Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

Especialistas e entidades da área de educação criticaram projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica pública, e os deputados incluíram nos repasses instituições privadas sem fins lucrativos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico foi aprovado pelo Congresso

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

. E conclama gestores, trabalhadores, estudantes e comunidade escolar a rejeitar os retrocessos impostos pela Câmara e pressionar o Senado para reverter os pontos do novo Fundeb que tanto prejudicarão a educação pública. Fundeb permanente é aprovado por unanimidade no Senado Confira como votaram os deputados Deputado Partido UF Voto Abílio Santana PL BA SIM Abou Anni

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

dos salários dos professores. Na quinta-feira (10), no entanto, a Câmara dos Deputados decidiu que escolas ligadas a igrejas também poderiam ser beneficiadas. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. Abaixo, entenda o que pode mudar caso a mudança seja realmente aprovada: Por que o Fundeb está em discussão? Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

Entidades ligada à educação criticaram pontos do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na quinta-feira 10, na Câmara dos Deputados. Em plenário, os parlamentares incluíram escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

São Paulo – Ao aprovar, nesta quinta-feira (10), o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, a Câmara dos Deputados aprovou também a retirada de 10% do fundo para para escolas privadas. A manobra, levada a cabo na votação

Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados incluiu escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As duas emendas geraram

Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

para tratar do Fundeb. Para sorte do país, o Congresso se movimentou por conta própria. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), criou as condições. Um grupo coeso e suprapartidário de deputados liderou a inclusão do Novo Fundeb na Constituição, a partir do relatório original da deputada Dorinha (DEM). A participação de Idilvan Alencar (PDT), Felipe Rigoni (PSB

Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a adesão brasileira à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto segue para análise do Senado. A convenção oferece status constitucional a políticas públicas de prevenção e punição de condutas racistas, ações afirmativas, promoção da igualdade

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

o projeto nos próximos dias. Além disso, o presidente da Câmara disse ter certeza "que será mais uma votação quase todos os votos do plenário" da Câmara. "Todos os deputados e deputadas, independente da cor partidária, defendem uma educação pública de qualidade, que reduza a diferença entre educação pública e educação privada do nosso país." Para chegar "na ponta

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

Alessandro Molon, Professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima. FOTOS: CÂMARA DOS DEPUTADOS O Congresso Nacional deu uma das melhores notícias – se não, a melhor – ao país em um dos anos mais difíceis da nossa história. A aprovação e a promulgação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Análise de Imprensa - Novembro de 2020

do mês de novembro. A regulamentação do novo Fundeb, esperada para acontecer ainda em 2020, foi assunto em 12 dos 15 clippings avaliados. A cobertura Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o Fundeb, se deu em dois tempos: - Antes do dia 16 de novembro, quando da apresentação à Câmara dos Deputados do projeto de regulamentação do Fundeb por seu relator, o deputado

'Homeschooling': entenda os impasses sobre a implementação do ensino em casa no DF

O Distrito Federal pode se tornar a primeira unidade da federação a implementar o "homeschooling", ou seja, o ensino em casa. Na última terça-feira (17), a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, em primeiro turno, a regulamentação da medida. Antes de seguir para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), o texto deve ser analisado em segundo turno

José Renato Nalini - É difícil explicar

e as demais regiões deste continente pátrio. Por que desrespeitar a regra do "um indivíduo, um voto" e outorgar prevalência ao sufrágio de lugares de menor densidade demográfica? Para equiparar os estados-membros já existe o Senado. A Câmara dos Deputados é a casa da representação do povo. A caixa de ressonância das aspirações populares não pode distinguir

Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator na Câmara do projeto de regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou nesta segunda-feira (16) um parecer preliminar sobre o tema. Aprovado em agosto pelo Congresso, o novo Fundeb entra em vigor em janeiro. Faltando menos de dois meses para a implementação, ainda falta

Tabata Amaral - A um voto de mudar a educação

Há quatro meses, vim aqui celebrar a maior conquista da Câmara dos Deputados em 2020: a aprovação do Novo Fundeb. Após anos de estudos e escuta às demandas da sociedade, aprovamos um texto que garante complementação maior da União, ao mesmo tempo que prioriza uma distribuição mais equitativa dos recursos da educação básica e incentiva a melhoria

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

para ir ao plenário e ser votado pelos deputados ainda na próxima semana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, foi aprovada em agosto pelo Congresso. Mas, ainda falta uma lei complementar para regulamentar o fundo, sem a qual não é possível seu funcionamento. Essa norma

Pendências no Fundeb

da Câmara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), um conjunto de medidas ainda na próxima semana. "A nova lei é muito complexa, mas estamos buscando a ajuda de diversos especialistas para construir um texto equilibrado e que possa ser aprovado pelo Congresso sem muitas resistências", afirmou. Questionado sobre a participação do Ministério da Educação na proposta

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

influenciarão, também, o pleito nacional de 2022, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos dos estados e do Distrito Federal, parlamentares do Senado, Câmara de Deputados e legislativos estaduais. A Educação ganhou maior destaque no debate eleitoral principalmente quando teve início a aplicação de uma série de provas para avaliar o ensino — Exame

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse