Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios

O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi

No artigo, realiza-se uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresentando o histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor Fundeb...

Conexão Futura - Educação integral

A educação integral estimula discussões sobre formação e remuneração de professores, múltiplas oportunidades de aprendizagem, interatividade entre matérias, valorização de comunidades que cercam a escola e, claro, qualidade do ensino. A meta número 6 do Plano Nacional de Educação visa até 2024, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50

Boletim Aprendizagem em Foco: Quem são os jovens fora da escola

de prevenção e de melhoria da qualidade do ensino são destacadas como importantes medidas para o combate ao desengajamento dos estudantes.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar - Volume 2

O Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar - volume 2 - propõe-se a colaborar com os estudos e o planejamento coletivo das equipes escolares para a garantia do direito à educação de todas e todos educandos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo.

Educação Unisinos - Volume 20; Número 3

Educação Unisinos dá continuidade à revista Estudos-Leopoldenses - Série Educação, fundada em 1997. Comprometida com a difusão da produção científica das ciências humanas, com ênfase na área da educação. Tem como público-alvo professores dos diferentes níveis de ensino e pesquisadores do campo da educação. A revista publica artigos inéditos, ensaios

Essays in education policies in Latin America

Nas últimas décadas, muitos países têm ampliado a cobertura da educação em todos os níveis de ensino, aumentando a importância da educação no debate político. Isso tem sido particularmente relevante na América Latina, onde a educação tem sido usada para combater os tradicionais níveis de desigualdade de renda, com um crescimento significativo das despesas

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

Reflete sobre a Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade de ensino e direito educacional. Baseia-se em um estudo bibliográfico, dialogando com autores que discutem a temática. A partir da Constituição Federal de 1988, como introduziu-se o conceito de modalidade de ensino e como a proposta dialoga com o direito educacional de qualidade? Conclui

Caminhos para a qualidade da educação pública: gestão escolar

O livro reúne artigos de gestores e pesquisadores participantes do seminário internacional "Caminhos para a qualidade da Educação pública: gestão escolar", realizado em 2015 pelo Instituto Unibanco. Aborda a gestão como uma variável radicalmente necessária para garantir o direito à aprendizagem, sobretudo no contexto de desigualdade estrutural do país

Reflexões sobre possíveis critérios de qualidade da escola em tempo integral

O texto problematiza os limites das atuais avaliações externas de larga escala para verificar a qualidade da escola em tempo integral. Reflete-se sobre uma possível sistematização de critérios de qualidade da escola em tempo integral, com vistas a avaliar a sua eficácia. As conclusões apontam que o modelo apresentado pode contribuir como ferramenta

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.

Aprendizagem combinada para ensino superior de qualidade: estudos de caso selecionados sobre a implementação da Ásia-Pacífico

Em toda a Ásia e no Pacífico, há demandas crescentes para caminhos mais flexíveis de acesso ao ensino superior de qualidade e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Ofertas de tecnologia oportunidades sem precedentes para atender às necessidades e expectativas da próxima geração de alunos. Com base no aumento de acesso à Internet

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam

Effects of Brazilian schools on student learning

O texto avalia o efeito do Ensino Fundamental brasileiro sobre as possibilidades dos estudantes alcançarem diferentes níveis de proficiência em Matemática. Foi apontado que a infraestrutura (qualidade dos edifícios escolares, biblioteca, etc.) está relacionada a classificação dos alunos no nível básico; apenas um fator pedagógico (dever de casa

Liderazgo pedagógico en directores nóveles en Chile: Prácticas de Observación de Clases y Retroalimentación a Profesores

Este artigo examinou a qualidade das práticas associadas à observação e feedback em sala de aula fornecidos por 10 diretores iniciantes ao final do primeiro e segundo anos de mandato. O papel dos diretores de escola é fundamental para mobilizar a melhoria das escolas. Os resultados deste estudo indicam que o padrão de observação dos diretores novatos sofre

A reprovação, evasão e abandono no Ensino Médio noturno de uma escola estadual do Amazonas

Analisa uma escola do interior do estado do Amazonas que apresenta altos índices de reprovação, evasão e abandono no Ensino Médio Noturno. Os objetivos deste estudo foram investigar as causas para os altos índices de reprovação, evasão e elaborar um Plano de Ação Educacional visando a oferecer um ensino de melhor qualidade aos alunos, aplicando

'A escola é da diretora': a gestão de uma pré-escola municipal sob o olhar das crianças

de um trabalho de qualidade, considerando as especificidades da Educação Infantil.

Formação de gestores escolares: estudo em escolas de redes municipais e estaduais do Ceará

Nesta pesquisa, discute-se as iniciativas de formação de gestores escolares que têm sido implementadas no Brasil e que vem modificando o perfil desses profissionais a fim de melhorar a qualidade da escola. A partir da análise dos editais de seleção para o cargo de diretor escolar e entrevistas buscou-se entender quais os conhecimentos e habilidades

Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos

Este documento é a atualização do Documento Nacional Preparatório do Seminário Internacional sobre Educação ao Longo da Vida – CONFINTEA Brasil+6. Considerou-se as alterações na Política Nacional de Educação que resultaram da realização das Conferências Nacionais de Educação, da publicação do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Pública...