PALAVRA-CHAVE BUSCADA
943 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
José Renato Nalini - É difícil explicar
- 19/11/2020
- Radar de Imprensa
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e as demais regiões deste continente pátrio. Por que desrespeitar a regra do "um indivíduo, um voto" e outorgar prevalência ao sufrágio de lugares de menor densidade demográfica? Para equiparar os estados-membros já existe o Senado. A Câmara dos Deputados é a casa da representação do povo. A caixa de ressonância das aspirações populares não pode distinguir
Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas
- 16/11/2020
- Radar de Imprensa
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O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator na Câmara do projeto de regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou nesta segunda-feira (16) um parecer preliminar sobre o tema. Aprovado em agosto pelo Congresso, o novo Fundeb entra em vigor em janeiro. Faltando menos de dois meses para a implementação, ainda falta
Tabata Amaral - A um voto de mudar a educação
- 15/11/2020
- Radar de Imprensa
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Há quatro meses, vim aqui celebrar a maior conquista da Câmara dos Deputados em 2020: a aprovação do Novo Fundeb. Após anos de estudos e escuta às demandas da sociedade, aprovamos um texto que garante complementação maior da União, ao mesmo tempo que prioriza uma distribuição mais equitativa dos recursos da educação básica e incentiva a melhoria
Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira
- 13/11/2020
- Radar de Imprensa
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para ir ao plenário e ser votado pelos deputados ainda na próxima semana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, foi aprovada em agosto pelo Congresso. Mas, ainda falta uma lei complementar para regulamentar o fundo, sem a qual não é possível seu funcionamento. Essa norma
Pendências no Fundeb
- 09/11/2020
- Radar de Imprensa
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da Câmara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), um conjunto de medidas ainda na próxima semana. "A nova lei é muito complexa, mas estamos buscando a ajuda de diversos especialistas para construir um texto equilibrado e que possa ser aprovado pelo Congresso sem muitas resistências", afirmou. Questionado sobre a participação do Ministério da Educação na proposta
Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais
- 28/10/2020
- Radar de Imprensa
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influenciarão, também, o pleito nacional de 2022, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos dos estados e do Distrito Federal, parlamentares do Senado, Câmara de Deputados e legislativos estaduais. A Educação ganhou maior destaque no debate eleitoral principalmente quando teve início a aplicação de uma série de provas para avaliar o ensino — Exame
Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
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Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse
Proposta do governo pode aumentar em 5 vezes matrículas na rede privada custeadas pelo Fundeb
- 22/10/2020
- Radar de Imprensa
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a detalhes da proposta do Executivo, formalizada no último dia 29 em reunião na Casa Civil. Integrantes da pasta entregaram sugestões para o texto da regulamentação do Fundeb ao deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), provável relator da matéria na Câmara. Conforme o GLOBO revelou no início deste mês, o governo quer que o Fundeb financie matrículas em etapas que hoje não
Proposta do governo pode aumentar 5 vezes matrículas na rede privada custeadas por Fundeb
- 22/10/2020
- Radar de Imprensa
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a detalhes da proposta do Executivo, formalizada no último dia 29 em reunião na Casa Civil. Integrantes da pasta entregaram sugestões para o texto da regulamentação do Fundeb ao deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), provável relator da matéria na Câmara. Conforme o GLOBO revelou no início deste mês, o governo quer que o Fundeb financie matrículas em etapas que hoje não
Frear a deterioração educacional
- 22/10/2020
- Radar de Imprensa
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universitário. O Congresso Nacional tem dado prioridade a uma agenda social voltada para a educação. Recentemente foi aprovada a Emenda Constitucional n.º 108, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e aumenta suas verbas. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, tem defendido um programa de poupança para estimular
Política de educação especial de Bolsonaro tem por trás ‘disputa de recursos por escolas’
- 13/10/2020
- Radar de Imprensa
