Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que ‘fizeram a ...

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

No segundo semestre de 2021, diversos governos estaduais e prefeituras anunciaram planos para a retomada gradual das atividades escolares em caráter presencial. Em meio à pandemia global de covid-19, muitos foram os desafios enfrentados em nosso país, uma das nações com o maior número de infecções e mortes relacionadas ao coronavírus no mundo. A proporção d...

Por uma Educação inclusiva

Segundo o G1 PE, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (19) que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência". A declaração foi dada durante uma visita ao Recife, dias depois de uma entrevista em que ele afirmou que estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos. A declaração foi al...

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

Um valor que poderia garantir por um ano inteiro o pagamento do auxílio emergencial de R$ 375 para quase 84 mil mães chefes de família no Brasil. O necessário para construir, equipar e manter funcionando por meio século uma Casa da Mulher Brasileira nos moldes da recém-inaugurada em Ceilândia (DF). Ou ainda o suficiente para imunizar com duas doses de Corona...

'Lei de Cotas nasce com um problema: não tem dinheiro para implementação', diz pesquisador

Legislação que prevê reserva de vagas nas universidades federais completará uma década e deve passar por revisão em 2022; Valter Roberto Silvério, professor da UFSCar, avalia que financiamento é o grande desafio para os próximos anos Sancionada em 2012, a chamada Lei de Cotas completará uma década no ano que vem, quando está prevista uma revisão, que avaliar...

Cresce número de universidades que adotam cotas na pós-graduação

De um total de 108 universidades públicas, só 29 regulamentam cotas na pós-graduação. Mas o número está crescendo, mostra levantamento da pesquisadora Anna Carolina Venturini, pós-doutoranda no Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Ela diz que as cotas são essenciais para levar diversidade à produção científica. "É fundamental ter pessoas com...

Educação integral: potências e desafios da BNCC

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê, entre outras diretrizes, a integralidade enquanto princípio orientador do ensino, cujo objetivo principal é o desenvolvimento holístico dos estudantes de modo complexo e não meramente linear. Muitas vezes confundido com o ensino em tempo integral, esse paradigma não se resume a um simples aumento na carga horár...

Como a covid-19 prejudica o acesso da periferia às universidades

Já são 16 meses (e contando) de transformações em decorrência do isolamento social — e essas mudanças deixam marcas latentes no acesso ao ensino superior de jovens e adultos periféricos. A migração do modelo de aula para as plataformas online evidencia a exclusão digital. Segundo dados da pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos D...

Desigualdade dificulta a inclusão digital de estudantes na pandemia

Falta de acesso a computadores e internet, que afeta os grupos mais pobres, tem levado milhões de estudantes a ficarem sem aulas durante a pandemia. Com o objetivo de mudar este cenário, a ReUrbi – Recicladora Urbana utiliza a logística reversa para apoiar projetos sociais voltados para a inclusão digital Celular e computador com acesso à internet de qualida...

Estado do 1º governador gay do Brasil, RS engatinha em ações para LGBTQIA+

Ao falar abertamente a respeito de sua orientação sexual ao programa "Conversa com Bial", da TV Globo, Eduardo Leite (PSDB) se tornou o primeiro governador assumidamente gay do país. O gesto histórico ganha peso simbólico ainda maior por se tratar de um estado muito conservador, apontam entidades gaúchas LGBTQIA+. As instituições indicam, no entanto, que as ...

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 – NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a al...

Equidade racial na educação básica

Nestes 7 e 8 de julho, cerca de 40 profissionais ligados à educação se encontram para avaliar o andamento de projetos que focam a equidade racial na educação básica e que, apesar da pandemia, vêm conseguindo avançar favoravelmente. Desses especialistas, 66% são mulheres negras, doutoras com trajetórias na academia e na educação básica, cujos projetos foram e...

Mapeamento aponta obstáculos à participação política dos jovens e como superá-los

A Ashoka, rede global de empreendedorismo social, com o apoio Open Society Foundations, publicou em junho de 2021 o estudo "Jovens transformadores para o futuro da democracia: mapeamento de inovações sociais", a partir da escuta de 123 empreendedores sociais e jovens. Leia + A escola pós-pandemia que as juventudes almejam O levantamento identifica os entrave...

Brasil melhora acesso à escola, mas ainda precisa superar desigualdade, aponta OCDE

O Brasil avançou em número de matrículas nas escolas e melhorou o nível de escolaridade da população nas últimas décadas, mas ainda precisa vencer desafios por uma educação de qualidade. Entre eles, está a redução da desigualdade na educação, o que pode ficar ainda mais acentuado com os efeitos da pandemia devido à falta de acesso ao ensino remoto, e o forta...

Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas

Esta Folha noticiou, em novembro de 2018, um movimento atípico de casais LGBTQIA+ nos cartórios do país. Entre novembro e dezembro daquele ano foram realizados 4.027 casamentos homoafetivos, um recorde de acordo com a Arpen-Brasil (associação do setor). A corrida aos cartórios foi o primeiro termômetro das incertezas sentidas pela população LGBTQIA+ antes da...

Goiás tem programa pioneiro de cota para quilombolas em universidade

Goiás foi a quinta unidade da federação que mais reduziu a disparidade entre negros e brancos no ensino superior nos últimos anos e, hoje, ocupa a posição de quarto estado com o menor desequilíbrio racial do país, segundo o Ifer (Índice Folha de Equilíbrio Racial). É difícil isolar as causas para os diferentes níveis de exclusão que pretos e pardos enfrentam...

Brasil pode atingir equilíbrio racial no ensino superior na próxima década

O Brasil pode atingir um nível de equidade entre negros e brancos no ensino superior em pouco mais de uma década, se o ritmo de aumento na inclusão racial visto nos últimos anos não for freado ou revertido pela crise econômica que afeta o país desde 2014. É o que indica um cálculo feito pelos economistas do Insper Sergio Firpo, Michael França e Alysson Porte...

Maioria dos estados tem medidas recentes contra desigualdade racial

Entre as 27 unidades da federação (UFs) do Brasil, 23 afirmaram à Folha terem adotado ações específicas para combater a desigualdade entre negros e brancos nos últimos anos. Amapá, Paraíba, Distrito Federal e Pernambuco citaram, entre outros passos, a publicação de decretos para garantir que cor ou raça sejam, de fato, informados em registros dos serviços pú...

Professor dá formação EAD sobre saberes africanos e afro-brasileiros

No curso Africanidade, educadores passam a reconhecer as heranças dos povos africanos e a cumprir a lei que obriga a inclusão da história e costumes dessa população no currículo escolar Redação, As contribuições dos africanos e afro-brasileiros para a concepção do Brasil são o foco da formação docente EAD Africanidade, da editora Baobá. Sendo o preconceito f...

Inglês como nota de corte reforça desigualdades entre candidatos

Renata, Tattiane e Bárbara se encontram na exclusão. O inglês, considerado fator de conexão das pessoas ao mundo globalizado, quase as colocou à margem do mercado de trabalho. Sem domínio da língua, elas foram reprovadas em diversas seleções de emprego, que privilegiavam o idioma em detrimento de outras habilidades. Negras, periféricas e sem condições financ...