Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

de aprendizagem é expandir o ensino para o período integral, uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A ideia é ter 50% das escolas públicas oferecendo aulas em tempo integral até 2024, para atender 25% dos estudantes da educação básica. Na análise da Campanha Nacional pela Educação, esta meta "apresenta uma das situações mais graves em relação

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

básica. Custo Aluno-Qualidade A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Este é baseado em qualificação dos professores, remuneração, aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, além de compra de material

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

o fundo ampliou a possibilidade, também, aos psicólogos e profissionais de serviço social. A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

). A proposta Entre outros pontos, o projeto define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional promulgada pelo Congresso. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. O texto determina a divisão

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) disseram que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) "é um retrocesso" e poderá tirar dinheiro da educação pública

Projeto global quer transformar educação com escolas inovadoras até 2030

da construção que consegue proporcionar ao estudante sobre si mesmo, compreendendo-se principalmente como parte de uma diversidade humana, o que o levaria a valorizar também a diversidade de saberes e vivências do Outro. Os desafios do Brasil As metas estabelecidas pelo quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU estão contidas no atual Plano Nacional

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. Rigoni manteve, em seu relatório, a previsão estabelecida na emenda constitucional aprovada no Congresso que determina a divisão da complementação da União da seguinte forma: Parte

Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta

), que é o parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQ estabelece o valor que deve ser investido por aluno para garantir a qualidade do ensino. O líder do PT na Câmara, Ênio Verri (PT-PR), destacou que o parecer do relator não foi bem recebido pelos trabalhadores do setor da educação. "O texto está sendo denunciado por todos

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

de financiamento educacional previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, e define o valor a ser investido por aluno para garantir a qualidade da educação. Em relação aos salários, o novo fundo não poderá ser utilizado para pagar aposentadorias e pensões, como pedia o governo, e destinará ao menos 70% dos recursos para o pagamento de profissionais

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destaca que vários dos pontos que explicam o sucesso de Sobral (como formação continuada de professores e valorização profissional) já fazem parte do Plano Nacional de Educação (PNE) e que o plano oferece ainda mais elementos para avaliar a qualidade da educação que não estão contemplados no IDEB. "Imagina se o Brasil todo

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Na prática, com o CAQ regulamentado, prefeitos e governadores deverão assegurar, dentre outros, que as escolas tenham: energia elétrica, água potável, número adequado de alunos por sala, alimentação, biblioteca, laboratório, quadras cobertas e salário adequado dos profissionais da educação. O posicionamento

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

escolas no contexto de pandemia? 6- Como pretende valorizar os principais responsáveis pela qualidade da educação, os professores? A questão salarial é central: o Plano Nacional de Educação (PNE) previa que em 2020 o rendimento médio dos professores fosse compatível ao de carreiras com formação semelhante. Isso não ocorreu. O futuro prefeito se compromete

Índice de jovens que não estudavam nem trabalhavam caiu em 2019

Nacional de Educação (PNE), que prevê 50% para as crianças até 3 anos e universalização para as crianças de 4 e 5 anos até 2024. Em 2016, a taxa de frequência escolar das crianças de 0 a 3 anos era de 30,4%. "A gente nota que, apesar da elevação de mais de cinco pontos percentuais, há um chão até atingir a meta do PNE", avaliou o analista do IBGE Bruno Perez

Brasil aumenta o número de crianças em creches e na pré-escola, mas segue distante da meta, diz IBGE

De 2016 a 2019, a parcela de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches saltou de 30,4% para 35,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do avanço, o índice ainda está distante da meta do Plano Nacional de Educação (PNE

Quase 43% dos jovens "nem-nem" estão no grupo dos 20% mais pobres da população

, mas algumas faixas etárias ainda estão abaixo da meta Plano Nacional de Educação (PNE), o que mostra a descontinuidade do ensino. A melhora também não foi suficiente para pôr o Brasil em um ranking melhor na comparação internacional dos países da OCDE, organização da qual pretende fazer parte, sobre a proporção de jovens nem-nem. Na América Latina, fica atrás somente

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

de obrigações a cumprir durante o mandato. De acordo com a Constituição brasileira, os municípios são prioritariamente responsáveis pelas etapas iniciais da educação – creche, pré-escola e primeiros anos do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. Cabe a eles, portanto, a tarefa de alfabetizar as crianças. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13005/2014

Rede estadual de SP terá 1 em cada 5 escolas em tempo integral em 2021

acelerando a implementação em mais unidades", disse o governador. Com a expansão anunciada para o próximo ano, São Paulo se aproxima da meta estabelecida pelo PNE (Plano Nacional de Educação) de ter 25% dos alunos matriculados em tempo integral e 50% das escolas com oferta nessa modalidade até 2024. "Vamos cumprir a meta no número de matrículas com certeza. No número

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

apresentada por qualquer parlamentar e serve para definir regras de temas previstos na Constituição e que exigem a cooperação de União, estados e municípios. A lei, que ainda precisa ser criada, terá de respeitar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Também caberá aos estados a aprovação de regras locais. Pontos pendentes Segundo parlamentares e especialistas

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

dos Profissionais da Educação (Fundeb) e na Lei 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Falta dizer como vai cumprir tudo sem recursos. Retrocesso 2- Aí vêm as palavrinhas do governo, modificando as previsões legais e dando o tom de retrocesso (mascarado). Vamos falar da primeira delas: difundir "boas práticas" de quem conseguiu dar "saltos

É positivo o decreto do governo que possibilita separar alunos com deficiência em escolas especiais? SIM

não foi fechado porque o movimento surdo, no mesmo ano, marchou para Brasília em manifestação histórica. No Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), protestamos contra a ameaça de fechamento do Ines e de várias escolas de surdos pelo Brasil afora. Durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), a comunidade surda pediu