Pais e educadores discutem estratégia de ensino infantil em casa

, mas avalia que é importante respeitar as formas do estudante aprender. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. Para o ensino médio, poderá acontecer por meio de convênios com instituições de educação

'Não há cabimento em manter o calendário do Enem', afirma deputada Tabata Amaral

(do coronavírus) não é diferente daquela que ele vinha tendo. Ora, o que a gente espera de um ministro da Educação nesse momento? Que o ministério, como está previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) coordene os esforços, que faça videoconferência com secretários estaduais e representação de secretários municipais e que ele diga o que fazer durante

Sistemas de ensino: a origem e importância para a educação brasileira

, a obrigatoriedade de o professor ter formação na área só surgiu na LDB [Lei de Diretrizes e Bases] de 1996, mas regulada como lei depois. Eu, por exemplo, sou engenheiro químico e não sou licenciado em química. Até 96 eu podia dar aula em colégio, porque tinha conhecimento da química, mas não licenciatura. Foi a partir dessa LDB para a frente que o professor, independente

Daniel Cara: A educação na pandemia de Covid-19

uso do que já está disposto no parágrafo segundo do art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei 9.394/1996). Esse comando legal permite, em respeito a "peculiaridades locais", flexibilizar os 200 dias a critério dos sistemas de ensino, mas "sem com isso reduzir o número de horas letivas", que é de 800 horas. É a mesma linha da MP 934

Editorial: A educação avança a despeito do MEC

, a educação brasileira avançou. Preparado por especialistas em políticas públicas, gestores e pedagogos, o relatório avaliou as políticas educacionais associadas a sete áreas fundamentais – governança e gestão, financiamento, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), professores, primeira infância, alfabetização e ensino médio. Em todas elas houve vários pontos negativos

Fausto Macedo: Os desafios da Educação em época de pandemia

: como ficará o calendário escolar de 2020. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/06) em seu artigo 23 versa sobre a necessidade de adequar a grade curricular em situações adversas ou de necessidades, sendo possível adequar os 200 dias letivos e as 800 horas/aula prevista na Lei, porém, em uma atitude irresponsável e monocrática, o Governo Federal editou a Medida

Gina Vieira: Escola deve cumprir sua função social durante a pandemia

-, tem acendido o debate sobre o papel das escolas durante a pandemia. Para Gina Vieira Ponte, professora na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, é hora de reforçar a função social da escola, retomando valores que constituem a Educação e seus principais documentos norteadores, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Como a pandemia de coronavírus impacta o ensino no Brasil

de 200 dias letivos exigidos por lei, desde que mantidas as 800 horas mínimas de aula. Essa possibilidade, que já era prevista na Lei de Diretrizes e Bases para situações emergenciais, deixa as escolas livres para concentrar o conteúdo curricular no segundo semestre, quando o isolamento social deverá ter sido relaxado. A norma não resolve problemas práticos

Rodrigo Mendes: Covid-19 - Ensino a distância precisa almejar equidade

letivo que vinham seguindo, por meio do uso de ferramentas de ensino a distância - alternativa autorizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em situações emergenciais. As soluções e os formatos variam de acordo com o perfil da escola e o nível de ensino considerado. Aulas remotas em tempo real, aulas previamente gravadas em vídeo, encontros

Vai ter férias em julho? Quando será o Enem? Respostas sobre o ano letivo

das 10 mil escolas particulares de São Paulo que são ligadas ao sindicato aderiram à medida. As escolas e universidades podem oferecer aulas e atividades a distância? Essas aulas podem ser aproveitadas no ano letivo? Sim. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) permite que, em situações emergenciais, os sistemas de ensino estaduais e municipais da educação básica

Educação a distância pode ampliar desigualdades durante a pandemia

Por meio da Medida Provisória n°. 934, publicada no dia 1° de abril, o governo federal desobrigou as escolas a cumprirem os 200 dias letivos de 2020, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já a carga horária mínima anual de 800 horas ao ano seguem mantidas. A decisão é uma forma de contornar os impactos do fechamento

Coronavírus: governo suspende mínimo de 200 dias de aulas para ensino básico

O governo federal publicou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que permite a suspensão da obrigação de escolas de educação básica de cumprirem o mínimo de 200 dias de aulas previstos, desde que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei Diretrizes e Bases da Educação (LDB ). Atualmente, a legislação determina 800 horas anuais

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem autoriza? Sim. A legislação brasileira [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] admite que os sistemas de ensino estaduais e municipais, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de Educação

Governo federal avalia flexibilizar cumprimento de 200 dias letivos nas escolas

O governo federal avalia editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. A medida seria forma de amenizar impactos pela pandemia do novo coronavírus, permitindo contornar determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o texto manteria a obrigação de 800 horas de aula no ano

Antônio Gois: Nossa Apollo 13

utilizar a educação a distância, metade respondeu que a decisão já estava tomada nesse sentido. As demais que responderam à pesquisa informaram que estavam ainda avaliando a possibilidade, ou em fase de regulamentação e preparação para isso. Uma das decisões mais difíceis diante da incerteza do momento é o que fazer com os dias letivos. A Lei de Diretrizes e Bases

Secretaria Estadual de Educação do Rio adia volta às aulas e anuncia atividades online para estudantes

tenham necessidade, terão aulas de reforço. O método de avaliação e provas bimestrais dependerá do período de interrupção das atividades presenciais. "A ideia é manter os 200 dias letivos, mesmo que a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LBD) permita que diante da pandemia do coronavírus os estados terminem o ano letivo de 2020 com menos dias. O objetivo da Seeduc é não

SP libera EAD no ensino fundamental e médio durante quarentena

. Se as aulas ficarem suspensas até lá, a avaliação de escolas e das próprias autoridades é que não será possível cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Um artigo da lei, no entanto, permite flexibilizar essa exigência caso sejam cumpridas as 800 horas anuais de atividades obrigatórias. Esse dispositivo afirma

Indefinição sobre quarentena pode estender ano letivo até 2021 em SP

e consiga aprovar uma medida nesse sentido. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê em seu artigo 24 uma carga horária mínima de 800 horas por ano dividida em 200 dias letivos. A tendência do conselho, no entanto, é manter a exigência apenas das 800 horas, sob a interpretação de que o artigo 23 já prevê que "o calendário escolar deverá adequar

A escola precisa mudar

um estudante brilhante, mas um estudante com desenvolvimento pleno, conforme apregoa o Art. 2° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), preparando para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho. Em 2006, Barrington e colaboradores procuraram responder a duas perguntas: O que vai ser esperado dos jovens nos empregos do século 21? Estão eles realmente

Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio

], isto é, da concepção do currículo escolar a partir de uma única visão (cultural/racial/espacial) de mundo, a pesquisadora Cida Bento considera os efeitos das políticas de promoção da igualdade conquistadas na última década. As modificações na Lei de Diretrizes e Bases para a Educação, realizadas após aprovação da Lei 10.639, consistem em grandes conquistas do movimento negro