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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice
- 17/01/2023
- Radar de Imprensa
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com o texto da CNM, a confederação destacou que o reajuste "não impacta as contas do governo federal", pois quem paga são estados e municípios. "Já quando se trata de medidas que impactam as finanças da União, como o salário mínimo e o valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), há indefinição sobre o reajuste". Apesar do consenso com relação
Aumento do piso do magistério perdeu base legal e prefeituras não devem pagar, defende CNM
- 17/01/2023
- Radar de Imprensa
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e o valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), há indefinição sobre o reajuste", informou o CNM, em nota. Ainda de acordo com a confederação, entre 2009 e 2021, a receita do Fundeb aumentou 134% e o reajuste do piso do magistério foi de 203%. O salário dos professores vem crescendo desde a criação do piso nacional do magistério, em 2008
Insegurança alimentar atinge crianças durante recesso escolar
- 16/01/2023
- Radar de Imprensa
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, o que é o caso de mais da metade da população brasileira. Diante deste cenário, existem alguns programas promovidos por órgãos públicos e organizações sociais que contribuem para a garantia da segurança alimentar das crianças. Um deles é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE oferece alimentação escolar e programas nutricionais aos estudantes de todas
Educação: 10 medidas emergenciais que Lula deve adotar no início do mandato
- 28/12/2022
- Radar de Imprensa
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o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluna por dia aos estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio. Em 15 de dezembro, o Congresso derrubou veto de Bolsonaro que impedia aumento de repasse à merenda, abrindo caminho para que o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) receba
Merenda escolar precisará ter repasses reajustados
- 11/12/2022
- Radar de Imprensa
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Uma das principais preocupações na pauta do governo eleito é o reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que foi prejudicado ao longo dos anos pelas crises políticas. O PNAE é o responsável pela aquisição dos itens para a merenda escolar nas escolas públicas brasileiras. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita
Lula quer usar R$ 12 bi da PEC da Transição para aumentar recurso da Educação em 2023
- 25/11/2022
- Radar de Imprensa
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. A recomposição dos recursos para alimentação escolar é uma exigência do presidente eleito. Está decidido um direcionamento de R$ 1,5 bilhão para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), cujos valores estão sem reajuste desde 2017. O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a vetar um reajuste desse programa neste ano. Está previsto no Orçamento de 2023 um montante
Comissão da Câmara vai encaminhar à equipe de transição relatório que aponta 'inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso' no MEC de Bolsonaro
- 22/11/2022
- Radar de Imprensa
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o acesso dos alunos de baixa renda ao ensino superior federal"; o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): os valores per capta estão desatualizados pela inflação acumulada – atualmente, é de apenas R$ 0,36 para os ensino fundamental e médio, com o último reajuste em 2017.; e os projetos de valorização da diversidade, de promoção dos direitos humanos
Enem diminui em inscritos e acesso ao ensino superior sob Bolsonaro
- 10/11/2022
- Radar de Imprensa
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, os valores para o Pnaes (Programa Nacional de Assistência Estudantil) vem caindo a cada ano. É desse programa que saem recursos para bolsas estudantis, auxílio para transporte, alimentação, entre outras ações de permanência. Para o próximo ano, o presidente propôs um orçamento de R$ 713 milhões para o programa. O valor é 35,2% menor que o de 2019, quando assumiu
Como financiar o tempo integral nas escolas?
