Reforma Tributária e a elitização da educação superior

que colocarão em risco o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Havia a expectativa de que a reforma tributária fosse votada em 2020, mas a pandemia de covid-19, e as eleições municipais contribuíram para que esse debate fosse adiado. Agora, caberá às novas mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pautar e conduzir o debate no âmbito

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

do orçamento" e "dificultaria o cumprimento" da Lei de Responsabilidade Fiscal e da chamada regra de ouro. A informação, no entanto, constava no texto originalmente proposto, de autoria da Câmara dos Deputados. No PL foi determinado pelos parlamentares que os recursos seriam oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). E o impacto

Projeto de homeschooling avança na Câmara, e deputada Luísa Canziani é escolhida relatora

Expectativa do governo é aprovar a matéria, promessa de campanha de Bolsonaro, ainda no primeiro semestre; especialistas criticam priorização do tema O projeto de regulamentação do homeschooling, que estava parado desde dezembro de 2019, avançou na Câmara dos Deputados com a nomeação da deputada Luísa Canziani (PTB/PR) como relatora da matéria

Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho

entre 2017 e 2020, temos atualmente apenas 14,8% de mulheres em exercício na Câmara dos Deputados. Com esse dado, o Brasil tem a menor proporção entre os países da América do Sul e fica na posição de número 142 em um ranking de 190 países", observa a pesquisadora Luanda Botelho. De acordo com a pesquisa, apesar de as mulheres serem maioria na população brasileira

Especialistas defendem volta segura às aulas presenciais

Deputados e especialistas em saúde e educação defenderam durante debate na Câmara dos Deputados o retorno às aulas mesmo diante do momento crítico da pandemia do coronavírus no país. Em encontro conjunto da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e da Frente Parlamentar Mista da Educação ocorrido na última quarta-feira (24), eles afirmaram

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

(PP), deputado aliado do governo federal, para a presidência da Câmara dos Deputados abra caminho para a aprovação da lei. O PL assinado por Bolsonaro, que ainda está em tramitação, diz que famílias poderão optar pela modalidade se registrando em uma plataforma do governo federal apresentando plano pedagógico individual, proposto pelos pais

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

. A matéria havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro e agora segue para sanção presidencial. O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), não fez alterações de mérito na proposta para evitar que ele voltasse para a Câmara, onde seria novamente apreciada. "A cada dia que retardamos esse tipo de atendimento, nós afastamos cada vez

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

emergencial. A educação e a saúde já vivem à míngua porque o governo ataca para desmontar o Estado brasileiro. E o que ele quer agora, com esse ambiente todo, é forçar um retorno das aulas presenciais sem as devidas condições. Nossas escolas Brasil afora não estão preparadas. Elas não têm condições de cumprir com protocolos porque não há investimentos na Educação, tão

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

os turnos. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde deve ser primeiro avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ir a plenário. *Com informações da Agência Senado. O post PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde apareceu primeiro em Centro de Referências em Educação Integral.

Enem: Governo pediu para trocar o termo ‘ditadura’ por ‘regime militar’

à Câmara dos Deputados. Um dos documentos, divulgado pelo jornal O Globo nesta quinta-feira 11, não mostra a íntegra das questões barradas, apenas os motivos pelos quais foram desaconselhadas pelo grupo. No total, o Conselho "desaconselhou" o uso de 66 questões na prova. Os inspetores receberam um carimbo com "sim/não" para marcar itens aprovados ou barrados

SP vai endurecer para ter professor em sala

anunciaram "greve sanitária" por causa da covid-19. O governo paulista, até ontem, ainda não havia decidido "judicializar" a negociação porque acreditava na baixa adesão à paralisação. Como é? O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reagiu ao deputado estadual Daniel José (Novo): "Se há um governo que fez o enfrentamento com o sindicalismo

Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina

. Nem profissionais, nem estudantes, nem familiares. O QUE VOCÊ VAI LER EM ÉPOCA DESTA SEMANA PERSONAGEM DA SEMANA ARTHUR LIRA Com fama de cumpridor de promessas e feroz contra os inimigos, deputado derrota Rodrigo Maia, assume a presidência da Câmara e estabelece o poder para o governo no Parlamento BATEU O SINAL HORA DA AULA Com vários estados permitindo encontros

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

ficou mais evidente quando o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) atacou nas redes sociais, nesta semana, o deputado Julian Lemos (PSL-PB), por ele ter comparecido à festa do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – Lemos defendeu o voto em Baleia Rossi (MDB-SP), que foi derrotado. O deputado, no entanto, é relator de um dos projetos que fazem

Desigualdade de gênero, violência e direito ao pleno exercício da cidadania

era de 11,3%, no Senado Federal 16% e na Câmara dos Deputados apenas 10,5%. Apesar dos rumos da atual política nacional, a militância efetiva das mulheres, o aumento da representatividade feminina nas últimas eleições e o engajamento de homens que percebem o quanto é tóxica a desigualdade de gênero, são o termômetro do despertar de um novo tempo, marcado pelo desejo

Um governo entre a crueldade e a burrice

com o indigno impeachment de Dilma Rousseff: no papel de Michel Temer, ninguém é feliz. Preferível é deixar sangrar até morrer nas próximas eleições. Se isso vai dar certo, é outra coisa. Porque as eleições da semana que vem no Senado e na Câmara dos Deputados ameaçam nos ensinar outra lição. Partidos, deputados e senadores vão faturar nababescamente para poupar

Impeachment: grupos de esquerda e direita convocam carreatas separadas pela saída de Bolsonaro

. Um processo, porém, só pode ser iniciado pelo presidente da Câmara, e o atual, Rodrigo Maia, disse não ter levado a ideia adiante argumentando que o foco do Congresso deveria estar no enfrentamento da pandemia. No início de fevereiro, a Câmara elege seu sucessor e os candidatos que aparecem com mais condições de vencer são os deputados Arthur Lira (PP-AL

Instituições reagem à declaração de Bolsonaro sobre educação inclusiva

-discriminação é possível, tendo a educação como ferramenta, construir uma sociedade mais inclusiva e democrática", dizem as instituições. Na semana passada, a bancada do PSOL na Câmara do Deputados ao Subprocurador-Geral da República e coordenador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, providências referentes à fala do presidente

Damares escolhe tenente-coronel para Igualdade Racial

discreto e moderado, Roberto chefiou o grupo de Educação no governo de transição de Jair Bolsonaro. Ministrou aulas de direito em Brasília, foi assessor parlamentar de Bolsonaro na Câmara dos Deputados em 2018 e trabalhou em sua campanha. O cargo de secretário de Igualdade Racial estava vago há cem dias, quando a ministra exonerou Sandra Eustáquio, mulher

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

a valorizar mais o trabalho árduo de seus professores. Outro avanço significativo para a educação vem de Brasília: em 17 de dezembro, depois de um ano de discussões e muitas idas e vindas no projeto, a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação do Fundeb, fundo de dinheiro estatal que financia a maior parte da educação básica brasileira e que foi sancionado

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

priorizaram as inserções sobre os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na área educacional e trouxeram, como segundo grande assunto, a tramitação da lei para criar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em julho de 2020, a notícia era a aprovação, na Câmara dos Deputados