Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O CAQi é o índice que dever prever o valor mínimo a ser gasto por aluno para garantir um ensino público de qualidade. Sua implementação já foi aprovada em 2014 como um dos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), e deveria ter entrado em vigor em 2016. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. "Em agravo

Brasil deve reduzir desigualdades na educação para cumprir metas, diz estudo

anos em creches até 2024. Na avaliação sobre a qualidade do ensino, o estudo aponta desigualdades na taxa de aprendizagem para o 3º ano do ensino fundamental. Na matemática, por exemplo, enquanto a média de crianças com aprendizagem adequada é de 42,9%, em estados como o Maranhão o índice é de 16,3%. Na escrita, a média brasileira é de 65,5% e no Pará, de 34,3

Educação: tribunais de contas detalham fiscalização de cumprimento das metas do PNE

do ponto de vista quantitativo quanto do ponto de vista qualitativo." O representante do Tribunal de Contas do Maranhão, Antônio Barbosa, informou que foi implantado no estado um sistema de auditoria eletrônica para acompanhar em tempo real a execução orçamentária dos municípios. Isso, segundo ele, vai facilitar o trabalho de acompanhamento e fiscalização

Quase todas as redes estaduais proíbem professores de ensino religioso de promoverem uma só crença

de 50 minutos por semana. A secretaria diz ainda que as aulas são ministradas no contraturno, ou seja, fora do horário regular. MARANHÃO: De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o ensino religioso no Maranhão é de natureza não confessional e oferecido pelas escolas estaduais somente no ensino fundamental, de forma facultativa, e com uma carga horária

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

públicos priorizaram o cumprimento dessa meta. Na 19ª colocação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal relativo à educação (2010), o Maranhão apresenta enormes desafios para superar sua desvantagem. O Estado progride no Ideb, mas ainda abaixo da média do Brasil – 4.6 em 2015, 0.9 pontos abaixo do Brasil (5.5). Um dos pontos necessários para essa evolução

Professores da rede municipal continuam em greve em Santa Inês

Em greve há três semanas, professores da rede municipal de Santa Inês, a 250 km de São Luís, procuraram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para informar a situação em que se encontram o pagamento dos direitos dos educadores. A categoria exige um reajuste de 7,64%, o cumprimento do plano de carreiras e salários que segundo o Sindicato dos Professores

País gasta menos da metade do que nação desenvolvida no ensino básico

também a desigualdade regional no acesso à universidade. Enquanto 35% dos jovens entre 25 e 34 anos chegam a esta etapa no Distrito Federal, só 7% a alcançam no Maranhão, por exemplo. Por causa do baixo índice de aprovados, a diferença de salário entre quem faz faculdade e quem não faz é maior no Brasil do que em outros países: uma graduação pode render salário

Duas alunas têm resultados anulados após fraude em prova do Enem no Ceará

. A operação batizada como Jogo Limpo foi deflagrada pela Superintendência Regional no Maranhão e foi dividida em duas fases. A primeira apurou os casos de 2015 e a segunda, os de 2016. Anulação Para a Polícia Federal, a exclusão desses participantes da base de dados do Enem é suficiente para a manutenção da lisura do exame. Além da anulação dos resultados, a Polícia

Mais da metade dos adultos brasileiros não chegam ao ensino médio, diz OCDE

às de países vizinhos como a Argentina (14%) e a Colômbia (13%). Entre os países da OCDE, o percentual ficou em 23%. Em relação à desigualdade no acesso ao ensino superior, no Brasil a disparidade entre os estados é a maior observada na pesquisa. Enquanto 35% dos jovens de 25 a 34 anos no Distrito Federal frequentam a universidade, no Maranhão a taxa é cinco vezes

Inep anula resultados do Enem de 13 participantes por fraude; maioria foi aprovada para medicina

a conclusão do inquérito nº 1560/2016-4-SR/PF/MA da operação “Jogo Limpo”, deflagrada pela Superintendência Regional no Maranhão. De acordo com o Código Penal, caso sejam declarados culpados, a pena será de multa e de reclusão por até seis anos. Por enquanto, a punição confirmada é a anulação dos resultados do Enem. O Inep também encaminhará um ofício ao Ministério

