Justiça manda Governo do RN pagar 13º dos servidores da Educação ainda em 2024

por Redação Tribuna do Norte A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de todos os servidores ativos e aposentados da Educação ainda neste ano. A decisão liminar, do juiz Geraldo Antonio da Mota, foi concedida nesta quinta-feira (19), em pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública

Desafios para a revisão do Ideb

siga, em sua constituição, os princípios da representatividade e da valorização da diversidade, já que um dos objetivos do governos federal é promover a equidade étnico-racial nas políticas públicas. O MEC vem avançando nesse campo, haja vista a robusta Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Dessa

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

fim ao regime autoritário que a antecedeu. Portanto, fazer o que fazem os defensores do modelo, ao interpretar os objetivos, princípios e direitos educacionais inscritos na Constituição com vistas a arreglar algum tipo de composição com a educação autoritária e militarmente tutelada do passado é um acinte que equivale a torturar o texto constitucional

A Importância da Comunidade Escolar na Formação do Caráter

desempenha um papel vital na formação do caráter dos alunos, oferecendo um ambiente onde valores e princípios podem ser vividos e reforçados diariamente. Educadores comprometidos e a colaboração entre escola e família são elementos-chave para garantir que os jovens se tornem cidadãos éticos e responsáveis. Para aqueles que buscam uma educação que valorize tanto

O papel da escola para promover equidade

e sua qualificação para o trabalho". No artigo seguinte, é definido como princípio para o ensino a "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Nossa Constituição faz a educação escolar soar justa e equitativa. Na prática, ainda estamos longe desse ideal. Os múltiplos modelos de ensino, construídos por meio da interação de diferentes opiniões, teorias

Encontro em Natal discute modelo de educação que não reprove estudante

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Erondina Silva, apesentou nessa terça-feira (10) em Natal, durante o seminário Desafios e Experiências da Educação no Nordeste, a proposta de um modelo de educação que não reprove os estudantes. O evento foi promovido pela Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande

Gestão Tarcísio vai fechar escola centenária no centro para obras em parque

do parque e deixará de receber alunos já no próximo ano, ainda que a previsão de início das obras de revitalização seja apenas para um ano depois, no início de 2026. Também não há previsão de intervenções no prédio escolar. Ainda assim, a Secretaria Estadual de Educação informou que a escola será "temporariamente desativada em 2025". A revitalização do Parque Dom

Corte no orçamento da educação paulista é retrocesso inconstitucional

é inconstitucional por violar o princípio da proibição de retrocesso, que impõe ao Executivo e ao Legislativo se absterem de revogar direitos já assegurados. Tal princípio vincula-se ao princípio da dignidade humana e, também, à diretriz de máxima efetividade dos direitos fundamentais, corolários do Estado Democrático de Direito. Não se pode ignorar que o direito à Educação

Escola para todos

. Conforme a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015), toda pessoa com deficiência tem direito à educação inclusiva, em igualdade de condições com os demais. Contudo, para que o sistema funcione, é essencial a colaboração da família. Também é ilegal cobrar valores adicionais, pois isso fere o princípio da igualdade

Lições de racismo

na rede pública de ensino. Os dados abrangem 98% das secretarias de educação do país e indicam o que já se imaginava: a lei vem sendo descumprida pela maioria das escolas. Não faltam exemplos de desrespeito ao princípio constitucional da igualdade no ambiente escolar. Caso da professora apedrejada por alunos por ser praticante de religião de matriz africana (BA

Mais agro, menos clima: Tarcísio veta educação climática em escolas após lançar Agro Jovem

paulista". O PL havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e recebeu a oposição do governo paulista no mês passado. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Pública, o movimento "oficializa" a oposição da gestão à educação climática. A Pública apurou que a equipe mais próxima ao governador está envolvida na elaboração do Agro Jovem

Tarcísio seleciona escolas com melhor nota e menor vulnerabilidade para manutenção por empresas

. Ou seja, há uma tentativa de controlar previamente os resultados da política de privatização, dando condições mais favoráveis para garantir a eficácia do modelo", diz João Victor Oliveira, um dos responsáveis pelo estudo. Para os pesquisadores, os dados indicam ainda que a política fere o princípio da isonomia ao direito à educação por alocar recursos públicos

O impacto da escola na identificação e no apoio a alunos com TDAH

em relação ao desenvolvimento infantil normal. Por isso, podem perceber quando o funcionamento de uma criança está fora do que é considerado ‘típico’", diz. Ronique foi uma das palestrantes do "Summit Virtual de TDAH", evento online da Pearson, empresa multinacional de educação, com sede em Londres (Reino Unido). Transmitido no Brasil, o webinário contou

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

O Ceará já emplacou dois ex-governadores como ministros da Educação, Cid Gomes, em 2015, e Camilo Santana, em 2023. Camilo, aliás, levou a também ex-governadora Izolda Cela para ser sua secretária-executiva. No governo Elmano, o Estado tem sido laboratório para a implementação de novos programas e projetos voltados para a educação e receberá o primeiro

“Na Educação Integral, a escola precisa favorecer relação com a natureza e vivência coletiva”

como um elemento que atrapalha", afirma a arquiteta e especialista do Centro de Referências em Educação Integral, Beatriz Goulart. Leia a entrevista: Centro de Referências em Educação Integral: O que caracteriza a infraestrutura na Educação Integral a fim de que ela possa cumprir seus princípios? Beatriz Goulart: Um dos princípios da Educação Integral é questionar tudo

Diretor de escola é afastado após comentário racista no Dia da Consciência Negra: ‘até compraria vocês’

da Secretaria de Educação de José de Freitas: A Secretaria de Educação manifesta total repúdio à declaração publicada por um diretor de escola em suas redes sociais, na qual expressou conteúdo ofensivo e racista ao se referir ao Dia Nacional da Consciência Negra. Tal postura é inaceitável, incompatível com os valores que defendemos e totalmente contrária aos princípios

Para conter o aumento do abandono escolar, redes de ensino fazem trabalho conjunto com outras áreas | GZH

Com índice de abandono escolar que cresceu mais do que a média nacional desde a pandemia no Rio Grande do Sul, autoridades e especialistas em educação alertam que a enchente pode ter complexificado esse cenário. Desafios como deslocamento, infrequência e localização de alunos preocupam e motivam políticas públicas para conter a evasão

Educação inclusiva: pais devem observar e exigir o melhor ensino para alunos com deficiência | GZH

as diferenças. E, a partir disso, começa-se a lidar com a aprendizagem — resume Bettina Steren, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Escola de Humanidades da PUCRS. A educação inclusiva contrasta fortemente com a visão médico-clínica, que vê a deficiência como um fator limitante. A inclusão escolar, por sua vez, apoia-se no princípio de que todos

Seminário debate o papel da escola na formação cidadã

aos gestores e professores uma abordagem abrangente, inspirada no modelo europeu para a educação democrática. São três as dimensões principais: Conhecimento: é preciso oferecer aos estudantes uma compreensão sólida dos princípios, instituições e processos democráticos. Participação: a experiência prática é fundamental e deve acontecer dentro da comunidade escolar

Defensoria de SP diz que PEC de Tarcísio que reduz investimentos na Educação é retrocesso

seria "incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana e a efetividade progressiva dos direitos sociais e, portanto, seria medida inconstitucional". O parecer argumenta que a educação passa por um momento sensível, após a pandemia, que afetou a qualidade da educação em São Paulo, "exigindo ações e investimento para combater a evasão escolar, o atraso