Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios

II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: avaliação de ações no Maranhão

O estudo visa identificar, sistematizar e analisar as repercussões das ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em diferentes dimensões da vida dos assentados: na escola, na dinâmica produtiva e sociocultural do assentamento, no movimento social, na universidade e nos órgãos públicos

Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015

Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015, altera as Leis nº 10.255, de 11 de junho de 2015, que cria vagas para o cargo de Professor, Classe III, do Subgrupo Magistério da Educação Básica, de provimento efetivo, para o quadro permanente do Poder Executivo, para a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências, e nº 9.860, de 1º de julho de 2013...

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015, altera a Lei Estadual n° 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego e a concepção de educação profissional na base normativa e na objetivação da bolsa-formação numa experiência institucional São Luís 2015

A pesquisa propõe o esforço de compreender o sentido dado à Educação Profissional enquanto política pública brasileira a partir do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego. Discute-se com isso aspectos de relação entre reestruturação produtiva, organização do trabalho e qualificação profissional.

Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015

Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica

Projeto Minha comunidade minha história

O vídeo apresenta práticas pedagógicas exercidas pela escola de Ensino Fundamental Godofredo Acrisio Ericeira, no município de Bacabal- Maranhão, que promove uma junção dos conhecimentos curriculares adquiridos em sala de aula, com o resgate dos saberes que ainda estão escondidos na memória dos mais velhos, fazendo com que haja construção de novos

O uso de álgebra no estudo de funções reais no Ensino Médio

O trabalho discute as possibilidades de uso do software GeoGebra, com a aplicação de atividades para visualização de gráficos de funções elementares. Espera-se que o trabalho possa ser utilizado para motivar os professores do Ensino Médio a implementar no processo do ensino-aprendizagem de funções com o apoio computacional.

Desigualdades entre médias e aplicações no Ensino Médio

O trabalho apresenta as definições de médias na resolução de problemas em temas tais como, geometria, inequações e funções do 2º grau. Demonstra-se, entre outras conclusões, as desigualdades entre médias. A intenção foi demonstrar que tal tipo de resolução de problemas matemáticos pode simplificar determinadas área da referida disciplina.

Plano Estadual de Educação do Maranhão

Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.

Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014

Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.

Ensino Médio articulado à educação profissional no SESI-MA e SENAI-MA, modalidade EJA

A dissertação analisa a articulação do Ensino Médio com a Educação Profissional (EBEP - EJA) desenvolvida pelo SESI-MA - Serviço Social da Indústria e o SENAI - MA - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, como Educação de Jovens e Adultos. Visa identificar as diretrizes legais e institucionais da proposta; analisar as competências profissionais do pr...

Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão

A Lei n° 9.860, de 1º de julho de 2013, dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Subgrupo Magistério da Educação Básica, pertencente ao Grupo Educação, instituído pela Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012, tendo como objetivos definir princípios e instituir normas sobre os direitos, deveres e responsabilidades, de modo a asseg...

A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio

O trabalho analisa os fundamentos e os princípios da reforma do Ensino Médio propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei nº 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, levando em consideração o contexto socioeconômico e político que influenciou a definição de políticas e diretrizes

A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio

O trabalho analisa os mecanismos e as ações propostas pela SEDUC/MA, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dos Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Médio e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, que orientaram a reestruturação do Ensino Médio, explicitando os fundamentos e os princípios da reforma

O currículo do Ensino Médio Integrado: da intenção à realização

A pesquisa visou analisar a integração dos currículos de Ensino Médio e Educação Profissional em três escolas de Ensino Médio Integrado de três diferentes Estados, bem como promover metodologia avaliativa que possa subsidiar as escolas públicas na avaliação curricular dessa modalidade. A pesquisa envolveu alunos, professores, gestores e analisou documentos o...

A formação técnico-profissional face aos processos de reestruturação produtiva maranhense e as diretrizes educacionais

Partindo da hipótese de que os interesses entre capital e trabalho são essencialmente antagônicos, o trabalho busca compreender concepções dirigidas à formação do trabalhador que privilegiam o desenvolvimento das capacidades humanas para efeito do atendimento dos requerimentos do capital. A autora analisa as repercussões do avanço científico e tecnológico so...

O desafio da articulação das políticas de educação e assistência social como uma alternativa de enfrentamento das expressões da questão social no espaço escolar

Neste estudo, analisou-se a integração das políticas de assistência social e educação como uma alternativa de enfrentamento das expressões da questão social no espaço escolar, diantes dos desafios da construção das ações intersetoriais na escola. Buscou-se, ainda, na intersetorialidade de políticas de Educação e Assistência, elementos que apontem para a int...

Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006: possíveis efeitos da política de focalização

Este estudo tem como objeto o Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006 e os possíveis efeitos da política de focalização para esse nível de ensino. O objetivo foi analisar os efeitos da política de financiamento que focalizou apenas uma etapa da educação básica, visando avaliar a pertinência dessa estratégia

Ensino Médio Integrado no Maranhão: concepção, possibilidades e desafios

A partir de pesquisa de campo em duas escolas da rede pública estadual de São Luís, no Maranhão, avalia-se que o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio poderia representar uma possibilidade real de formação integral dos jovens alunos da rede pública. O estudo conclui, porém, que a integração não se materializou continuamente