Adolescência e sexualidade: um estudo exploratório em uma escola de Porto Velho/RO

A pesquisa investigou a concepção que estudantes de Porto Velho (RO) possuem a respeito do próprio comportamento sexual e verificou como buscam orientação, qual a avaliação que fazem dos seus primeiros contatos sensuais e o que pensam das experiências relatadas pelos amigos. Verificou-se que os adolescentes, mesmo conhecendo os métodos anticoncepcionais

Reflexões sobre homofobia e educação em escolas do interior paulista

Neste artigo, reflete-se sobre o quanto estudantes reforçam, no espaço escolar, os discursos hegemônicos de controle das sexualidades. O estudo mostra que o invariante foram as violências homofóbicas e as injúrias, perpetradas nos discursos dos adolescentes em situação escolar, demonstrando a institucionalização da homofobia. Destaca-se quão importante é, pa...

Educação e diversidade sexual

O boletim de textos aborda o tema "educação e diversidade sexual", especialmente a temática e questões relacionadas à orientação sexual e à identidade de gênero. Entra em discussão o âmbito da formação de professores e professoras como parte das políticas públicas que contemplam as diversidades. O direito à educação a pessoas LGBTs visa garantir

Decreto nº 55.589, de 17 de março de 2010

Regulamenta a Lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.

Avanços e limites da política de combate à homofobia: uma análise do processo de implementação das ações para a educação do Programa Brasil sem Homofobia

Analisa estratégias de implementação das ações educacionais do Programa Brasil Sem Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul, evidenciando suas principais contradições, apontando os limites e avanços – e como elas têm contribuído para a consolidação daquela política. Vê a ação das ONGs no processo como fundamental para o início da implementação do programa, a...

Projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar, organizadas de acordo com áreas temáticas, a saber: étnico-racial, gênero, geracional, territorial, necessidades especiais, socioeconômica e orientação sexual

Este relatório (Produto 7) corresponde ao relatório analítico final da pesquisa e tem por objetivo descrever os principais resultados em relação aos temas do projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar, organizados de acordo com as áreas temáticas étnico-racial, gênero, geracional, territorial, necessidades especiais (deficiência) e soci...

Projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar, organizadas de acordo com áreas temáticas, a saber étnico-racial, gênero, geracional, territorial, necessidades especiais, socioeconômica e orientação sexual - Produto 7 - Relatório analítico final

, territorial, de orientação sexual e relacionados a pessoas com necessidades especiais. Coordenação de José Afonso Mazzon.

Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas

Este livro foi produzido pelo Ministério da Educação para discutir, especificamente, educação e homofobia. Com ele, o Ministério não apenas avança no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia, mas contribui para uma melhor compreensão da homofobia, seus efeitos e suas relações com outros tipos de discriminação. Além disso, fornece subsídios para a formulação d...

Sexualidades e educação: uma análise de questões levantadas por professores/as de um curso voltado à educação para a diversidade

Analisa os discursos sobre sexualidade que preponderaram nas falas de professores/as de diversas disciplinas de escolas públicas sul-riograndenses que realizaram o Curso Educando para a Diversidade, promovido e coordenado pela Organização Não Governamental Nuances – Grupo pela Livre Orientação Sexual, e que já compreendeu quatro edições, e apresenta

Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais

Esta publicação tem como objetivo apresentar o conteúdo utilizado no curso que foi elaborado pela equipe do CLAM e professores especialistas convidados e amplamente discutido com todos os parceiros envolvidos. Espera-se assim contribuir para a ampliação do debate e para o aprimoramento da formação em torno do respeito à diversidade e do combate às formas de...

Por que discutir gênero na escola?

O material promove um debate de gênero nas escolas, partindo do pressuposto de que não há escola e educação de qualidade se não houver promoção de direitos iguais, no caso, se não houver luta pela igualdade de gênero. As autoras deste material são jovens mulheres negras, estudantes, moradoras da periferia da capital paulista, integrantes do curso de formação...

Um silêncio desconcertante: a homossexualidade permanece invisível na escola

Artigo busca analisar como a homossexualidade – enquanto prática associada a sujeitos sociais definíveis – se produz e reproduz no ambiente escolar. Não se trata de ver nas atitudes preconceituosas o produto da idiossincrasia dos indivíduos tomados isoladamente , mas como resultado de processos coletivos mais amplos e difusos, porém socialmente determinados ...

Sexualidade, gênero e saúde reprodutiva – Elementos para uma nova proposta em orientação sexual

Este trabalho tem por objetivo apresentar e analisar uma proposta de ação socioeducativa que contemple o tema transversal “Orientação Sexual”, tal como disposto na LDB. Tomou-se por referência o Ensino Médio, dado o interesse no ciclo da vida que inclui a adolescência e a juventude. Buscou-se analisar a ocorrência da gravidez na adolescência, por meio

Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001

Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001,dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. De acordo com a lei, será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.

Caderno escola sem homofobia

Este Caderno compõe a base teórica e material para a promoção e garantia de uma escola livre de homofobia. Pode ser implementado através de um programa de médio ou longo prazo, como também de oficinas temáticas. Orienta-se pelos princípios da igualdade e diversidade, da equidade, da laicidade do Estado, da universalidade das políticas públicas, da justiça so...