O que muda com o novo Fundeb aprovado na Câmara?

se beneficiar são as instituições riquíssimas, que têm grandes corporações educacionais. Eles vão ganhar, e vão oferecer as vagas nos grandes centros, e não no interior do Brasil." Outro ponto questionado é que a fatia de 70% para o pagamento de profissionais da educação também poderá ser usada para pagar "terceirizados e profissionais de instituições comunitárias

Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

em Políticas Educacionais da FGV. O projeto segue agora para votação no Senado, onde parlamentares afirmam que vão tentar reverter as mudanças feitas na Câmara. "O que é preciso deixar claro é que o novo Fundeb serve para ampliar os recursos da educação pública no Brasil. Não é justo transferir esse recurso para tentar amenizar as dificuldades financeiras

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

No Brasil, existe um fundo, chamado "Fundeb", que redistribui recursos para a educação básica pública: é um cofre abastecido por impostos municipais e estaduais, com contribuições do governo federal. O dinheiro deve ser investido em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e na educação de jovens e adultos (EJA), principalmente para o pagamento

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

dos países industrializados preocupa-se com a formação da mão-de-obra especializada para o setor produtivo. Na média da OCDE, 50% dos jovens matriculados no ensino médio fazem educação profissional. No Brasil, esse percentual não chega a 10%", diz a emenda. Ambas as propostas receberam apoio do governo. Criticado pela oposição, o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

"extremamente ricas, que já teriam condição de fazer suas atividades filantrópicas sem apoio do Estado." "Dar recursos públicos para o ensino privado é privatizar o ensino profissional do Brasil", disse a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). "Hoje estamos destruindo a escola pública brasileira, estamos colocando os recursos do Fundeb para a iniciativa privada

Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

-se com a formação da mão-de-obra especializada para o setor produtivo. Na média da OCDE, 50% dos jovens matriculados no ensino médio fazem educação profissional. No Brasil, esse percentual não chega a 10%", diz a emenda. Ambas as propostas receberam apoio do governo. Criticado pela oposição, o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), votou contra os destaques e negou ter

É um erro engessar ainda mais os recursos do Fundeb

. Entre outras coisas, a votação dirá o que fazer com os 30% restantes dos recursos do fundo. O tema muitas vezes surge como sendo uma discussão sobre modelos de gestão educacional. Existem os modelos de gestão estatal direta, os modelos de escolas contratualizadas, de natureza filantrópica, e há modelo de concessão de bolsas, cujo maior exemplo no Brasil é o Prouni

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigon...

A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas específic...

Infraestrutura das escolas públicas no Brasil: desigualdades e desafios para o financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, investigou-se o debate sobre a infraestrutura das escolas públicas de educação básica. O enfrentamento da condição precária de parte dos prédios escolares deve se fortalecido na agenda política visando as aulas presenciais. A relevância deste debate assenta-se no pressuposto de que a infraestrutura escolar, tomada como a disponibilidade de a...

Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica

O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades ...

Evasão por app: Pandemia aumenta temor de maior abandono dos estudos e mobiliza ações para mitigar o problema

. Mas agora não posso mais parar de trabalhar." Igor faz seu expediente na avenida Faria Lima, a via que concentra as empresas das novas tecnologias e finanças. O garoto de 18 anos é o elo mais fraco desse mundo de serviços por aplicativo e empregos precarizados. Um pouco mais tarde, às 13h30, encontro novamente com Igor. Dessa vez, ele está sentado no chão diante

Análise de Imprensa - Novembro de 2020

Efeitos da pandemia na educação: cobertura em novembro mostra tendência de “achatamento da curva” O mês de novembro trouxe lamentavelmente a volta do crescimento no número de casos de Covid-19 no Brasil. Na cobertura sobre educação, todavia, verificou-se tendência diferente: o período foi um dos que menos deram espaço para o assunto, conforme análise

Relator quer Fundeb contra evasão escolar

acompanhando ou estão trabalhando, e o aluno não faz as atividades. Às vezes, a família perdeu renda e o jovem precisou buscar trabalho. Precisamos fazer essa busca ativa", conclui. Para lembrar O Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação, já esteve no centro da polêmica discussão de onde tirar recursos para bancar o Renda Cidadã, ou Renda Brasil

Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

profissionalizante foi incluído porque há uma carência "muito grande" dessa área no Brasil. Entidades filantrópicas como as do Sistema S (Sesc e Sesi, por exemplo) poderão cumprir esse papel, diz o deputado. "O Sistema S, e algumas fundações que já são públicas, têm uma capacidade muito grande de auxiliar o setor público", afirmou Rigoni em entrevista nesta segunda

Tabata Amaral - A um voto de mudar a educação

de mérito e desempenho, e não mais por indicações políticas. Cumpridas as condicionalidades, as redes receberão recursos com base na sua capacidade de reduzir desigualdades. Sabemos que, no Brasil, o tamanho do sonho dos nossos jovens tem cor e CEP: segundo o Datafavela, mais da metade dos alunos que moram em favelas ficou sem acesso à educação em 2020 e, segundo

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

para ir ao plenário e ser votado pelos deputados ainda na próxima semana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, foi aprovada em agosto pelo Congresso. Mas, ainda falta uma lei complementar para regulamentar o fundo, sem a qual não é possível seu funcionamento. Essa norma

Pendências no Fundeb

Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta

Em entrevista a Gabeira, Claudia Costin diz que ‘o processo de ensino precisa ser reinventado’

distante da militarização do ensino, modelo que, segundo ela, não vai preparar os alunos para as necessidades de um mundo em constante transformação. Claudia, na minha primeira entrevista desta série, o Arminio Fraga disse que era preciso arrumar a casa nas finanças para conseguir lidar com a crise econômica profunda. Na educação, o arrumar a casa passa