Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

era responsável pelos programas, ações e políticas de Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades

Qual o impacto da extinção da secretaria responsável pelo Plano Nacional de Educação?

de quatro anos do Plano elaborado pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, a anexação de dois projetos de lei, o PLP 413/2014, de autoria de Ságuas Moraes (PT/MT), e o PLP15/2011, de Felipe Bornier (PHS/RJ), feita pelo deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) fez com que a articulação do Sistema avançasse consideravelmente. Entretanto, sua completa efetivação depende

Programa de educação integral para crianças impulsiona criatividade e curiosidade

da criança e dos seus direitos – Acesso com equidade e qualidade deve ser foco na educação infantil – Plataforma reúne conteúdos e ferramentas para professores da educação infantil "O programa Paralapracá tem basicamente três intenções: construir uma educação pública de qualidade para todos por meio de formação, produzir materiais de qualidade e estabelecer

Na educação domiciliar, os familiares devem prever plano pedagógico

médio. Leia Também: Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro Também modifica o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) que prevê o direito à educação atrelado ao acesso de crianças e adolescentes à escolas públicas e gratuitas e próximas de sua residência. Para entrar em vigor, o projeto passará por tramitação

Educação domiciliar: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas

O projeto de lei do governo federal para regulamentar a educação domiciliar, anunciado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representa um novo capítulo de um embate que já dura anos. Ele envolve, de um lado, um grupo estimado em 7,5 mil famílias que querem a liberdade educar seus filhos em casa e, de outro

Leia aqui o projeto da Lei de Educação Domiciliar

, as famílias terão assegurado o seu direito de exercer a educação domiciliar. Parágrafo único. O registro será realizado conforme ato do Ministério da Educação e fará parte da supervisão da educação domiciliar. § 1º A certificação da aprendizagem terá como base os conteúdos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, de acordo com a Base Nacional

A mediocridade autoritária como política de governo

e enfrentar os desafios estruturais da educação brasileira. Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005 aprovada em 2014 – que representou um esforço suprapartidário e estabeleceu metas para os próximos dez anos para que o Brasil avance na garantia do direito à educação de qualidade – a situação é de total abandono. A substituição do Ministro Ricardo

Governo detalha regras do ensino domiciliar

. O ministério informou que os termos do cadastramento serão divulgados em regulamento próprio. No documento apresentado nesta quinta-feira, o governo destaca que, enquanto a plataforma virtual ainda não estiver disponível, as famílias têm assegurado o direito de exercer a educação domiciliar. A previsão é de que a página eletrônica fique pronta no prazo de até 150 dias

Ensino domiciliar terá avaliação anual e restrição por ficha criminal

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, em um pacote com outras dezessete medidas, a prometida proposta para a viabilização do ensino domiciliar no Brasil, o chamado homeschooling. Diferentemente do que havia sido divulgado pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, o sistema será implementado através de projeto de lei e não

Ensino domiciliar terá provão e exigirá projeto pedagógico feito pelos pais

aprovado por Senadores e Deputados e depois ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A regulamentação da educação domiciliar era uma antiga promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro e uma das principais bandeiras da ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves. O governo estima que haja 31 mil famílias sendo educadas

Maioria das escolas públicas do AC não tem credenciamento para funcionar

. Uma dessas escolas foi a estadual Maria Angélica, em Rio Branco. Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (SEE) afirmou que logo que soube da ação do MP-AC iniciou imediatamente as providências. Em relação ao credenciamento e recredenciamento da escola junto ao Conselho Estadual de Educação, a secretaria diz que, logo que a nova equipe assumiu, tomou conhecimento

Ministro Abraham Weintraub anuncia nomes de alguns dos novos secretários do MEC

Carlos Endo Macedo – Secretaria de Educação Básica (SEB): É graduado em Direito e possui MBA em Formação Geral para Altos Executivos, pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA USP), e em Aperfeiçoamento em Marketing, pela Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IAG PUC-Rio). É funcionário

Projeto de Ensino Domiciliar prevê que aluno pode ser reprovado duas vezes, antes de voltar à escola

dos responsáveis pelas crianças e adolescentes. Apesar do tema ser Educação, o ministério que lidera essa discussão é o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – o tema está sendo tratado como um direito da família e não uma política educacional. A proposta ainda deverá passar pela Câmara dos Deputados e Senado antes de se tornar realidade. A proposta fazia

Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico

médio. Também modifica o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) que prevê o direito à educação atrelado ao acesso de crianças e adolescentes à escolas públicas e gratuitas e próximas de sua residência. Para entrar em vigor, o projeto passará por tramitação no Congresso. A educação domiciliar dá a possibilidade

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação. Vale destacar que não foram divulgadas que ações, programas e políticas das secretarias anteriores continuarão

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação. Vale destacar que não foram divulgadas que ações, programas e políticas das secretarias anteriores continuarão

Desvalorização da escola pública opera pela militarização e privatização da educação

as escolas", diz Russel Dutra da Rosa, professora na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A Constituição Federal de 1988, no entanto, eleva a educação como o primeiro direito social que compete ao Estado garantir ao povo brasileiro. "Assim sendo, a militarização das escolas e a transferência da gestão escolar para a iniciativa

Novo ministro da Educação troca militar por ex-secretário de Haddad em SP

Um dia depois de assumir o comando do MEC (Ministério da Educação), o ministro Abraham Weintraub trocou a cúpula da pasta. O MEC anunciou hoje a escolha de um novo secretário-executivo -- o segundo cargo mais importante do ministério -- e os responsáveis por áreas como educação básica e educação superior. As nomeações ainda não foram publicadas no Diário

Ministro Abraham Weintraub anuncia seis novos secretários do MEC

de diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Economia, onde respondia pelos assuntos da Previdência Social, Trabalho e Políticas Sociais. Janio Carlos Endo Macedo - Secretaria de Educação Básica (SEB) É graduado em Direito e tem MBA em Formação Geral para Altos Executivos, pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA

Weintraub leva quadros sem experiência em educação para principais cargos do MEC

BRASÍLIA - O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai levar para o Ministério da Educação (MEC) pessoas sem experiência na área e que atuavam na Casa Civil e Ministério da Economia. Das sete secretarias sob seu comando, seis terão trocas. A Secretaria de Educação Básica (SEB) dever ser assumida por Janio Carlos Endo Macedo. Formado em Direito