STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição. A exemplo de ao menos outros nove estados, São Paulo calcula há alguns anos como gasto mínimo constitucional em educação pagamentos de professores

Governo não deve tentar alterar PEC do Fundeb no Senado

BRASÍLIA— O governo não deve tentar alterar o texto da PEC do Fundeb que será votado nesta semana no Senado. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a orientação é pela aprovação do texto que veio da Câmara. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileiras. Há um receio na área e por parte

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

no Brasil percam, neste ano, entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), dependendo do cenário econômico. Os cálculos foram retirados do segundo relatório da série "Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica", realizado pelo Todos Pela Educação e pelo Instituto Unibanco, que mostra a realidade

Educação vive crise de financiamento

como medida de saúde pública para conter a disseminação do novo coronavírus gerou, no curto prazo, uma crise econômica marcada pelo aumento dos gastos governamentais, pela queda na arrecadação de impostos e pelo desemprego. Na área educacional, a série de estudos Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica, lançada pelo movimento Todos pela Educação e pelo Instituto

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

. "Determina que é preciso garantir condições adequadas para o processo de aprendizagem. É aquilo que não pode faltar." A Campanha elaborou o CAQ a partir de 2002. Professor da USP (Universidade de São Paulo), Cara, 42, é seu principal defensor. Foi candidato em 2018 ao Senado pelo PSOL, mas não se elegeu. O Fundeb é o financiador central da educação básica. A Câmara

Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência

tem cerca de 1,2 milhão de alunos na educação básica com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades, segundo dados do Censo Escolar 2019. Desse total, 87% estão em classes comuns, o que representa uma vitória da educação inclusiva. Em 2006, por exemplo, esse grupo somava apenas 700 mil alunos, dos quais menos da metade (46,4

Banco de Soluções - Entrevista com Carla Rodrigues sobre desempenho escolar em matemática

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Carla Rodrigues, professora, e Vaneska Silva, estudante

ANEBHI - Associação Nacional Educação Básica Híbrida

Neste vídeo institucional, a diretora Maria Inês Fini apresenta a Associação Nacional Educação Básica Híbrida (ANEBHI), associação voltada para os desafios do ensino à distância, intensificada pela pandemia do Covid-19. Objetiva-se congregar informações, metodologias e outros materiais sobre o assunto.

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

, deputada federal pelo DEM-TO e presidente do Instituto Educatores, que reúne ex-secretários estaduais de educação. "A minha maior dificuldade na tramitação do Fundeb foi uma total ignorância até do debate". Seabra se refere à votação, considerada histórica, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que estabelece o percentual mínimo que deve ser

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

posse, Ribeiro não fez mais críticas públicas ao que é ensinado no ensino superior. Quem entra/Quem sai Em um mês, Milton Ribeiro trocou dois nomes importantes do MEC. Victor Godoy Veiga, ex-CGU (Controladoria-Geral da União), virou o novo secretário executivo - o "número 2" da pasta. Na Secretaria de Educação Básica, órgão que faz a ponte entre governo e redes

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 70% do investimento anual de todas as esferas do governo em educação básica. Nos EUA, a McKinsey também divisa riscos de evasão. Hoje, ela é de 6,5% entre hispânicos, 5,5% entre negros e 3,9% entre brancos. Há exemplos recentes de piora desses indicadores, causada por desastres naturais. Com o fechamento de colégios

Ministro da Educação anuncia apoio a aumento de verbas do Fundeb durante inauguração em SP

ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2021 e 2026, que deverá ser votado pelo Senado. Os recursos do fundo incluem 20% da arrecadação de impostos estaduais, como ICMS e IPVA, e são utilizados para o financiamento da Educação Básica. Com a proposta, já aprovada pelo Congresso

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

a revisão das deduções e indica a possibilidade de destinar os recursos para o financiamento do ensino público, em especial da educação básica, que beneficia mais a população mais pobre. O fim das deduções abriria espaço para uma revisão na tabela de alíquotas do Imposto de Renda. Além de ampliar a faixa de isenção do tributo – promessa de campanha do presidente

Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS

Rotina de higienização das mãos é primordial para evitar doenças e será indispensável para a volta às aulas presenciais após suspensão devido à pandemia do coronavírus. Quatro a cada dez escolas do Brasil (39%) não dispõem de estrutura básica para a lavagem de mãos, de acordo com um relatório do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial

Janaina Garcia - Governo Bolsonaro "é contra educação", diz ex-ministro da Educação de Dilma

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), na Câmara dos Deputados, em meio à pressão de diferentes setores sociais, ilustra a possibilidade por ele defendida ante uma gestão federal que acumula cortes de verbas e polêmicas - em um ano e meio, por exemplo, já foram três os ministros nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido

Ana Lídia Araújo - Especialistas em educação analisam: o ano letivo de 2020 está perdido?

. Em entrevista ao Correio Braziliense, o secretário da Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, afirmou que o ano letivo não está perdido e que a pasta tem trabalhado para reduzir os impactos da pandemia. Exemplo disso seria a contratação de mais de 800 professores para a rede pública e a retomada não presencial das aulas em escolas públicas. No entanto, alunos

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

básicas que todas as escolas do Brasil devem oferecer aos estudantes e professores. "Por que é imprescindível constitucionalizar o CAQ?" – Confira a nota técnica da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. Para citar algumas: banheiros, saneamento básico, acesso a água, biblioteca e acervo de livro, profissionais da educação com salários dignos, menor quantidade

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

está inserido o debate do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que precisa garantir não só maiores aportes da União, como também que o recurso chegue nas escolas e na garantia dessa estrutura de qualidade. Para isso, é preciso que o Senado Federal siga os avanços conquistados na Câmara dos Deputados. O GLOBO entrou em contato com o MEC