A juventude negra quer viver, a juventude negra quer sonhar

A Campanha A Juventude Negra quer Viver surgiu a partir da campanha saúde mental da população negra importa realizada em 2020 pela Articulação Nacional de Psicólogas (os) Negras (os) e Pesquisadoras (es) )ANPSINEP), que completou 10 anos de criação, e segue mobilizando atores da sociedade civil no no enfrentamento ao racismo e na promoção da saúde mental

Igualdade de gênero: mulheres e meninas ainda ficam para trás

O Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 lembra que, no último ano, o Brasil testemunhou a tentativa assombrosa de obstruir o direito assegurado em lei à interrupção da gravidez de uma menina de 10 anos vítima de estupro e o governo não aderiu à declaração conjunta de mais de sessenta países em prol dos direitos de meninas e mulheres. Dificultada a implementação

O impacto da LGPD nas escolas

… A Constituição Federal prevê a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. O direito de imagem, que não deixa de estar vinculado ao direito de personalidade, está protegido pelo artigo 20, do Código Civil. Assim, todo e qualquer uso da imagem, da voz e dos dados de professores e alunos, durante as aulas remotas e presenciais deve ser

'Faces Negras': Ivanir dos Santos revela como transformou sua história pessoal em luta por direitos coletivos

Ivanir dos Santos, 67 anos, é mais conhecido por sua luta por direitos civis, com especial atenção às religiões de matriz africana — de que é seguidor e sacerdote —, e por sua atuação na política. Mas um mergulho na vida do babalaô — sacerdote no candomblé dedicado ao culto de ifá —, mostra que a construção do homem, que é líder também em sua área

A cultura, a economia criativa e a retomada pós-pandemia

de Janeiro). No mesmo período, o importante setor da construção civil contribuiu com 3,7% para o PIB nacional, de acordo com o Dieese. No campo do emprego, o segmento também é uma máquina de geração de oportunidades. Segundo o Observatório do Itaú Cultural, no último trimestre de 2019 a economia criativa empregava nada menos que 5,2 milhões de trabalhadores. Aqui

Compromisso para valer

na construção civil fundada em 1983 e signatária do Pacto Global desde 2008. A construtora e incorporadora que nasceu no ABC mas se espraiou por todo o Brasil, é signatária do Pacto Global desde 2008 e editou um relatório físico, mas também acessível em áudio. A ideia do Pacto Global foi do Secretário Geral da ONU, o saudoso Kofi Annan e seu propósito é motivar empresas

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

à promoção dos direitos humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Homologada entre 2017 e 2018, a própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que norteia o ensino no País, é vista como um retrocesso em comparação ao Plano Curricular Nacional, de 1998. No documento voltado à educação infantil e ao ensino fundamental, a menção mais próxima do tema

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

, em programas para a revisão de currículos e materiais de ensino, apoio aos professores em estratégias em sala de aula e fortalecendo alianças com organizações da sociedade civil", conta Mary. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), a educação sexual está relacionada à promoção dos direitos humanos e deve fazer parte de um currículo sólido nas escolas. Atualmente

Já acabou, Jéssica?: jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

. Entre os pedidos das ações está a retirada do vídeo das redes e de todos os conteúdos relacionados a ele, feitos sem qualquer tipo de autorização dos responsáveis por Lara. No início de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito ao esquecimento, que poderia auxiliar nas exclusões de conteúdos na internet, é incompatível com a Constituição Federal, porque

'Já acabou, Jéssica?': jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

sem qualquer tipo de autorização dos responsáveis por Lara. No início de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito ao esquecimento, que poderia auxiliar nas exclusões de conteúdos na internet, é incompatível com a Constituição Federal, porque apontou que impedir a divulgação de fatos ou dados verídicos pode ferir a liberdade de expressão. Mas o STF

Professor que exibiu clipe com temática LGBTQIA+ em Criciúma pensou em deixar região, diz advogado

foi oficiada e irá analisar se instaura ou não um procedimento para verificar se o professor agiu de forma desconectada com o plano de educação ao apresentar o clipe na sala de aula. O caso também está sendo acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância do MPSC. Pichações Um inquérito policial foi instaurado na Polícia Civil

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política

Ministro da Educação diz que vetou gratuidade para alunos 'que deram de ombro' e faltaram ao Enem durante a pandemia

em janeiro de 2021. Naquele mês, 29.555 pessoas morreram de Covid-19 no país, número que até aquele momento só era menor do que em junho e julho de 2020. Além disso, nenhum outro mês antes dele teve tantos casos confirmados, com 1.386.005 infectados. Quem faltou por temer se contaminar ou levar o vírus aos familiares não teve direito justificar a falta. — Aqueles

Restrição para isenção da taxa de inscrição deixa estudantes mais pobres fora do Enem

faltado no ano passado, perderam o direito à isenção nos exames deste ano. O número de isentos que faltaram no ano passado é praticamente o mesmo dos que não se inscreveram este ano. Entidades estudantis, partidos e organizações da sociedade civil pediram uma liminar ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o Ministério da Educação a aceitar as justificativas

Maioria dos indicadores piora após 2 anos e meio de Bolsonaro e com pandemia

ou homologada. "Aumento do desmatamento, da grilagem de terras e do garimpo ilegal. O governo tem combinado medidas administrativas com restrição orçamentária, além de articulação com bancada ruralista e centrão, para aprovação do desmonte dos direitos socioambientais", diz Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

o dinheiro. Um levantamento exclusivo da revista AzMina mostra que entre janeiro de 2019 e julho de 2021, o Planalto não gastou R$ 376,4 milhões dos R$ 1,1 bilhão disponíveis para 10 rubricas que têm as mulheres como público-alvo no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e no Ministério da Saúde. É um terço do total de recursos previstos no orçamento

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação para toda a população, inclusive para aquelas pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, na infância ou na adolescência. Dessa forma, é dever do governo federal, bem como de estados e municípios, assegurar a oferta pública e gratuita de educação escolar

Favorito em 2022, Lula pode normalizar desmonte do país se ceder demais

Franco favorito às eleições de 2022, Lula é a melhor promessa de pacificação do país. Uma nova Presidência do petista, contudo, pode normalizar cenário de retrocesso de direitos sociais e desarranjo constitucional se a esquerda insistir em ceder para garantir a governabilidade e não usar posição vantajosa para cobrar compromissos de aliados

Geração Z precisa se preocupar mais com aposentadoria, dizem especialistas

" e projetar seu futuro. Fernanda, no entanto, destaca que a ação deve ser não só do Estado brasileiro mas também contar com o auxílio de organizações civis e da iniciativa privada. Gabriela pontua que essas transformações nascem do debate público e, nesse sentido, acredita na atuação de movimentos sociais a fim de pressionar o governo. "Grupos identitários precisam

O que está em jogo não é a economia, é a defesa do estado de direito

"Eleições serão respeitadas", originado no Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP). Foi a defesa da democracia. Foram o repúdio ao retrocesso e a vontade de mostrar que a sociedade civil, embora difusa e heterogênea em suas demandas, tem como amálgama os valores democráticos que nos são tão caros. Nesse contexto, a volta do voto impresso que insiste em negar