Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, ...

Garantir estudos futuros para os filhos vira presente de fim de ano

O foco no investimento na carreira dos filhos tem sido uma preocupação atual para os atuais pais de crianças e adolescentes. Diferente das gerações anteriores, talvez até por desconhecimento sobre como contribuir para esse futuro e pela dificuldade no acesso ao ensino superior, os pais de hoje estão mais interessados em conseguir formar uma "poupança" para g...

Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal está transferindo R$ 6 bilhões para o fundo que bancará o programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio. A destinação dos recursos foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Ele deu as de...

SP retém verbas de educação básica há 5 anos; Tarcísio quer mais cortes

O estado de São Paulo não aplica integralmente no ensino básico os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) há pelo menos cinco anos, segundo o MPC (Ministério Público de Contas) de São Paulo. O que aconteceu Os últimos cinco relatórios do MPC afirmam que o governo estadual não usou toda a verba do Fundeb. Entre 2018 e 20...

Lula sanciona lei que reserva R$ 6 bilhões para bolsas de estudantes do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que permite o uso de recursos do fundo social do pré-sal para bancar o programa de incentivo à permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O texto prevê que até R$ 6 bilhões destinados não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano, previsto pelo arcabouço fiscal....

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) um requerimento de urgência de um projeto de lei complementar (PLP) que limita a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A urgência acelera a tramitação das matérias na Câmara, uma...

Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto a autorizaç...

Bolsa Ensino Médio: Câmara aprova texto que destina R$ 13 bi do Fundo Social a aluno de baixa renda

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto ...

Pisa: notas dos países ricos têm queda histórica em exame; Brasil segue entre os piores

O desempenho dos estudantes em Matemática e Leitura nos países ricos durante a pandemia teve a maior queda da história na prova mais importante da educação do mundo, o Pisa. Os resultados do exame, que avalia alunos de 15 anos, foram divulgados nesta terça-feira, 5. Já com notas muito baixas ao longo das edições do exame, a nota do Brasil se manteve praticam...

Material escolar e uniformes

4 dezembro 2023 em Educação Aquisições podem ser feitas em mais de 500 lojas credenciadas; benefícios para 2024 podem chegar a quase R$ 1 mil Compartilhe Continua após publicidade Continua após publicidade Com um investimento de R$ 661 milhões, um aumento de quase 28% em relação ao ano passado, a Prefeitura anunciou nesta segunda-feira (4) a antecipação de c...

O que é o Concurso Nacional Unificado? Quando sai o edital? Veja as vagas e os detalhes das provas

O governo federal mudou a forma de fazer concurso público e lançou o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), por meio do qual o candidato faz apenas uma única prova para mais de 6 mil vagas. O edital será lançado no próximo dia 20 de dezembro. Mas quais as vagas oferecidas? Como serão feitas as inscrições e como será a prova? O GLOBO desenvolveu um busca...

Metade dos gastos das prefeituras é com educação e saúde

Em termos percentuais, os gastos das prefeituras brasileiras com saúde e educação no ano passado foram quase o dobro das despesas dos governos estaduais com estas funções. Da despesa total de R$ 1,06 trilhão autorizada pelo conjunto de 5.570 municípios brasileiros, 49,3% foram destinadas a serviços e produtos nas áreas de saúde e educação, pelos cálculos do ...

Prazo para escolha de cursos do Provão Paulista vai até dia 8; entenda como funciona

Os exames do Provão Paulista Seriado, uma espécie de "Enem estadual" que está em sua primeira edição e disponibilizará 15.369 vagas em cursos superiores em 2024, terminam nesta quinta (30) para os estudantes da 3ª série, mas os candidatos terão até o dia 8 de dezembro para escolher as universidades e os cursos que disputarão. O período de definição teve iníc...

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse fora do li...

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas fazem duros alertas e veem com preocupação o financiamento da nova política voltada a alunos do ensino médio por meio de um fundo privado gerido pela Caixa Econômica Federal – que receberá aportes de até R$ 20 bilhões. O mecanismo e a cifra foram definidos em Medida Provisória (MP) editada nesta terça-feira, 28 enq...

Governo cria poupança para estudantes de baixa renda que prevê fundo de até R$ 20 bilhões

O governo federal criou nesta terça-feira um programa de poupança para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e prevê um fundo de até R$ 20 bilhões para a execução. Um ato conjunto entre os ministérios da Educação e Fazenda ainda vai definir os va...

MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço

O governo Lula (PT) decidiu editar uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União e pode ser abastecido por recursos gerados pela exploração do pré-sal. A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ...

Obrigação de gastar 30% em educação foi consenso na Constituição de SP, mas hoje divide constituintes

O gasto mínimo de 30% da receita de São Paulo no ensino público, estabelecido pela Constituição estadual em 1989, teve apoio praticamente consensual na época, segundo deputados constituintes ouvidos pelo Painel. Hoje, eles se dividem em relação à proposta de emenda do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que esse patamar possa ser reduzido para...

A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional

O texto discute sobre os projetos de lei que preveem a inclusão de psicólogos e assistentes sociais, integrantes das equipes multiprofissionais mantidas pelas redes públicas de educação básica, entre os profissionais da educação escolar básica, e sobre a vinculação desses profissionais ao fundo que financia a remuneração dos profissionais da educação. O text...

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que se debruçou sobre os episódios de violência em âmbito escolar no Brasil propõe que todas as escolas públicas e privadas tenham equipamentos de segurança como botão de pânico e sistema de câmeras de segurança. Também prevê, entre outras medidas, a criação de uma pensão para vítimas e familiares, uma Política de...