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562 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Políticas de Alimentação Escolar: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- 2006
- CEDOC
- Texto
Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre as Políticas de alimentação escolar no Brasil. Discute temas como: a ação do Estado brasileiro como regulador e provedor da alimentação escolar; alimentação escolar e seus benefícios; gestão da alimentação escolar ; o nutricionista na aliment...
Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004
- 11/02/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004, dispõe da criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. O programa é de caráter fundamentalmente preventivo, mas, uma vez detectada alguma disfonia, garante ao professor o pleno acesso a tratamento fonoaudiológico e médico