Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou um projeto de lei para inserir temas como direitos humanos, cidadania, democracia, ética e participação popular na grade curricular das escolas. De acordo com a parlamentar, o objetivo é "fortalecer a democracia brasileira por meio de base educacional que forme cidadãos conscientes de seus direitos, deveres...

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em parce...

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram de uma mob...

Educação baseada em projetos: direitos indígenas em foco - caderno do professor

Este caderno apresenta uma proposta de educação baseada em projetos (PBL) focada nos direitos indígenas. É um material destinado a apoiar professores do Ensino Médio na construção de projetos que promovam a participação política e cidadã dos estudantes. Ao longo do curso, são desenvolvidas atividades que estimulam habilidades críticas, criatividade, e a com...

Educação baseada em projetos: Direito à educação (Caderno do aluno)

Este documento tem como foco o direito à educação por meio da abordagem de projetos. Ele explora a importância da educação inclusiva e significativa, refletindo sobre seus desafios e apresentando uma metodologia para enfrentar esses problemas. Combinando investigação, planejamento e execução de projetos, o material guia os alunos a pensar criticamente sobre...

Matemática para todos

Em uma sala de aula típica brasileira, apenas uma pequena minoria dos alunos está aprendendo o currículo esperado de matemática. No 5º ano do ensino fundamental, é menos da metade dos estudantes, mas essa proporção cai ao longo da vida escolar. Ao final do ensino fundamental é apenas um quinto dos estudantes que apresentam aprendizagem adequada, chegando a m...

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula. De autor...

Gestão democrática e instâncias de participação e acompanhamento social (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral aborda a gestão democrática na educação pública, destacando a importância da participação social. São discutidas as instâncias de governança e gestão do Programa Escola em Tempo Integral, como Conapeti e Renapeti. O texto enfatiza a implementação de comitês de educação integral nos diversos territ...

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

DW A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quarta-feira (17) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Sus...

Ensino da democracia será incluído nas escolas

A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (17/9) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Suste...

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo a aprendiza...

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria ME...

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

Inovações em Educação por Mayara Penina / Ruam Oliveira 29 de agosto de 2025 A primeira infância, fase que vai do nascimento aos seis anos de vida, é a janela de maior desenvolvimento do cérebro humano, segundo a ciência. Nesse período, 90% das conexões cerebrais, que podem chegar a um ritmo de 1 milhão por segundo, são estabelecidas. É um momento decisivo...

Avaliação da eficácia de dois programas de leitura dialógica na compreensão de crianças com transtorno do espectro do autismo e desenvolvimento típico

Prejuízos na linguagem e na compreensão leitora de crianças com desenvolvimento típico e transtorno do espectro do autismo podem ser minimizados por práticas precoces de leitura. Este estudo analisa a eficácia dos programas Reading to Engage Children with Autism in Language and Learning (Recall) e Leitura Dialógica Simples (LDS) em três pré-escolares, e empr...

As lacunas da tese de que o Brasil já investe o suficiente em Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor no Brasil está em seu último ano de vigência, já que foi prorrogado, passando a valer de 2014 a 2025, um ano além do especificado inicialmente. Um novo PNE para o próximo decênio está em discussão na Câmara dos Deputados em uma Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei 2614/2024 encaminhada pelo ...

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

Crianças, adolescentes e telas: guia sobre usos de dispositivos digitais

O aprimoramento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) trouxe inúmeros benefícios para as sociedades, derrubando fronteiras, conectando pessoas e acelerando a produção e difusão do conhecimento. Nos últimos anos, o uso excessivo de aparelhos celulares e telas por crianças e adolescentes se tornou tema de preocupação. Este guia visa responder aos ...

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

Professora Luciene Cavalcante* A Educação Infantil no Brasil tem uma trajetória que evoluiu de um caráter puramente assistencialista para se tornar a primeira etapa da educação básica, reconhecida como fundamental para o desenvolvimento integral da criança. Historicamente, as creches surgiram no século XVIII como "asilos infantis", destinadas principalmente...

Educação infantil: falta de acesso e qualidade impede o Brasil de cumprir as metas do PNE

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 13 de agosto de 2025 O atual PNE (Plano Nacional de Educação) tem vigência até o fim de 2025. Enquanto se iniciam os trâmites para a criação de um novo documento, o Brasil ainda vive um cenário de atrasos em relação às metas atuais, especialmente no que diz respeito à educação infantil. Apesar dos avanços no acesso à...

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

Inovações em Educação por Redação 12 de agosto de 2025 A internet não é composta apenas por vídeos fofos, materiais virais ou receitas de doces inusitados. Neste espaço, também circulam debates sobre temas importantes, como sustentabilidade, questões de gênero, raça, equidade e diversidade. Assuntos que os alunos encontram em vídeos no TikTok ou Instagram ...