MEC pede à equipe econômica liberação de R$ 1,5 bilhão que foi bloqueado do orçamento deste ano

de seu orçamento, segundo relatório da ONG Todos pela Educação, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Impacto do bloqueio orçamentário do MEC Programa Total (R$) Bloqueio (R$) Bloqueio (%) Apoio ao desenvolvimento da educação básica 1.275.775.629 1.017.101.252 79,7 Modernização dos sistemas de ensino 170.666.163

Sem previsão para frear o vírus, OMS define critérios para reabrir escolas

para o pessoal, sempre que possível. - Dentro das salas de aula, uma abordagem baseada no risco deve ser aplicada para manter uma distância de pelo menos 1 metro entre os estudantes. Os benefícios da adesão ao distanciamento físico de pelo menos 1 metro dentro de uma sala de aula devem ser ponderados em relação aos ganhos sociais, emocionais, de desenvolvimento

No Brasil, salário de professor é metade do pago em países ricos

de Trabalhadores em Educação (CNTE). Para estabelecer o piso, a lei considera a evolução anual do valor pago por aluno pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo Fundeb prevê a reserva de ao menos 70% dos recursos do fundo para o pagamento de salários dos profissionais da educação

Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação

seja de responsabilidade prioritária dos estados e municípios, o governo federal opera uma série de políticas públicas que ajudam a reduzir as desigualdades do país, como programas para transporte, alimentação escolar, entre outros. No final do mês passado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores

é que o novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, atenue essas desigualdades. Entre as medidas está o aumento do percentual a ser destinado ao pagamento dos salários dos professores, que subiu de 60% para 70%. O Fundeb também estabelece que a complementação da União passe de 10% para 23% até

Salário de professor de ensino médio no Brasil é metade da média de países ricos

passado, segundo levantamento da CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação). Para chegar ao piso, a lei considera a evolução anual do valor mínimo pago por aluno pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O novo Fundeb, cuja emenda constitucional foi promulgada

Brasil é dos países com mais tempo sem aula; escolas fechadas podem afetar economia mundial

Mesmo sem haver um retorno generalizado de aulas no Brasil, o tempo de fechamento de escolas por causa da pandemia de coronavírus já é maior por aqui do que na média dos países ricos. A suspensão das atividades escolares terá impacto na economia global, indica relatório da OCDE (Organização para a Organização e Desenvolvimento Econômico). A organização

Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

ao trabalho presencial no Executivo estadual foi prevista para ocorrer em três fases, de 14 dias cada. Na primeira estão órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na segunda, gestão, cultura e turismo. Os serviços públicos essenciais - como saúde, segurança e atendimento integrado ao cidadão - permanecem autorizados

42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

dos efeitos da pandemia de coronavírus na educação. A Folha analisou as previsões de todos os órgãos vinculados ao MEC. Somente a Ebserh, empresa pública que gerencia os hospitais universitários, tem todo o orçamento garantido, de R$ 6,1 bilhões. O órgão é comandado pelo general Oswaldo de Jesus Ferreira. No FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal

Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são exemplos de questões relevantes para a infância e adolescência brasileiras. A pandemia do novo coronavírus escancara ainda mais a necessidade de cumprimento destas prerrogativas legais. Em 2018, uma pesquisa da Fiocruz que envolveu instituições brasileiras, americanas e britânicas, constatou que medidas

Webinário Novo Fundeb aprovado, e agora?

O vídeo apresenta o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”, realizado pelo Todos Pela Educação para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2020 e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. O evento é constituído por 3 blocos, mediados por P...

Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento?

acompanhadas por uma campanha de conscientização, informação e mesmo treinamentos para funcionários. Cláudio destaca que é importante que a escola tenha protocolos claros relacionados ao preparo de refeições, transporte e mesmo que expliquem o uso correto de artefatos como, por exemplo, tapetes sanitizantes. "Se você tiver o tapete, e não tiver uma manutenção constante

Futuro encaminhado

Em sessão solene realizada na manhã do dia 26 passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 108, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Assim, fica resguardada a principal fonte de financiamento da educação básica no País a partir de 31 de dezembro deste ano, quando expira a validade

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

Orçamento da educação pode cair 31% no próximo ano, mostra estudo do BID

Estudo feito por pesquisadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) projeta que a educação pode perder de 11,1% até 31,6% de recursos acumulados entre os anos de 2020 e 2021 devido à pandemia da Covid-19. Intitulado "Covid-19 e Financiamento da Educação no Brasil: Impactos da Pandemia Sobre o Orçamento Educacional", o trabalho traz indicadores

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

gradual do serviço público estadual a partir de 10 de agosto e a retomada dos concursos públicos em andamento. A volta ao trabalho presencial no Executivo estadual vai ocorrer em três fases, de 14 dias cada. Na primeira estão órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na segunda, gestão, cultura e turismo. Na terceira

Victor Graça - A favor do novo Fundeb

Victor Graça. FOTO: DIVULGAÇÃO O financiamento da educação pública é um tema vital para nós da Fundação Abrinq. Desde 2015, estamos envolvidos nas discussões sobre a proposta de emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem validade até 31