Os obstáculos para uma inclusão plena

, promovendo suporte adequado para garantir que estudantes com deficiência tenham acesso à educação em igualdade de condições. Essa legislação reforça um princípio essencial: estar na escola não é suficiente. A inclusão real significa dar a oportunidade de cada estudante permanecer, desenvolver-se e contribuir com o ambiente escolar. O aprendizado, ainda nos dias

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

de Fazenda Pública, argumentou que a iniciativa compromete a autonomia pedagógica e a efetividade do "princípio constitucional de gestão democrática da educação pública". A decisão, proferida nesta terça-feira (11), atende a um pedido da Apeoesp, principal sindicato dos professores de São Paulo. A Procuradoria Geral do Estado respondeu na tarde desta quarta-feira

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

da Secretaria Estadual de Educação", afirmou o órgão por meio de nota. O Ministério Público concordou nos autos com a extinção por duplicidade do pedido. Quanto ao mérito, também defendeu a improcedência da ação, argumentando que a concessão "visa à eficiência na gestão pública, sem que haja violação aos princípios constitucionais". A manifestação não foi seguida

Educação como alicerce para o futuro das mulheres

do trabalho, mas também fortalece a autoestima e o poder de decisão, permitindo que as mulheres vivam de acordo com seus princípios e seus valores e tenham liberdade. Uma mulher que tem acesso à educação pode fazer escolhas mais conscientes, tanto na vida pessoal quanto profissional. Ela se torna referência para seus filhos, quebrando ciclos de pobreza, falta

É preciso celebrar inclusão de educação midiática nos currículos escolares do país

Nacional Comum Curricular (BNCC), e esclarece os princípios norteadores a serem adotados pelas redes para que a educação digital e midiática chegue efetivamente às salas de aula, em todas as etapas de ensino. Estudante no primeiro dia de aula na Escola Estadual Gavião Peixoto, em Perus - Zanone Fraissat - 3.fev.25/Folhapress Portanto, o documento apresenta

"Nos preocupa uma diretriz para controlar o comportamento do aluno autista em vez de garantir acessibilidade e inclusão do estudante"

a tentativas de regulamentação via PL's que muitas vezes são guiadas por perspectivas externas à educação, distorcendo os princípios e diretrizes da Educação Inclusiva. PUBLICIDADE Feitas estas ponderações, o artigo 19, item 2, do Decreto nº 67.635/2023, dispõe que o apoio escolar nas atividades escolares "incluirá suporte à comunicação e à interação social

Duas escolas estaduais da Serra passam a oferecer EJA com curso técnico

A modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EPT/Ejatec) começa a ser oferecida neste ano em 36 escolas estaduais, das quais duas são da Serra . A iniciativa está com matrículas abertas e mira os jovens e adultos que desejam concluir o Ensino Médio e, ao mesmo tempo, obter qualificação

Educação para a cidadania: Brasil deve ter nova política nacional ainda neste trimestre

No Dia Mundial da Justiça Social, 20 de fevereiro, especialistas e autoridades se reuniram no auditório do Museu de Arte de São Paulo (MASP) para discutir a relação entre educação e cidadania. O "Diálogos Cidadaniar", evento promovido pelo Instituto Nelson Wilians (INW), liderado pela advogada Anne Wilians, em parceria com a UNESCO no Brasil, abordou

Escolas cívico militares serão implantadas no 2º semestre de 2025

. Esse projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, reflete uma nova fase da educação no estado de São Paulo. A decisão de adotar esse modelo vem com o objetivo de melhorar a disciplina, a gestão administrativa e a qualidade do ensino. Embora o modelo cívico-militar tenha gerado discussões e controvérsias desde

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

abrangeria os colégios militares ao citar apenas unidades de educação superior e técnico de nível médio. A sentença julgou que mesmo oferecendo educação básica em modalidade distinta das mencionadas na lei, os colégios vinculados à corporação são mantidos com recursos da União e também estão submetidos aos princípios que regem as políticas de combate às desigualdades

Professora de MT transforma alfabetização na rede pública com método alemão

São Paulo Um método simples que promete alfabetizar com rapidez: esse é o princípio do IntraAct, desenvolvido na Alemanha em meados dos anos 1990 e trazido ao Brasil por uma professora da rede pública de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, em 2021. Baseado na neurociência cognitiva, que estuda como o cérebro aprende e processa informações, o sistema

Violências em escolas de elite

— de trabalhar valores e atitudes como a empatia, diálogo e respeito à diversidade, apenas para citar algumas das habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular. Nos últimos anos, vários colégios de elite — inclusive alguns que vivenciaram episódios graves como os descritos no início desse texto — iniciaram programas de educação antirracista, valorização

A escola pública municipal com partido

Por Isabel Letícia Medeiros, professora aposentada, diretora da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa)  e doutora em educação Desde 1985, a eleição direta para diretores nas escolas municipais é uma experiência pedagógica exitosa, que promove o aprendizado da democracia e da cidadania, regida atualmente pela lei n.º

Secretaria de Educação de Porto Alegre terá capacitação de gestores escolares

Algumas dúvidas sobre como será o processo de escolha dos diretores e vice-diretores de escolas públicas de Porto Alegre começam a ser esclarecidas. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) assinará, nos próximos dias, um termo de cooperação com o Centro Lemann para estruturar o processo de habilitação e treinamento dos educadores. No último dia 22

Gestão democrática e acolhimento são apostas para superar conflitos e ódio em escola

, áreas de especialização do diretor da escola que atende 850 alunos dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio e da EJA (Educação de Jovens e Adultos), além de outros 40 estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na Educação Especial. "Em vez de partir da punição, a justiça restaurativa

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

da Educação. O ministro Camilo Santana garante que não haverá cortes no programa, pelo menos em curto prazo, mas é preciso um entendimento para resolver o impasse. 1. Risco de interrupção do programa A decisão do TCU coloca em xeque o futuro do Pé-de-Meia. Com o bloqueio, o fundo responsável pelo programa, o FIPEM (Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

no ensino médio. "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz a decisão. A recomendação da adoção da medida para suspender o uso de R$ 6 bilhões foi feita em dezembro pela área técnica do tribunal

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos. O programa é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem

"O prefeito quebrou um pacto de 40 anos", diz Atempa sobre decisão que acaba com eleição para diretores de escolas

conta com 3 mil associados, não é parte da ação e vai verificar as possibilidades para recorrer da liminar: — Temos de avaliar se é possível recorrer e de que forma. Mas sabemos que pela via judicial é difícil. A decisão se embasa no inciso II do ART. 37, que trata da livre nomeação de cargo em comissão. O capítulo sobre educação assevera o princípio da gestão