Inscrições para o Enem são prorrogadas até o dia 27 de maio

, o adiamento do exame. " As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais", atendendo "demandas da sociedade e das manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Enem", informou o órgão. Na terça-feira 19, o Senado aprovou um projeto de lei que prevê o adiamento do Enem e estabelece que a nova data

Especialistas questionam emenda que regulamenta educação domiciliar

da pandemia de Coronavírus no Brasil, e atualmente tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposição da deputada, os sistemas de ensino teriam a possibilidade de admitir que pais, mães e tutores contratados se responsabilizem pela educação de crianças e jovens. Ao órgão de ensino caberia o "acompanhamento qualificado dos estudantes nessa situação

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

e municipal com participação dos Movimentos da População em Situação de Rua (crianças, adolescentes, adultos e idosos) e das organizações sociais que atuam com esse público, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de Direitos, Conselho Tutelar, Legislativo e Poder Executivo, para acompanhar, monitorar e controlar as ações de prevenção e combate ao COVID-19

Paulo Freire não foi militante da esquerda, e sim da educação, diz Erundina

que têm sempre o controle do Estado, exercem o poder político e, consequentemente, o poder econômico. As sucessivas fases da história política brasileira têm essa dificuldade, essa insuficiência de não contar com rupturas de fato. Sempre uma conciliação: os mesmos que terminam permanecendo no poder, mesmo quando se substitui alguém de um partido por outro partido

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Notícias Políticas Públicas Bolsonaro exonera membros da sociedade civil eleitos democraticamente para a composição do órgão e ainda altera seu funcionamento. Entenda o que está em jogo e a importância

Comissão da Câmara aprova relatório que considerou gestão do MEC como 'insuficiente'

avaliou documentos oficiais para dar uma "parecer técnico" da gestão. Além das 52 recomendações ao Ministério da Educação, a comissão fez outras 12 para a própria Câmara dos Deputados, que serão entregues ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. O relatório é descritivo e de sugestões, portanto, não tem poder para obrigar o executivo ou o legislativo para que tomem

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

, analisamos, por meio do portal SIGA Brasil, do Senado, os dados da elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2019 e vimos como cada um desses programas foi incluído no Orçamento deste ano – se foi iniciativa do Executivo, do Legislativo ou de ambos. Isso porque ambos os poderes podem incluir despesas no Orçamento. Para entender o papel das emendas parlamentares

MEC confirma Alexandre Lopes como novo presidente do Inep

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) confirmou na manhã desta sexta-feira (17) que Alexandre Ribeiro Pereira Lopes será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Enem. Ele assume no lugar de Elmer Vicenzi, demitido nessa quinta-feira (16) menos de um mês após assumir

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

e desenvolvimento do ensino decresceram 18%, em termos reais; nos estados e Distrito Federal, o decréscimo foi da ordem de 10% e, nos Municípios, da ordem de 6%", diz a nota. "É ilusório argumentar que a inexistência da vinculação conferirá maior liberdade para decisões de política orçamentária por parte do Poder Legislativo, que poderia definir as prioridades das políticas

Manual orienta professores e escolas a como se defenderem de atos de censura

de outras famílias a uma educação crítica e criativa, que contemple várias visões de mundo, estimule a capacidade de refletir e de pesquisar a realidade e que os prepare para uma sociedade cada mais complexa e desafiante. No mesmo caminho, situa a atuação dos poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) e de seus órgãos ou instituições, como secretarias

Como os discursos de Bolsonaro afetam a sociedade?

então se o Judiciário vai colocar um obstáculo ou não. Os dois poderes eleitos, o Executivo e o Legislativo, foram maciçamente tomados pelo grupo de Bolsonaro, pelo grupo mais conservador do Direito. É curioso porque o Judiciário foi, de certa forma, o poder que sobreviveu mais tempo ao “harakiri” efetuado nos últimos anos. Depois que o Executivo se liquefez

Enem 2018: Confira as redações que tiraram nota mil na edição passada

RIO - Na edição de 2017, somente 53 dos 6,7 milhões de candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio atingiram a nota máxima na prova de redação. O tema proposto foi o "Desafio para a formação educacional de surdos no Brasil". Recentemente, o Inep, órgão governamental que organiza a avaliação, liberou nove textos que receberam a nota máxima na prova. Confira

CNE debate incluir computação na Base Nacional Comum Curricular

e educadores, bem como dos poderes Legislativo e Executivo. Assessoria de Comunicação Social - MEC (30.07.2018)

Educadores temem que polêmica sobre termos na Base Curricular impeça sua aprovação

tem o poder de vetar parcialmente ou totalmente o texto aprovado pelo CNE. Em ambos os casos, a pasta pode pedir que o órgão reavalie o conteúdo, mas, também pode optar por encerrar o caso e, dessa forma, a Base não seria definida. O MEC tem pressa em aprovar o texto ainda este ano. A ideia é começar 2018 já com as novas diretrizes, para implementação em 2019

Congresso quer definir Base Curricular

da base. O processo em si mesmo já é condenável", diz Marinho, ao justificar o projeto. Já o relator, Atila Lira, acusa os dois órgãos de extrapolarem suas funções. "O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação parecem ter transformado-se em órgãos do Poder Legislativo, haja visto, que querem criar direitos e deveres por meio da Base Nacional Comum

Projeto contra discussão sobre gênero em escolas gera polêmica em Rio Grande

ao Legislativo no dia seguinte à exibição de uma reportagem da RBS TV sobre um projeto da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) junto a escolas municipais, que visa encontrar harmonia entre os estudantes e proteger a escola ao abordar com transparência as questões de gênero e preconceito. As crianças se fantasiam de super-heróis com a missão de resolver conflitos

Violência relacionada a identidade de gênero e orientação sexual faz alunos abandonarem escola

entrevista. Vice-presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ, Henrique Rabello de Carvalho avalia que a mídia e a internet aumentaram o debate sobre sexualidade nas escolas, mas acredita que o cenário político não proporcionará mudanças a longo prazo. — O Poder Legislativo, em todas as esferas, é composto por uma maioria de representantes voltados

O Poder Legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

Todos os políticos defendem seus próprios interesses! Ao longo da crise política no Brasil, frases como essa não são difíceis de encontrar. Verdadeira ou não, essa tese discute a atuação do Poder Legislativo nas políticas públicas educacionais brasileiras entre 1995 e 2007. Ao analisar propostas de emendas constitucionais, projetos de lei, medidas