Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

Transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no plano e no orçamento: guia prático para gestoras e gestores públicos

O guia prático para gestoras e gestores públicos aborda a importância da transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no planejamento e no orçamento. Focado na interseccionalidade e na transversalidade, o material oferece conceitos e práticas para integrar estas questões ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento público, além de trazer ...

Gasto por aluno no Brasil é menos de um terço do investimento de países ricos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O gasto público por aluno da educação básica no Brasil é menos de um terço do investimento feito na média por países ricos, que são membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Enquanto esses países investem, em média, US$ 12.438 por aluno, o Brasil gasta US$ 3.872 - o que representa 31% do gasto ...

Brasil investe três vezes menos por aluno do que a média de países da OCDE

Divulgado nesta terça-feira (9), o relatório Education at a Glance 2025 , que analisa e compara indicadores educacionais de 49 países , indica que a média de investimento do Brasil por aluno, tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior, é três vezes menor do que a das nações integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...

Gasto por aluno no Brasil é menos de um terço do investimento de países ricos

São Paulo O gasto público por aluno da educação básica no Brasil é menos de um terço do investimento feito na média por países ricos, que são membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Enquanto esses países investem, em média, US$ 12.438 por aluno, o Brasil gasta US$ 3.872 —o que representa 31% do gasto dessas nações. Os d...

Brasil gasta mais que a OCDE no ensino superior e só um terço do que países ricos aplicam na educação básica

O gasto público brasileiro com alunos de ensino superior é maior do que a média da OCDE, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira. Isso, no entanto, não é observado na escola pública. De acordo com o relatório Education at Glance, lançado nesta terça-feira, a média investida pelo Brasil na edu...

Taxa de 24% de jovens que não estudam e não trabalham ainda preocupa no Brasil, diz OCDE

. O impacto dessa realidade vai além das finanças pessoais. Há reflexos diretos na saúde mental, nos projetos de vida e na forma como os jovens enxergam o futuro. Muitos já nem incluem casa própria ou carro em seus objetivos de médio prazo. A prioridade, em vez disso, é conseguir pagar boletos em dia, manter algum nível de qualidade de vida e escapar do endividamento

As lacunas da tese de que o Brasil já investe o suficiente em Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor no Brasil está em seu último ano de vigência, já que foi prorrogado, passando a valer de 2014 a 2025, um ano além do especificado inicialmente. Um novo PNE para o próximo decênio está em discussão na Câmara dos Deputados em uma Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei 2614/2024 encaminhada pelo ...

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização na ...

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

Primeira infância no município – promoção do antirracismo

Este documento faz parte de uma série criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o propósito de fornecer apoio a gestores municipais para garantir os direitos das crianças na primeira infância. Ele se concentra na importância de promover a equidade étnico-racial desde a primeira infância nos municípios e propõe estratégias intersetoriais e ações pr...

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

O objetivo deste manual é auxiliar gestores municipais na garantia dos direitos das crianças na primeira infância, destacando a importância de uma educação infantil de qualidade. O conteúdo aborda desde a realização de diagnósticos, organização da oferta, equidade nas políticas públicas, até monitoramento e avaliação da educação infantil. São apresentadas es...

Investimento em obras na educação paulista cresce 136%

O Governo do Estado de São Paulo registrou em um ano avanço expressivo de 136% nos investimentos destinados à melhoria da infraestrutura escolar. Entre agosto de 2024 e agosto de 2025, o valor aplicado em obras concluídas na rede estadual passou de R$ 1,1 bilhão para mais de R$ 2,6 bilhões. O crescimento foi monitorado mês a mês pela Agência SP, que completa...

Governo do ES repassa dinheiro para municípios construírem creches

Na rede pública Governo do ES repassa dinheiro para municípios construírem creches Serão liberados R$ 485 milhões para as 75 cidades que apresentaram projetos para a educação infantil e também ensino fundamental; meta é ampliar oferta de vagas Publicado em 15 de agosto de 2025 às 18:21 Recursos podem ser usados para compra de mobiliário para creches e es...

Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida

O relatório "Panorama da Primeira Infância" celebra os 60 anos da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e seus 18 anos de dedicação à primeira infância. Destaca a importância dos primeiros seis anos de vida, quando 90% do cérebro é formado. A pesquisa revela que 40% da população desconhece o termo "primeira infância", mas reconhece a relevância do afeto e do...

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem o dinhei...

Governo Federal investe R$ 16 Milhões com o Prêmio MEC de Educação Brasileira

Iniciativa do MEC reconhece alunos, escolas e gestões públicas que se destacaram em indicadores educacionais e sociais Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira . Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR Como parte de uma política de valorização da educ...

Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino

Valor de R$ 150 é repassado por meio de crédito financeiro para aquisição do calçado, que agora faz parte do fardamento escolar em Pernambuco O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), iniciou, nesta quinta-feira (07), o repasse financeiro para aquisição de tênis. A iniciativa garante a disponibilização de crédito financeiro...

Resolução CNE/CEB nº 7 de 2025 - institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral na educação básica

Institui as Diretrizes Nacionais Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, articulando as etapas e modalidades da Educação Básica. As diretrizes asseguram o desenvolvimento integral dos educandos e abordam inclusão, equidade, justiça curricular e intersetorialidade. A jornada escolar mínima é de sete horas diárias. Compete a...