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e movimentos das pessoas com deficiência. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, há ao menos seis projetos de decreto legislativo (PDL) que pedem sua suspensão. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também apresentou o PDL 437 no Legislativo para sustar os efeitos do decreto. Em paralelo, os ministérios públicos de São Paulo e Paraná também destacam que a nova PNEE
Comissão de parlamentares aponta 'risco alto' de irregularidades em contratos do MEC
- 02/10/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA— Uma apuração feita pela Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (MEC) da Câmara em contratos celebrados por instituições ligadas ao MEC revelou a existência de risco alto de fraude em pelo menos cinco contratos de compras para a pandemia de Covid-19. No total, as contratações sob suspeita somam R$ 7,5 milhões e dizem respeito
Entidades apontam retrocesso na nova política de educação especial editada por Bolsonaro
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
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Maria do Rosário (PT-RS) disse que apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar o texto do governo. "Em coautoria com o deputado e presidente da CDHM na Câmara, @heldersalomao, ingressei com PDL na Câmara para barrar este retrocesso que se impõe à educação e às pessoas com deficiência. A Educação brasileira precisa ser inclusiva e democrática
Governo mantém defesa do Renda Cidadã e já cogita retirar o Fundeb
- 30/09/2020
- Radar de Imprensa
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tentava destinar recursos da ampliação do Fundeb para o então Renda Brasil, primeiro nome do Renda Cidadã. No entanto, na época, a proposta foi rechaçada pelos parlamentares. Apesar do cálculo político, o texto será enviado ao Congresso com as duas fontes de custeio, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A proposta deve ser
Renda Cidadã: proposta de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — Parlamentares receberam mal a proposta do governo de direcionar recursos de precatórios e do Fundeb para o programa Renda Cidadã apresentada nesta segunda-feira. A ideia foi criticada pelos relatores do projeto no Senado e na Câmara, além de outros deputados ligados à educação ouvidos pelo GLOBO. Fiscal: Proposta para o Renda Cidadã é forma
Declarações de ministro da Educação desagradam até o governo
- 25/09/2020
- Radar de Imprensa
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nas salas de aula. Presidente da Comissão de Educação da Câmara em 2019, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) disse que as declarações mostram "preconceito inconcebível". "Mentalidade atrasada e triste de se ver em uma posição tão relevante", acrescentou. Ele também ressalta que o MEC deve atuar em cooperação com Estados e municípios para encontrar soluções sobre
Parlamentares pedem que ministro da Educação seja investigado por homofobia
- 24/09/2020
- Radar de Imprensa
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atrasada e triste de se ver em uma posição tão relevante." Ele também reforça que o MEC deve atuar em cooperação com Estados e municípios para encontrar soluções sobre a pandemia. "Um problema do Brasil na educação, necessariamente, é um problema do MEC também." Para o coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha do MEC, Felipe Rigoni (PSB
Voltas às aulas no País e acesso à web não são temas do MEC, diz ministro
- 24/09/2020
- Radar de Imprensa
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incluir dentro do ensino e da pedagogia. O senhor recebeu os deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni (PSB-ES)... Não. Eu recebi a Comissão Externa da Câmara (que os dois integram e acompanha o trabalho do MEC). O presidente Bolsonaro o repreendeu por receber a Tabata? Ele queria entender porque a Tabata publicou uma foto. Eu falei ao presidente que recebi
Fundeb passará a atender cidades com maus resultados em avaliação nacional
- 21/09/2020
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Isso mudará no ano que vem com a nova legislação do fundo, aprovada pelo Congresso. Jordão será um dos 18 municípios que passarão a receber recursos em 2021, de acordo com uma projeção da Câmara dos Deputados. O desempenho do grupo de novos beneficiários do fundo mostra que o dinheiro chegará em boa hora
MEC esclarece ao Congresso quais ações foram tomadas na educação durante a pandemia
- 17/09/2020
- Radar de Imprensa
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Criticado pela atuação na pandemia, inclusive em um relatório da Comissão Externa da Câmara divulgado em junho, o Ministério da Educação (MEC) foi ao Congresso nesta quinta (17) para apresentar as ações da pasta durante os seis meses sem aulas presenciais no Brasil. Em uma audiência pública na Comissão Mista (que junta deputados e senadores