- 08/11/2022
- Radar de Imprensa
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da multiplicação do número de matrículas de acordo com o Censo, do VAAF (Valor Anual por Aluno, decorrente da distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada Estado) e o fator de ponderação referente ao tempo integral. Em relação à merenda, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) também pode apoiar. O PNAE transfere verbas do Governo Federal
Transição diz que prioridade de Lula na educação são alimentação escolar e recurso para universidades
- 08/11/2022
- Radar de Imprensa
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(Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do orçamento de institutos e universidades federais, além de bolsas de permanência para estudantes do ensino superior. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias ) previa a correção pela inflação desses valores para a oferta de merenda escolar. Também blindava os orçamento das universidades, prevendo que os recursos
Importante para a permanência dos alunos, veja como funciona a merenda escolar no Brasil
- 28/10/2022
- Radar de Imprensa
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da educação básica pública. É gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ↪ Segundo o Ministério da Educação, "é considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado". Linha do tempo. Quando o Pnae começou e como ele se tornou o que é hoje? Década 1940: surgiu a proposta
Dia do professor: o que Lula e Bolsonaro propõem para a educação
- 15/10/2022
- Radar de Imprensa
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em continuidade de ações como: a democratização da internet nas escolas, a construção de novas creches e a manutenção das existentes, a manutenção da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o monitoramento da qualidade e dos resultados obtidos. "Serão priorizados os investimentos e ferramentas na Educação Básica para dar acesso ao maior número de crianças
Educação nas eleições: Bolsonaro quer pais como principais atores; Lula não cita professores
- 15/10/2022
- Radar de Imprensa
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, e geram decepções no cidadão que busca se colocar no mercado após concluir sua formação". O plano do atual presidente também fala em continuidade de ações como: a democratização da internet nas escolas, a construção de novas creches e a manutenção das existentes, a manutenção da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o monitoramento da qualidade
Tirando a merenda do prato das crianças
- 04/10/2022
- Radar de Imprensa
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de 34% para voltar aos níveis de 2017. O Congresso Nacional aprovou essa atualização no Orçamento, mas não encontrou apoio no governo federal. A justificativa expressa uma suposta preocupação com os recursos para 2023, desconsiderada no caso do orçamento secreto, que corresponde a 15 vezes o reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae
Por que a economia solidária pode ser uma ferramenta para diminuir a fome e o desemprego?
- 17/09/2022
- Radar de Imprensa
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Dal Chiavon, presidente da Unicopas. "Nós entendemos que a reestruturação da Conab [Companhia Nacional do Abastecimento] e a viabilidade das políticas públicas, como o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] e o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], são instrumentos importantes para gente avançar organização social e ajudar a resolver
Pais denunciam redução em merenda de crianças em escola de Belo Horizonte
- 17/08/2022
- Radar de Imprensa
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a oferta da alimentação escolar a 100% de suas unidades e a 100% dos estudantes, que podem realizar até 5 refeições na escola. Os cardápios consideram recomendações nutricionais, conforme as diretrizes da Resolução 06/2020, do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os cardápios e o esquema alimentar consideram a modalidade/ etapa de atendimento, conforme a faixa
Crianças e adolescentes num país faminto
- 07/08/2022
- Radar de Imprensa
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em 1954 o consolidado Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Posteriormente, foi incorporado como direito na Constituição federal de 1988 nos artigos 205 e 208 como um programa suplementar, ou seja, fundamental na garantia de qualidade na educação. Responsável por garantir 15% das necessidades nutricionais básicas da vida, o programa é uma política
Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários
- 04/07/2022
- Radar de Imprensa
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$ 2,33 bilhões a menos. Já em São Paulo, o combustível para carro irá de R$ 6,97 para R$ 6,50 e o dinheiro para custeio e investimento nas escolas perderá ainda mais, R$ 3,56 bilhões. Esses valores somados são maiores do que todo o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é de R$ 4,2 bilhões e financia a merenda para todas as crianças
Palco de escândalo no MEC, FNDE não compensa inflação ao repassar verba de merenda; 'meu filho volta da escola com fome', diz mãe
- 24/06/2022
- Radar de Imprensa
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ajuda para os vizinhos e faço um bolinho de chuva no lugar do jantar. Rezo para o dia seguinte ser melhor", afirma. Este tipo de situação pode ser explicado, segundo especialistas, pela crise econômica e pelos baixos valores distribuídos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). "Com o aumento da pobreza e da inflação, as famílias não estão
Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
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Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o fundo transfere recursos com base no valor previsto para cada aluno matriculado. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também já estabelece as quantias (em creches, R$ 1,07, por aluno, a cada dia letivo; na pré-escola, R$ 0,53; no ensino fundamental e médio, R$ 0,36). · Voluntários - É aqui