O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política

Ministro da Educação diz que vetou gratuidade para alunos 'que deram de ombro' e faltaram ao Enem durante a pandemia

em janeiro de 2021. Naquele mês, 29.555 pessoas morreram de Covid-19 no país, número que até aquele momento só era menor do que em junho e julho de 2020. Além disso, nenhum outro mês antes dele teve tantos casos confirmados, com 1.386.005 infectados. Quem faltou por temer se contaminar ou levar o vírus aos familiares não teve direito justificar a falta. — Aqueles

Restrição para isenção da taxa de inscrição deixa estudantes mais pobres fora do Enem

faltado no ano passado, perderam o direito à isenção nos exames deste ano. O número de isentos que faltaram no ano passado é praticamente o mesmo dos que não se inscreveram este ano. Entidades estudantis, partidos e organizações da sociedade civil pediram uma liminar ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o Ministério da Educação a aceitar as justificativas

Maioria dos indicadores piora após 2 anos e meio de Bolsonaro e com pandemia

ou homologada. "Aumento do desmatamento, da grilagem de terras e do garimpo ilegal. O governo tem combinado medidas administrativas com restrição orçamentária, além de articulação com bancada ruralista e centrão, para aprovação do desmonte dos direitos socioambientais", diz Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

o dinheiro. Um levantamento exclusivo da revista AzMina mostra que entre janeiro de 2019 e julho de 2021, o Planalto não gastou R$ 376,4 milhões dos R$ 1,1 bilhão disponíveis para 10 rubricas que têm as mulheres como público-alvo no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e no Ministério da Saúde. É um terço do total de recursos previstos no orçamento

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação para toda a população, inclusive para aquelas pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, na infância ou na adolescência. Dessa forma, é dever do governo federal, bem como de estados e municípios, assegurar a oferta pública e gratuita de educação escolar

Favorito em 2022, Lula pode normalizar desmonte do país se ceder demais

Franco favorito às eleições de 2022, Lula é a melhor promessa de pacificação do país. Uma nova Presidência do petista, contudo, pode normalizar cenário de retrocesso de direitos sociais e desarranjo constitucional se a esquerda insistir em ceder para garantir a governabilidade e não usar posição vantajosa para cobrar compromissos de aliados

Geração Z precisa se preocupar mais com aposentadoria, dizem especialistas

" e projetar seu futuro. Fernanda, no entanto, destaca que a ação deve ser não só do Estado brasileiro mas também contar com o auxílio de organizações civis e da iniciativa privada. Gabriela pontua que essas transformações nascem do debate público e, nesse sentido, acredita na atuação de movimentos sociais a fim de pressionar o governo. "Grupos identitários precisam

O que está em jogo não é a economia, é a defesa do estado de direito

"Eleições serão respeitadas", originado no Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP). Foi a defesa da democracia. Foram o repúdio ao retrocesso e a vontade de mostrar que a sociedade civil, embora difusa e heterogênea em suas demandas, tem como amálgama os valores democráticos que nos são tão caros. Nesse contexto, a volta do voto impresso que insiste em negar

'Reitor de universidade federal não pode ser esquerdista', diz ministro da Educação

. Esses tiveram que pagar — afirmou. Enem mais restrito Dez partidos e organizações da sociedade civil entrarão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo mudanças na regra para gratuidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para beneficiar candidatos pobres ainda em 2021. A expectativa do grupo é que a medida consiga incluir entre 1,5 milhão e 2 milhões

Enem: partidos e organizações vão ao STF para garantir gratuidade a quem faltou em 2020 por medo de Covid-19

Educafro, nove partidos e organizações como UNE e OAB protocolarão a ação nesta terça-feira; prova em 2021 teve o menor número de inscritos desde 2005 Dez partidos e organizações da sociedade civil entrarão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo mudanças na regra para gratuidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para beneficiar

Por que brasileiro não liga para privacidade dos dados? Psicanálise explica

, adquirida por direito, locação ou apropriação potencial, os segundos sentem que o espaço público já está ocupado e que se expande ruma a invadir suas vidas privadas. Dois exemplos: pais de filhos em escolas particulares frequentemente não entendem que quando enviam seus filhos para a escola estão deixando que o Estado os eduque de forma, portanto, republicana

Educação integral: potências e desafios da BNCC

de Referências em Educação Integral promoveu um webinário sobre os desafios enfrentados pela educação integral em tempos de crise, debatendo como as redes estão trabalhando para garantir o direito à educação de todos os estudantes. De acordo com Natacha Costa, pesquisadora e diretora executiva da Associação Cidade Escola Aprendiz, uma política universal de amplo

A primeira via é o eleitor

. Faltam programas, sobram radicalismos e candidatos de costas para as demandas do eleitorado. Para superar este quadro, a sociedade civil precisa retomar a palavra, para manifestar sua insatisfação, exigir respeito a seus direitos como cidadãos e se comprometer com a urgência do resgate da Nação. Iniciativas ainda desarticuladas têm-se manifestado em prol

José Renato Nalini - Defasagem digital

saberes necessários à sua atividade. Os projetos paralelos à educação disponível na esfera convencional são muito mais eficazes e cumprem a missão de capacitar com foco na empregabilidade, não apenas na obtenção de um diploma. Embora seja obrigação do Estado, a educação é também responsabilidade da família e da sociedade. A melhor instituição que a sociedade civil

Desigualdade dificulta a inclusão digital de estudantes na pandemia

de forma desejada em um cenário normal. Então, a sociedade civil e as empresas se mostram essenciais para desenvolver trabalhos de combate à exclusão digital", pondera. Organizações que fazem a diferença É através desta parceria que a organização sem fins lucrativos ARCO – Associação Beneficente vem conseguindo garantir os direitos básicos de crianças

O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

investimentos de R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet, para 18 milhões de estudantes em situação de pobreza e vulnerabilidade, cadastrados no Bolsa Família, e para professores da educação básica pública. Porém, o governo federal se recusa a agir para atender milhares de estudantes que estão com seu direito à educação negado. Bolsonaro vetou a lei

Estado do 1º governador gay do Brasil, RS engatinha em ações para LGBTQIA+

de Promoção dos Direitos LGBT. Criado em 2014 e formado por membros da sociedade civil e do governo estadual, o conselho tem caráter consultivo. Ou seja, pode sugerir políticas públicas e fiscalizar a execução do governo nessas ações. "Ele é engessado nas ações. A gente precisa trabalhar muito no movimento social para dar conta daquilo que o estado não está dando

Conheça ideias de crianças e jovens para fazer da escola um lugar mais divertido

foram o bem-estar e as relações entre as pessoas (31%) e a preservação do ambiente (25%). O levantamento acaba de ser divulgado pelo Instituto Alana, de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Trata-se de um diagnóstico sobre o que pensam e o que querem os estudantes brasileiros e de um atestado do quão dispostos estão a agir para transformar suas vidas

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

coletivo e estrutural de empoderamento (Berth, 2019) e de respeito à dignidade humana. Recorde-se que a Lei Maria da Penha constitui conquista do trabalho incansável de movimentos sociais e da sociedade civil organizada, tendo resultado de recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e desde sua edição tem impulsionado políticas públicas no âmbito