'SUS da educação': projeto de quer regular colaboração entre União, estados e municípios

BRASÍLIA— O relatório do projeto de lei que pretende instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE), uma espécie de SUS da área, foi protocolado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. A medida pretende regular a colaboração entre União, estados e municípios. O texto determina, entre outros pontos, que seja instituída uma Comissão Tripartite da Educação

Furo no teto por eleição não garante nem comida para mais pobres

Tratada no governo como a boia salva-vidas para a tentativa de reeleição de Jair Bolsonaro, o programa que vai substituir Bolsa Família nasce com um valor nominal de mais que o dobro do atual, mas a corrosão da inflação e os anos sem reajuste mantêm o benefício insuficiente para a compra de uma cesta básica mensal. A ideia do governo é que o Auxílio Brasil

Ministro da Educação volta a criticar Paulo Freire e seu principal livro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a criticar o educador Paulo Freire durante audiência realizada ontem na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O deputado Elias Vaz (PSB-GO) cobrou explicações do ministro sobre as críticas do gestor ao educador que completaria cem anos em setembro. "Vimos a que pé chegou

'Todos subestimam Bolsonaro: assim ele virou presidente e pode ser reeleito', diz cientista político

para atores de mercado, para determinados atores da sociedade, que as reformas foram entregues. Se elas vão precisar ser refeitas em 2023 ou não, isso acaba se tornando uma questão menor. Nesse aspecto, ele tem tido grande apoio do (presidente da Câmara dos Deputados) Arthur Lira (PP-AL), mas de outro lado tem-se uma dificuldade pra que se avance no Senado

Entenda por que pobreza menstrual é um problema que precisa ser enfrentado com urgência

Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Encaminhado à Presidência da República, Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o fornecimento do produto. A medida representa

Pobreza menstrual: sem absorvente, jovens faltam um mês de aula ano

e que o absorvente não consta na lista de medicamentos essenciais. Com planejamento A saber, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) está entre os autores desse projeto que veio da Câmara dos Deputados e explica que para atender 5,6 milhões de mulheres o impacto previsto será de R$ 84,5 milhões ao ano, com base em oito absorventes por mês/mulher. "As receitas previstas são

Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação

, social e econômica. Diante dessa triste realidade seria temerária a aprovação da PEC 13/2021 pela Câmara dos Deputados. Responda nossa pesquisa e nos ajude a entender o que nossos leitores esperam de CartaCapital Um minuto, por favor... Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro

Pobreza menstrual

(PSB-SP) apresentou o PL 428/2020, que tem como base a distribuição de absorventes em espaços públicos, como UBSs, hospitais e estabelecimentos, respeitando as normas reguladoras. Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes, mulheres

Análise de Imprensa - Setembro de 2021

aí. Em setembro, Ribeiro foi chamado mais de uma vez para explicar a declaração: Em 01/09, a parlamentares da Câmara dos Deputados: “Em reunião fechada, deputados dão ‘puxão de orelha’ em ministro da Educação por falas sobre alunos com deficiência” (O Globo). Em 16/09, em audiência no Senado, quando o ministro pediu desculpas novamente pela fala sobre

Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância

. Por isso é preciso vigiar para combater, porque o avanço de retrocessos é um caminho tortuoso, irreversível e doloroso demais. *Rejane Dias, deputada federal. Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados

Senado vota PEC que desobriga gasto mínimo em educação por 2 anos

. A proposta, aprovada em primeiro turno na semana passada, por 57 votos a favor e 17 contra, é criticada por especialistas e deputados da bancada da Educação, que apontam uma preocupação com a "criação de precedentes". Para Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos pela Educação, a tendência é a "redução substancial da verba em educação". Segundo

Equipe de Guedes busca saída para crise dos precatórios

(dívidas decorrentes de decisões judiciais). Há um reconhecimento interno de que as dificuldades são grandes e o tempo está ficando curto. A torcida era para que ao menos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) há 16 minutos Brasil 17/09/21, 05:16 Equipe de Guedes busca saída para crise dos precatórios | Brasil | Valor Econômico https://valor.globo.com/brasil

A fatia da educação

, foi mencionado. A proposta, impulsionada pelo lobby das prefeituras, obteve maioria relativamente confortável de 57 a 17 no primeiro turno —uma mudança constitucional exige o apoio de 49 dos 81 senadores. Mas a resistência ao texto, ainda a ser examinado pela Câmara dos Deputados, deve continuar ruidosa. O financiamento da educação será sempre questão prioritária. Causam

Senado aprova prorrogação de medidas excepcionais na educação

O Senado aprovou, hoje (16), o projeto de lei (PL) que amplia para até o fim do ano letivo deste ano as normas excepcionais na área de educação previstas durante a pandemia. O texto, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial. As normas constam no decreto de calamidade

OCDE: Brasil sofre com abismo em nível de leitura entre jovens de alta e baixa renda

com educação em 2020, por conta da pandemia. O texto da ainda precisa ser votado em segundo turno e seguir à Câmara dos Deputados. Defensores alegam que o ajuste é necessário por conta da queda de arrecadação e desequilíbrio fiscal na pandemia; críticos, porém, afirmam que a proposta abre perigosos precedentes, traz retrocessos a um setor já duramente abalado

OCDE: Brasil sofre com abismo em nível de leitura entre jovens de alta e baixa renda

em primeiro turno uma PEC (proposta de emenda constitucional) que isenta de responsabilidade gestores públicos que não tenham investido o percentual mínimo de 25% de receitas com educação em 2020, por conta da pandemia. O texto da ainda precisa ser votado em segundo turno e seguir à Câmara dos Deputados. Defensores alegam que o ajuste é necessário por conta da queda

O impacto da LGPD nas escolas

do livre desenvolvimento da personalidade. A Câmara dos Deputados acabou de aprovar a inclusão da proteção de dados como garantia fundamental, na Constituição Federal. As escolas realizam o tratamento de dados pessoais ao coletar um grande número de informações pessoais de alunos, pais, responsáveis, funcionários e visitantes. Assim, com o advento da LGPD

O começo de uma revolução

é a possibilidade de os pais poderem escolher escolas privadas que ofertem educação infantil e o pagamento da mensalidade ficar a cargo da União. Sem dúvida essa possibilidade é um grande passo para melhoria na educação do nosso país. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposição, que precisa ser regulamentada, gera mudança de paradigma na educação nacional. Temos

Enem pode ser adiado com reabertura de pedidos de isenção de taxa

escolhido pelo Ministério da Educação (MEC). O governo Jair Bolsonaro exigiu justificativa dos faltosos na última exame deste ano, que ocorreu pouco antes da 2ª onda da pandemia no Brasil, para conceder novamente isenção de taxa a alunos mais vulneráveis. Na edição anterior, o Enem registrou alta abstenção, com ausências motivadas pelo risco de transmissão da covid

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

crianças ou adolescentes". Desenhos neste contexto também são entendidos como pornografia. Projeto de leiA Câmara dos Deputados define Projeto de Lei (PL) como uma ideia que pode vir a se transformar em lei. "Um projeto de lei pode ser apresentado inicialmente tanto na Câmara quanto no Senado – que juntos formam o Congresso Nacional. Se começa na Câmara, depois vai