PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição

O papel dos professores negros na trajetória escolar e profissional dos alunos

a professores que compartilham de sua identidade racial. Para estudantes negros, ter professores negros pode fazer diferença por diversos canais. Educadores negros podem atuar como referências inspiradoras, motivando estes estudantes a investir em educação, além de oferecer mentoria e apoio que melhoram o desempenho acadêmico. Na minha tese de doutorado, investigo

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

por episódios recentes. A professora da Universidade de São Paulo, escritora e historiadora Lilia Schwarcz, que participou de forma remota, reforçou que a educação é uma das ferramentas mais eficazes no combate ao antissemitismo. Para ela, embora a denúncia e a judicialização sejam fundamentais, são insuficientes sem políticas educacionais estruturadas. "A educação

Projeto combate evasão escolar ao facilitar primeiro emprego de estudantes

Mais de 8,7 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não concluíram o ensino médio no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua Educação), do IBGE. Para as organizações voltadas para o impacto social, a educação apresenta potencial para os feitos mais significativos. Unindo-se à Secretaria de Estado da Educação (EDUC

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

do sistema de Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), que reúne 14 instituições e mais de 100 mil alunos; faculdades privadas que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Educação Superior (Fumdesc). A lei diz que ficam excluídas da proibição a reserva de vagas para: Pessoas com Deficiência (PCD); Estudantes vindos

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

O Brasil possui uma vasta extensão territorial e a sua educação pública reflete essa diversidade. Não bastassem as desigualdades socioeconômicas, há uma não tão vista ou falada: a qualidade do ensino, principalmente, por fatores como infraestrutura, formação de docentes com um propósito atualizado do formato de aulas e, claro, recursos financeiros. Salas

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

afirmativas de cunho étnico-racial contrapõe objetivos de redução de desigualdades sociais e combate a discriminações, assim como o direito fundamental à educação. Ela lembrou também que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) já reconheceu a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa, incluindo as de recorte racial. Com esse argumento, a desembargadora reforçou

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

proibidas de adotarem políticas de reserva de vagas ou qualquer forma de cota ou ação afirmativa, como vagas suplementares e medidas congêneres. A proibição vale para o ingresso de estudantes e de funcionários nos quadros, incluindo professores. A lei admite exceções, como a reserva de vaga por critérios exclusivamente econômicos, para pessoas com deficiência

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

um caminho promissor nesse sentido por meio de um tripé institucional robusto: o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2025–2035), que consagra a educação climática como política de Estado e de forma transversal; a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que estabelece o arcabouço pedagógico para as redes de ensino; e o Projeto de Lei nº 4.820/2024

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

e a participação deles no processo de acolhimento. Por último, a escola possuir políticas institucionais bem estabelecidas que deem autoridade ao professor. Ele finaliza com a medida que talvez seja a mais importante, na opinião dele: "A possibilidade de realizarmos rodas de conversa, de turma em turma, para ouvirmos e abordarmos temas relacionados ao bullying

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

", ressaltou. Procurado, o MEC ainda não se manifestou sobre o caso, após a sanção do projeto de lei. A própria secretária de Educação de Santa Catarina havia se colocado contra o projeto, antes da sanção de Jorginho Mello. Luciane Bisognin Ceretta defendeu as políticas de cotas e ações afirmativas para pessoas negras e indígenas. — Avalio que temos uma dívida

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

em caso de descumprimento. Na ação, os autores pedem medida cautelar urgente para suspender os efeitos da lei e sustentam que a proibição configura violação à Constituição, ao direito à educação, ao princípio da igualdade material, à autonomia universitária e ao repúdio ao racismo, além de representar retrocesso social diante de políticas afirmativas já

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

. Mas, essa decisão também envolve políticas de valorização do magistério. O MEC tem responsabilidade no pagamento do piso? Anualmente, o Ministério da Educação (MEC) anuncia o valor do piso com base nos critérios definidos pela Lei do Piso. Esse anúncio é um ato administrativo determinado pela legislação, e não uma escolha do presidente, por exemplo. Ela deve acontecer

Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas

dos alunos. "A oferta de alimentos de qualidade na rede estadual é um compromisso do nosso Governo. Com essa tecnologia, estamos colocando a qualidade do alimento e a saúde dos alunos no centro da política pública", destacou Roni Miranda, Secretário de Educação do Paraná. O investimento total desta remessa é de R$ 46,1 milhões, aproximadamente 5

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

Catarina (UFSC) ou institutos federais. Atinge a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), instituições que integram o sistema da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e faculdades privadas que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Educação Superior (Fumdesc). Instituições que descumprirem a medida ficam

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (22) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2026. O programa do governo federal oferece financiamento com juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O pagamento do valor financiado tem início após

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

Porto Alegre Vista como forma de promover a inclusão social e produtiva de quem não pôde estudar na idade adequada, a articulação entre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) e a qualificação profissional ainda avança lentamente no país. Nessa modalidade, o aluno conclui o ensino fundamental ou médio enquanto realiza um curso técnico, integrando a formação

Violência afeta desempenho e frequência na escola

para todos, inclusive no sentido de variedade de soluções para problemas complexos. "Começamos a treinar nosso cérebro, cultura, sociedades e política para aprender soluções pacíficas para os problemas." Por fim, a professora Elisama Santos afirma ainda que o punitivismo na educação não deve ser implementado, mas combatido. "Há violência toda vez que tentamos