquilo que pode ser considerado manutenção e desenvolvimento, o que inclui salários e recursos pedagógicos, por exemplo, mas exclui
Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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no Brasil percam, neste ano, entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), dependendo do cenário econômico. Os cálculos foram retirados do segundo relatório da série "Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica", realizado pelo Todos Pela Educação e pelo Instituto Unibanco, que mostra a realidade
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
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estaduais devem perder, conjuntamente, entre R$ 9 bilhões e R$ 28 bilhões em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), a depender do cenário de crise econômica. De âmbito estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que, isoladamente, mais contribui para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento
- 16/08/2020
- Radar de Imprensa
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, deputada federal pelo DEM-TO e presidente do Instituto Educatores, que reúne ex-secretários estaduais de educação. "A minha maior dificuldade na tramitação do Fundeb foi uma total ignorância até do debate". Seabra se refere à votação, considerada histórica, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que estabelece o percentual mínimo que deve ser
Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente
Ministro da Educação anuncia apoio a aumento de verbas do Fundeb durante inauguração em SP
- 13/08/2020
- Radar de Imprensa
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ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2021 e 2026, que deverá ser votado pelo Senado. Os recursos do fundo incluem 20% da arrecadação de impostos estaduais, como ICMS e IPVA, e são utilizados para o financiamento da Educação Básica. Com a proposta, já aprovada pelo Congresso
Janaina Garcia - Governo Bolsonaro "é contra educação", diz ex-ministro da Educação de Dilma
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
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A atuação de uma sociedade civil forte e articulada pode servir como uma espécie de vacina às ações de um governo federal que "não dá a mínima para a educação; eu diria até que é contra a educação". A avaliação é do filósofo e ex-ministro da educação Renato Janine Ribeiro, para quem a recente aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
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está inserido o debate do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que precisa garantir não só maiores aportes da União, como também que o recurso chegue nas escolas e na garantia dessa estrutura de qualidade. Para isso, é preciso que o Senado Federal siga os avanços conquistados na Câmara dos Deputados. O GLOBO entrou em contato com o MEC
Pais acreditam que qualidade do ensino caiu na pandemia, diz pesquisa
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
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da necessidade urgente de políticas públicas que minimizem a desigualdade social que assola o Brasil e atinge horizontalmente o ensino", ressaltou o senador Flávio Arns (Rede-PR), que é o relator do Novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] no Senado. Para a professora Izabel Pessoa
Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais
- 11/08/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo é uma realização do Projeto De Olho nos Planos e apresenta a discussão “Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais". No evento, mulheres discutem a importância do financiamento para os sistemas de ensino no enfrentamento das desigualdades sociais, do custo-aluno para a qualidade da educação e das lutas pela garan...
Análise de Imprensa - Agosto de 2020
- 10/08/2020
- Radar de Imprensa
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foi reforçado por um outro tema recorrente na amostra de agosto e que será tratado adiante, que foi a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os destaques entre as fontes das organizações sociais foram o movimento Todos
Celso Niskier - Conselho Nacional de Educação como órgão de Estado
- 06/08/2020
- Radar de Imprensa
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às presenciais até 31 de dezembro de 2020 e flexibilizou a realização de atividades práticas e estágios profissionais viáveis por meios digitais. Esse vínculo está pautado no desenvolvimento constante, integrativo e inovador da educação, objetivos que não podem ser perdidos de vista nem em tempos de emergência sanitária e de saúde. Por essa razão, é imprescindível
Editorial - As pressões fiscais sobre a educação
- 06/08/2020
- Radar de Imprensa
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da oxigenação emergencial do sistema educacional, a fonte de recursos mais importante para sua recuperação e reestruturação será o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado pela Câmara e em trâmite no Senado. Sem ele, 62% dos municípios entrarão em situação de subfinanciamento e cerca de mil municípios perderão mais de 50
Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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alterações ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015. A iniciativa é da Ação Educativa em parceria com a Oxfam Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O texto aprovado na Câmara torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, e aumenta os recursos