Piauí é celeiro de mão de obra escrava por vulnerabilidade socioeconômica

posição no índice de exploração de pessoas. No fornecimento de mão de obra, a gente, infelizmente, tem ainda uma atuação mais destacada, que está entre a 4ª e 5ª posição, perdendo para alguns estados, como Maranhão e Bahia”, explica o procurador do MPT-PI, Edno Moura. E se a suspensão da lista impacta no enfrentamento às práticas de trabalho escravo

Professores da rede municipal de São Luís decidem suspender greve

nos ambientes escolares e quitação das perdas salariais. Em 8 de agosto, a Justiça do Maranhão determinou o fim do movimento. Em assembleia, os professores decidiram recorrer da decisão judicial e manter a greve. Por conta da falta de negociação com a Prefeitura de São Luís, os grevistas fizeram uma manifestação e ocuparam o prédio da Secretaria Municipal de Educação

Coordenadores municipais do Enem fazem preparação para aplicação das provas

Os 1.783 coordenadores municipais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão sendo capacitados para a atuação no dia das provas. Hoje (2) está sendo realizada a capacitação para 323 coordenadores do Maranhão, Amazonas, Tocantins, Ceará e na região de Campinas, em São Paulo. As capacitações do Enem apresentam o procedimento de logística e aplicação

'Reage, Rio!': Secretário municipal de educação cita 'dia sem escola fechada por violência'

Maranhão, autor do livro “Sob pressão”. Painel Ética: Mediação: Pedro Dias Leite, editor de País do GLOBO. Convidados: Felipe Saboya, gerente-executivo de Relações Institucionais do Instituto Ethos; Fernando Gabeira, jornalista. Apresentação de caso, às 15h20m: Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça do Rio. Painel Turismo: Tem início às 16h. Mediação: Flávia

‘Reage, Rio!’: Secretário municipal de educação diz que meta é 'fechar torneira do analfabetismo funcional'

pública e ex-secretária municipal de Educação; Cesar Benjamin, secretário municipal de Educação; Vilma Guimarães, Fundação Roberto Marinho. Apresentação de caso, às 11h40m: Márcio Maranhão, autor do livro “Sob pressão”. Painel Ética: Mediação: Pedro Dias Leite, editor de País do GLOBO. Convidados: Felipe Saboya, gerente-executivo de Relações Institucionais

Professores da rede pública de São Luís passam noite na sede da Semed

professores da rede pública municipal passaram a primeira noite na sede da Secretaria de Educação de São Luís (Semed). Eles ocupam o prédio desde a quinta-feira (24) com o intuito de forçar a prefeitura da capital a negociar o fim da greve da categoria. Os docentes cobram o reajuste de salário e também melhores condições de trabalho. Os professores conseguir...

Gestores falam em exaustão orçamentária de municípios

para o Brasil garantir uma educação pública de qualidade. Desse total, 35 bilhões devem ser transferidos pela União aos municípios. “O governo federal teme essa reivindicação”, atesta. Na última semana, no entanto, a implementação do CAQi voltou a entrar na pauta. A Justiça do Maranhão determinou em caráter de imposição que a União, por intermédio do Ministério

Justiça manda MEC cumprir indicador que determina investimento mínimo por aluno

Uma decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, determinou que o Ministério da Educação (MEC) homologue, em um prazo de 60 dias, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para garantir um padrão mínimo de qualidade

MEC terá que implantar Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) em 60 dias

A Justiça Federal determinou que o Ministério da Educação homologue e implemente o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) dentro de 60 dias. A decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, foi proferida. O índice prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno para garantir um ensino público de qualidade. De acordo com o Plano Nacional

Jogo do Enem mais acessado do país é do ES

Nacional Gonzagão, no Maranhão nos próximos dias 25, 26 e 27 de agosto. Os 40 dançarinos da Serra vão representar o Espírito Santo na competição. Agora vai? Em 2013, uma fábrica de camisinhas que iniciou obras para se instalar em Colatina, mas até hoje o projeto está em marcha lenta. Agora, parece que vai. Estão na fase final de projeto e de captação de recursos