Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

florestais e manutenção dos órgãos da administração pública. Pelas regras atuais, o governo terá de gastar mais R$ 21,7 bilhões além do Fundeb em despesas discricionárias (não obrigatórias) com educação para cumprir o piso em 2024. O valor crescerá para R$ 40,8 bilhões daqui a dois anos, aumentando o impacto no resultado primário (saldo entre receitas e despesas

3ª Semana Nacional da Educação para Gentileza e Generosidade tem programação até dia 7 de outubro

Compartilhar Durante 7 dias, a 3ª Semana Nacional da Educação para Gentileza e Generosidade contará com uma programação especial e gratuita com palestras, lives e mesas redondas. Iniciada no dia 1 de outubro, terça-feira, a 3ª edição da Semana Nacional da Educação para Gentileza e Generosidade (SNEGG) acontece até o dia 7, buscando mobilizar a população com ...

CNE aprova a categoria de ensino privado sem fins lucrativos

, instituída pela Lei nº 9.394/1996, classifica as instituições de ensino em três categorias: públicas, privadas e comunitárias. Entretanto, em 2019, uma alteração legislativa deixou de lado as especificidades das instituições confessionais e filantrópicas, agrupando-as na categoria "comunitárias". Essa alteração não levou em consideração as diferentes finalidades

Webinário debate avaliação e mediações pedagógicas

-feira, 1º de outubro. Em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com o Instituto Reúna, a reunião debateu a avaliação e as mediações pedagógicas. O evento está disponível na íntegra no canal do MEC no YouTube. "Essa é uma política absolutamente urgente e complexa

Há caminhos para a construção de uma educação pública de qualidade?

a escola em 2023, saltando de 91,5% (2022) para 92,9% no ano passado. Já na faixa etária entre 6 e 14 anos, observou-se uma forte queda no percentual de crianças matriculadas, de 99,4% (2022) para 94,6%. Vale apontar que estamos tratando de questões bastante complexas, que envolvem a gestão municipal e a sociedade como um todo. É possível definir políticas públicas

O que falta para os estudantes brasileiros serem mais criativos?

de oficinas, os educadores se surpreendem com o uso de materiais simples e com o espaço dado para que proponham soluções e com a proposta de que façam o mesmo com as crianças e adolescentes na escola. Criatividade é uma forma de ver o mundo e essa concepção precisa ser propagada e integrada às políticas públicas educacionais para ensinarmos mais e melhor. Janine

Governo Lula planeja bolsa para universitários nos moldes do Pé-de-Meia, diz ministro

segunda-feira (23) para se dedicar a campanhas políticas no Ceará. O MEC (Ministério da Educação) confirmou o plano, por nota, mas não forneceu detalhes. O desenho dessa iniciativa ainda está em fase inicial dentro da pasta, segundo relatos obtidos feitos à reportagem. O Pé-de-meia é um programa criado pelo governo Lula (PT) que prevê o pagamento de bolsas mensais

MEC diz que prepara versão do programa Pé-de-Meia para universitários

os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário: ter entre 14 e 24 anos; fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família

Políticas locais para educação integral aumentam em quase 50%

e, consequentemente, contribuiu para a construção de políticas públicas de educação integral participativas e democráticas no Sudeste. Também nos mostrou a importância da participação social da comunidade e da intersetorialidade na educação", afirmou. "Em virtude da excessiva carga de trabalho, os agentes do município têm dificuldade em acompanhar as mudanças de legislação

MEC participa de encontro de educadores do século 21

Evento promovido pela Casa Firjan, no Rio de Janeiro, reúne especialistas para debater inovação na educação nos dias 27 e 28 de setembro. O Ministério da Educação (MEC) participou nesta sexta-feira, 27 de setembro, do 2º Encontro de Educadores do Século XXI, promovido pela Casa Firjan, no Rio de Janeiro (RJ). O evento debate os desafios e as tendências atuai...

MEC abre seleção para Selo Compromisso com a Alfabetização

eletrônica do CNCA. Entre os objetivos do Selo Alfabetização, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.  As inscrições estarão abertas de 8 de outubro a 8

MEC participa de seminário sobre política de educação do campo

fortalecer a articulação entre os sistemas federal, estaduais, municipais e distrital de educação para garantir a implementação efetiva de políticas públicas. Representando o MEC, participam do seminário a diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

A escola como campo de disputa nas eleições municipais de 2024

, historicamente pautada na política como área que necessita de investimentos para atender as necessidades da população (construção de escolas e creches públicas, aumento de vagas com políticas de acesso, permanência e redução da evasão, políticas de valorização do trabalho docente, entre outras), é tomada de assalto por atores religiosos. Eles passam a pautar agendas

#9 - Epidemia de transtornos ou epidemia de diagnósticos | Diálogos Despatologizantes

Neste episódio, Antonio Moreira conversa com Rossano Cabral Lima, uma voz influente no campo da saúde mental. Juntos exploram a questão polêmica e de interesse crescente: vive-se uma epidemia de transtornos ou epidemia de diagnósticos? Frente à impressionante ascensão dos diagnósticos neuropsiquiátricos, especialmente em crianças e adolescentes, os particip...

Meio ambiente é tema de oficina do MEC

e alternativas para a educação ambiental nas escolas dos municípios e dos estados. A oficina preparatória é um marco no fortalecimento das políticas públicas referentes à educação ambiental, reafirmando o compromisso do MEC com a promoção de uma educação que inclua a justiça climática. A iniciativa busca ampliar o diálogo e apresentar conceitos sobre justiça climática

Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca aprovados no Brasil

A regulamentação do uso de celular nas salas de aula brasileiras já mobiliza parlamentares de diferentes partidos e estados há quase duas décadas. Existem leis municipais e estaduais que normatizam essa prática e pelo menos 17 projetos de lei (PL) já foram apresentados na Câmara dos Deputados, desde 2007, para a criação de uma regra nacional. Na última quint...

Colocada em prática em 20 estados, proposta do MEC de banir celulares nas escolas enfrenta desafios; entenda

, medida que deve valer para todas as escolas do país, públicas e particulares. A proibição faz parte de um pacote de ações para reduzir o excesso de uso de telas por crianças e jovens e melhorar a atenção dos alunos em sala de aula. Ainda de acordo com a TIC Educação 2023, 33% das escolas municipais e 29% das privadas também baniram completamente o uso

Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024

Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, nas escolas públicas e privadas de Educação Básica

MEC inicia Programa de Gestão de Políticas Públicas do Ensino Médio

"Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio". No âmbito deste Programa, será realizado o Curso de Pós-graduação (Especialização) e Aperfeiçoamento em Gestão de Políticas pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB). A abertura reuniu 120 educadores e técnicos em educação das 27 unidades

MEC reforça recursos para ensino médio articulado com curso técnico

Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro