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Lula sanciona lei que reserva R$ 6 bilhões para bolsas de estudantes do ensino médio
- 18/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que permite o uso de recursos do fundo social do pré-sal para bancar o programa de incentivo à permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O texto prevê que até R$ 6 bilhões destinados não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano, previsto pelo arcabouço fiscal....
Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara
- 13/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) um requerimento de urgência de um projeto de lei complementar (PLP) que limita a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A urgência acelera a tramitação das matérias na Câmara, uma...
Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda
- 13/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto a autorizaç...
Bolsa Ensino Médio: Câmara aprova texto que destina R$ 13 bi do Fundo Social a aluno de baixa renda
- 13/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto ...
Pisa: notas dos países ricos têm queda histórica em exame; Brasil segue entre os piores
- 05/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O desempenho dos estudantes em Matemática e Leitura nos países ricos durante a pandemia teve a maior queda da história na prova mais importante da educação do mundo, o Pisa. Os resultados do exame, que avalia alunos de 15 anos, foram divulgados nesta terça-feira, 5. Já com notas muito baixas ao longo das edições do exame, a nota do Brasil se manteve praticam...
Material escolar e uniformes
- 04/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
4 dezembro 2023 em Educação Aquisições podem ser feitas em mais de 500 lojas credenciadas; benefícios para 2024 podem chegar a quase R$ 1 mil Compartilhe Continua após publicidade Continua após publicidade Com um investimento de R$ 661 milhões, um aumento de quase 28% em relação ao ano passado, a Prefeitura anunciou nesta segunda-feira (4) a antecipação de c...
O que é o Concurso Nacional Unificado? Quando sai o edital? Veja as vagas e os detalhes das provas
- 04/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal mudou a forma de fazer concurso público e lançou o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), por meio do qual o candidato faz apenas uma única prova para mais de 6 mil vagas. O edital será lançado no próximo dia 20 de dezembro. Mas quais as vagas oferecidas? Como serão feitas as inscrições e como será a prova? O GLOBO desenvolveu um busca...
Metade dos gastos das prefeituras é com educação e saúde
- 01/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Em termos percentuais, os gastos das prefeituras brasileiras com saúde e educação no ano passado foram quase o dobro das despesas dos governos estaduais com estas funções. Da despesa total de R$ 1,06 trilhão autorizada pelo conjunto de 5.570 municípios brasileiros, 49,3% foram destinadas a serviços e produtos nas áreas de saúde e educação, pelos cálculos do ...
Prazo para escolha de cursos do Provão Paulista vai até dia 8; entenda como funciona
- 30/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Os exames do Provão Paulista Seriado, uma espécie de "Enem estadual" que está em sua primeira edição e disponibilizará 15.369 vagas em cursos superiores em 2024, terminam nesta quinta (30) para os estudantes da 3ª série, mas os candidatos terão até o dia 8 de dezembro para escolher as universidades e os cursos que disputarão. O período de definição teve iníc...
Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023
- 29/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse fora do li...
Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas
- 28/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas fazem duros alertas e veem com preocupação o financiamento da nova política voltada a alunos do ensino médio por meio de um fundo privado gerido pela Caixa Econômica Federal – que receberá aportes de até R$ 20 bilhões. O mecanismo e a cifra foram definidos em Medida Provisória (MP) editada nesta terça-feira, 28 enq...
Governo cria poupança para estudantes de baixa renda que prevê fundo de até R$ 20 bilhões
- 28/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal criou nesta terça-feira um programa de poupança para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e prevê um fundo de até R$ 20 bilhões para a execução. Um ato conjunto entre os ministérios da Educação e Fazenda ainda vai definir os va...
MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço
- 28/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo Lula (PT) decidiu editar uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União e pode ser abastecido por recursos gerados pela exploração do pré-sal. A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ...
Obrigação de gastar 30% em educação foi consenso na Constituição de SP, mas hoje divide constituintes
- 25/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O gasto mínimo de 30% da receita de São Paulo no ensino público, estabelecido pela Constituição estadual em 1989, teve apoio praticamente consensual na época, segundo deputados constituintes ouvidos pelo Painel. Hoje, eles se dividem em relação à proposta de emenda do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que esse patamar possa ser reduzido para...
A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional
- 24/11/2023
- CEDOC
- Texto
O texto discute sobre os projetos de lei que preveem a inclusão de psicólogos e assistentes sociais, integrantes das equipes multiprofissionais mantidas pelas redes públicas de educação básica, entre os profissionais da educação escolar básica, e sobre a vinculação desses profissionais ao fundo que financia a remuneração dos profissionais da educação. O text...
Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento
- 23/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que se debruçou sobre os episódios de violência em âmbito escolar no Brasil propõe que todas as escolas públicas e privadas tenham equipamentos de segurança como botão de pânico e sistema de câmeras de segurança. Também prevê, entre outras medidas, a criação de uma pensão para vítimas e familiares, uma Política de...
Governo anuncia investimento de R$ 3 bilhões na política de educação inclusiva até 2026
- 21/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal anunciou nesta terça-feira (21) um investimento de R$ 3 bilhões na política de educação inclusiva nas escolas até 2026. Um plano de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) foi apresentado no Palácio do Planalto. Segundo o Planalto, a proposta faz parte de um esforço...
Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013
- 21/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, pa...
Entrevista do ex-ministro da Educação - Victor Godoy Veiga
- 21/11/2023
- CEDOC
- Vídeo
Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga, que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
- Texto
Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...