PALAVRA-CHAVE BUSCADA
87 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
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de jun. de 2019. *BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e Bases da educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. ¨Acesso em:¨ 16 de jun. de 2019. *BRASIL DECRETO FEDERAL nº 52.682 - 15 de outubro de 1827, que trata da primeira Lei Geral relativa ao Ensino Elementar disponível em: https
Gilmar manda reduzir pena de preso que passou no Enem
- 03/06/2019
- Radar de Imprensa
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regular, 800 horas anuais e 2.400 horas para os três anos de curso (Lei 9.394/1996, artigo 24, inciso I)’.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança relatório sobre PNE
- 02/06/2019
- Radar de Imprensa
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público. Meta 15: garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, no prazo de um ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do artigo 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores
Na educação domiciliar, os familiares devem prever plano pedagógico
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), que prevê como dever dos pais ou responsáveis a matrícula de crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade. A mesma lei reconhece a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, organizada nas modalidades de pré-escola, ensino fundamental e ensino
Leia aqui o projeto da Lei de Educação Domiciliar
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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Comum Curricular, com possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. § 2º As avaliações anuais serão aplicadas a partir do 2º ano do ensino fundamental, preferencialmente no mês de outubro. § 3º Na hipótese de não comparecimento do estudante à avaliação, os pais ou os responsáveis legais
Governo detalha regras do ensino domiciliar
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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como base os conteúdos programáticos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, conforme a Base Nacional Comum Curricular. No projeto de lei, considera-se a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Conforme as diretrizes do projeto de lei, os pais ou os responsáveis legais
Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), que prevê como dever dos pais ou responsáveis a matrícula de crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade. A mesma lei reconhece a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, organizada nas modalidades de pré-escola, ensino fundamental e ensino
A Transição das Crianças da Educação Infantil Para o Primeiro Ano do Ensino Fundamental: Reflexões Sobre O Processo
- 21/03/2019
- Radar de Imprensa
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Saraiva, 2007. _______. Lei, 9.394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996 _______.Presidência da Republica. Lei nº 11.114/2005. Torna obrigatório o inicio do Ensino Fundamental aos seis anos de idade, Brasília, 2005 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
Colégio Batista investe em modelo de escola para a vida
- 11/03/2019
- Radar de Imprensa
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aos mais variados grupos religiosos", explica o diretor. O artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei federal 9.394/1996) define presença facultativa em aulas de ensino religioso, que devem ser ofertadas pelas instituições de ensino. Prof. Isac afirma, contudo, que, em seus 25 anos trabalhando no Colégio Batista, todos os alunos optaram por comparecer
Ações para barrar o avanço obscurantista no ensino
- 19/02/2019
- Radar de Imprensa
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como dos princípios previstos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). Fica vedado no ambiente escolar: cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça; ações ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação e injúria, ou atos infracionais; qualquer pressão ou coação que represente violação
O Que Significa Ser Professora de Filosofia no Brasil Pós-golpe?
- 04/02/2019
- Radar de Imprensa
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no Sistema de Ensino do país, o qual começa a se consolidar a partir da Constituição de 1988. Sendo a partir da formulação Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 que o Ensino Médio se consagrou como etapa final e obrigatória da educação básica. Desde então temos muitas discussões, ações e concepções em torno de suas finalidades. Havendo sempre o embate
PAULO FREIRE E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: DIÁLOGOS SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NUMA PERSPECTIVA INTERSDICIPLINAR
- 01/02/2019
- Radar de Imprensa
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, Brasília, DF, 07 dez 1993. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. BRASIL. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO: PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAL- Ciências Sociais, 1997. BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui
Nova Escola
- 21/12/2018
- Radar de Imprensa
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e III do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. [...] 15.6) promover a reforma curricular dos cursos de licenciatura e estimular a renovação pedagógica
Escola Sem Partido: entenda o que ocorre após o arquivamento e o que está em jogo com o projeto de lei
- 11/12/2018
- Radar de Imprensa
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Santana (Patri-BA) apresenta o projeto de lei 7180/2014, conhecido como ‘Escola sem Partido’, para alterar o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996). O texto pede para incluir entre os princípios do ensino “o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) - Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018
- 21/11/2018
- CEDOC
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A presente Resolução atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares na organização curricular, tendo em vista as alterações introduzidas na Lei nº 9.394/1996 (LDB) pela Lei nº 13.415/2017.
Deputada estadual do PSL eleita por SC incita alunos a filmar e denunciar professores
- 29/10/2018
- Radar de Imprensa
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e Bases da Educação, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo terceiro, reafirma as liberdades já garantidas pela Constituição". Nas redes sociais, a deputada se descreve como professora de história, cristã, antifrágil, antimarxista e antifeminista. Ela também defende a "Escola Sem Partido" A reportagem tentou contato com a deputada, que não atendeu
A Importância da Educação Física Escolar Nos Anos iniciais do Ensino Fundamental Nas Percepções Dos Professores Unidocentes
- 23/08/2018
- Radar de Imprensa
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e do RS em dois motivos: 1º) [n]ão existe uma especificação na LDB – Lei n.9.394/1996 (BRASIL, 1996) indicando o profissional para atuar nesta fase escolar, dando às escolas a “liberdade” de escolherem o posicionamento sobre o assunto; e, 2º) [o] Estado do Rio Grande do Sul através de Leis como a n.8.747/1988 (RIO GRANDE DO SUL, 1988) e a n.6.672/1974 (RIO GRANDE
A Importância do Jogo No Processo de Aprendizagem Na Educação Infantil
- 25/06/2018
- Radar de Imprensa
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a esse atendimento. Em 1996, a LDB (Lei 9.394/96) reconhece a educação infantil como a primeira etapa da educação básica (título V, capítulo II, seção II, artigo 29), tendo “como finalidade o desenvolvimento integral da criança”. A criança de zero a seis anos também está contemplada no PNE, no Referencial Pedagógico-Curricular para a formação de professores para a educação
Os Conteúdos e as Dimensões de Conhecimento Na Base Nacional Comum Curricular Na área da Educação Física
- 25/04/2018
- Radar de Imprensa
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da Educação Física e a forma de trabalhar a partir das dimensões de conhecimento, por isso a iniciativa de aprofundar estudos sobre esse assunto. Sendo assim, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Educação Física, integrada à proposta da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica
Os Conteúdos e as Dimensões de Conhecimento Na Base Nacional Comum Curricular Na Área da Educação Física
- 24/04/2018
- Radar de Imprensa
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que irá definir os conteúdos da Educação Física e a forma de trabalhar a partir das dimensões de conhecimento, por isso a iniciativa de aprofundar estudos sobre esse assunto. Sendo assim, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Educação Física, integrada à proposta da escola, é componente curricular