Portaria nº 1.720, de 8 de outubro de 2019

A Portaria do Ministério da Educação nº 1.720, de 8 de outubro de 2019, visa o fomento à formação técnica e profissional para jovens e adultos. Dispõe, em caráter excepcional, sobre o uso de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios, por meio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica

Projeto 'Maria da Penha vai à Escola' leva orientação a pais, alunos e professores

) e Wilson Dias da Fonseca (Nova República), N. S. de Guadalupe (Nova República). O projeto foi criado pelo TJPA em nível estadual e através da Portaria 3520/2019 foi interiorizado para a Comarca de Santarém, após estudos da VVD sobre os bairros de maior incidência de casos de violência doméstica, segundo estatísticas da Polícia Civil: Centro, Maracanã, Santana, Nova

Indicadores mostram queda de reprovação e maior aprovação

e profissional: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. A coleta de dados é feita por meio das declarações entregues pelas escolas. Dados disponíveis para consulta Confira a Portaria n° 254, de 11 de abril de 2018 Assessoria de Comunicação Social - MEC (10.05.2019)

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

com o Fundeb em 2018, e a previsão para o conjunto dos estados passa dos R$ 30 bilhões, com tendência crescente", aponta a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Alto e baixo Autor do estudo técnico n° 24/2017 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD), em que é demonstrado que municípios de nível

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

com o Fundeb em 2018, e a previsão para o conjunto dos estados passa dos R$ 30 bilhões, com tendência crescente", aponta a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Alto e baixo Autor do estudo técnico n° 24/2017 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD), em que é demonstrado que municípios de nível

FORMAÇÃO DO PROFESSOR: QUAIS AS CONTRIBUIÇÕES DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE?

o início de década de 2000 imperou "a ideia fragmentada de estágio, presente de forma difusa nas políticas educacionais", entre diversas leis, decretos, portarias e pareceres (...) ( LIMA;MARRAN, 2011, apud COLOMBO; BALLÃO, 2014, p.175) A atual Lei de estágio supervisionado em vigor é a de n° 11.788/08, que desvincula o estágio do controle da CLT- Consolidação

PAULO FREIRE E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: DIÁLOGOS SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NUMA PERSPECTIVA INTERSDICIPLINAR

, Brasília, DF, 07 dez 1993. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. BRASIL. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO: PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAL- Ciências Sociais, 1997. BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui

A Educação Ambiental Como Ferramenta Para Construção de Espaços Educadores Sustentáveis

diretrizes para definição da Política da Educação Ambiental e foi assinada a Portaria 678/91 do MEC. Segundo relatos de Silva (2011, p.33): Esta portaria determinou que a educação escolar deveria contemplar a educação ambiental, permeando todo o currículo nos diferentes níveis e modalidades de ensino, enfatizando a necessidade de investir na capacitação

Gestão Escolar Participativa Na Escola Pública: Uma Concepção Que Exige Conquista

, resoluções, decretos, portarias etc.) que visam sempre fazer o bem a todos, na verdade buscam desmantelar as iniciativas isoladas de uma gestão escolar realmente participativa. Por isso, a necessidade de dar à escola a missão primeira de desenvolver uma formação escolar comprometida também com a formação política de todos aqueles que justificam a sua existência

Governo atua na contramão do PNE

por um desmonte (Portaria n° 577, de 27 de abril de 2017). Ambos são fundamentais para o monitoramento e avaliação do PNE. Segundo, sendo prioridade, a educação não seria prejudicada pela área fazendária. Ainda no Governo Dilma Rousseff, os cortes orçamentários da política de austeridade fiscal de Joaquim Levy, melhor chamados de austericídio, praticamente inviabilizaram

Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

A Portaria n° 727, de 13 de junho de 2017, estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, com a finalidade de apoiar a implementação da proposta pedagógica de tempo integral em escolas de Ensino Médio

O Papel do Aluno e tutor Na Educação a Distância

em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação”. (p. 77) Sendo que na Portaria n º 301, de 07 de abril de 1998, citada por Niskier (1999) “o Ministério da Educação e do Desporto no uso de atribuições e considerando o disposto na Lei 9.394/1996 e o Decreto 2.494/1998, resolve: Art. 1º

Procuradoria pede ao MEC esclarecimentos sobre política de cotas nos cursos de pós-graduação

Quarta-feira, 5 de abril de 2017 A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta terça-feira (4) ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedido de esclarecimentos quanto ao cumprimento da Portaria Normativa MEC n° 13/2016, que trata da indução de políticas de ações afirmativas voltadas para negros

Portaria nº 7.240, de 21 de outubro de 2016

Portaria nº. 7.240, de 21 de outubro de 2016, institui o Programa "Jogos de Tabuleiro" nas unidades educacionais que mantêm a Educação Infantil o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino. Considera que o incentivo ao ensino e a prática dos “Jogos de Tabuleiro”, representam um caminho de ricas

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT,dispõe sobre o processo de gestão e de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Escolas Indígenas Estaduais.

Portaria nº. 304/14/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014

Portaria nº. 304/14/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014, da Secretaria de Educação, dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino do Mato Grosso para o ano letivo de 2015

Portaria nº 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014

Portaria n.º 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014, institui comissão responsável pela condução e orientação do processo de atribuição de classes e aulas e composição do quadro de servidores das unidades escolares para o ano letivo de 2015.

Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014

Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014, Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso, dispõe sobre registro de assiduidade dos profissionais da Educação Básica.

Portaria nº 310/2014 - SEEC/GS

Portaria Nº 310/2014 - SEEC/GS apresenta instruções complementares para gestão de pessoal e de recursos humanos, junto às unidades escolares da rede estadual do Rio Grande do Norte e às Diretorias Regionais de Educação.