Setor privado tem oportunidade histórica para romper pacto racista

O impacto do racismo sobre a vida das pessoas negras se impôs, em 2020, como um tema inevitável de debate público em quase todas as regiões do mundo. Aos dados que já vinham sendo coletados sobre a alta letalidade da pandemia de Covid-19 nas populações negras em países como Estados Unidos e Brasil, somou-se a onda de protestos decorrente do assassinato

Editorial - O Fundeb no prumo

a investir prioritariamente na expansão de sua rede na localidade. É precisamente para este fim que se presta o Fundeb. Instituições beneficentes têm um papel histórico na educação, assim como na saúde. Como disse ao Estado Kildare Meira, sócio da Covac Sociedade de Advogados, muitas vezes "elas chegam onde o Estado não chega e compõem o conceito de serviço público

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê

Avanço da desigualdade social

falha sistematicamente em cumprir os preceitos constitucionais de garantir e efetivar o conjunto de direitos tidos como fundamentais, como saúde, educação, propriedade, segurança, dentre outros. O que já era ruim, com a pandemia piorou, porque a desigualdade se acentuou e aprofundou, em especial, em decorrência dos problemas econômicos derivados do isolamento

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

do Fundeb para alunos matriculados gratuitamente em suas escolas no ensino fundamental e médio. A medida, inconstitucional segundo juristas e membros do Ministério Público Federal, tem o potencial de transferir mais de R$ 10 bilhões para a criação de vagas onde não há demanda. A justificativa da emenda proposta pela deputada não é a da necessidade de criação

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

com o debate, a Coalizão Direitos Valem Mais apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de propostas. Entre elas, estabelecer prioritário de um Piso Mínimo Emergencial para Manutenção de Serviços Essenciais na saúde, na assistência social, na educação e na segurança alimentar. Outra proposta é a ampliar a noção de riscos fiscais nas decisões orçamentárias

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

. Entre os principais objetivos da imunização para covid, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estão a redução de mortes e a continuidade dos serviços essenciais em um país. A OMS não fez um ranking sobre quais grupos devem ser vacinados antes. Só listou prioridades: idosos, pessoas com comorbidade, as que vivem em residência de longa duração, trabalhadores

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

no ensino obrigatório, sem êxito. A Constituição Federal de 1988 fez uma opção explícita pela prestação direta do serviço público do ensino obrigatório e pela transitoriedade das parcerias com a iniciativa privada, exclusivamente para atender os déficits de vaga nas escolas públicas, obrigando os gestores expandir a oferta em suas redes de forma direta

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

. Entre os principais objetivos da imunização para covid, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estão a redução de mortes e a continuidade dos serviços essenciais em um país. A OMS não fez um ranking sobre quais grupos devem ser vacinados antes. Só listou prioridades: idosos, pessoas com comorbidade, as que vivem em residência de longa duração, trabalhadores

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

Apesar da crônica falta de recursos para educação, pelo menos R$ 332 milhões de dinheiro público que deveria ter sido aplicado na manutenção e desenvolvimento da educação básica no país acabaram destinados a escritórios de advocacia contratados por prefeituras em vários estados. O TCU (Tribunal de Contas da União) já identificou, em um conjunto

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

ou filantrópicas no ensino fundamental e no médio regular é uma mudança onde não há necessidade de vagas e que tende a beneficiar municípios ricos", escreveu em uma rede social. Em nota, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação afirmou que a ampliação de conveniamentos colabora com a privatização da educação via "Sistema S". "Além de aprofundar a privatização

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

onde não há necessidade de vagas e que tende a beneficiar municípios ricos", escreveu em uma rede social. Em nota, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação afirmou que a ampliação de conveniamentos colabora com a privatização da educação via "Sistema S". "Além de aprofundar a privatização da educação, sobrefavorece o Sistema S, já beneficiado pelos recursos

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

do neoliberalismo: a superexploração do trabalho, as condições precárias de vida, a violência vivida nas periferias, moradias precárias, limitado acesso aos serviços de saúde, condições de transporte inadequadas, etc. São em momentos de crise que muitos discursos falaciosos vêm à tona, especialmente no ataque aos direitos humanos. Lemos e ouvimos muitos argumentos

Educação sexual deve estar no currículo, mas não substitui papel da família

em crianças, o que não é verdade. O comentário foi feito em seu perfil no Twitter e, em seguida, foi apagado. Ele fazia referência, de forma distorcida, a um documento publicado em 2010 e voltado para autoridades, especialistas e profissionais de escolas e serviços de saúde sobre programas de educação sexual na Europa. O texto defendia "uma interpretação positiva

4 efeitos do racismo no cérebro e no corpo de crianças, segundo Harvard

desde pequeno que 'não vai ser nada na vida'. São trajetórias sentenciadas." 3. Disparidades na saúde e na educação Os problemas descritos acima são potencializados pelo menor acesso aos serviços públicos de saúde, aponta Harvard. "Pessoas de cor recebem tratamento desigual quando interagem em sistemas como o de saúde e educação, além de terem menos acesso

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

social finlandês, na contramão do discurso de estado mínimo que, de tempos em tempos, é incensado em países como Estados Unidos e Brasil. No sistema finlandês, não há mensalidades escolares, e serviços de atendimento médico e odontológico aos estudantes são gratuitos, assim como todo o material escolar. O desenvolvimento de cada criança é acompanhado

E agora, como fica o ano letivo de 2021?

mais restritivos de isolamento, incluindo-as na lista de serviços essenciais. A decisão já foi anunciada por Rio Grande do Sul, Espirito Santo e Mato Grosso do Sul e é estudada em São Paulo, Ceará, Pernambuco e Sergipe. Essa é uma definição importante, dado que uma segunda onda da pandemia já atinge Europa e EUA. Fica a dúvida: se uma segunda onda chegar em 2021

Maioria dos países mantém escolas abertas mesmo com nova alta de casos

funcionar 24 horas por dia. Em São Paulo, a capital e outras regiões regrediram para a fase amarela, o que restringiu horários de comércios e serviços. Mas o governo estadual não mudou a orientação para as escolas: continuam autorizadas a abrir parcialmente. No entanto, a decisão final cabe aos municípios —e somente 219 de 645 seguiram a orientação. Na capital

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

para que a então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014, sancionasse a lei que prevê cota de 20% para negros no serviço público. Anos antes, em 2012, a ONG atuara junto ao STF no julgamento das cotas raciais — declaradas constitucionais, pela Corte máxima, de forma unânime. "Se pusermos a questão racial brasileira em perspectiva histórica, são 350 anos de escravidão e 130

Encontro '2030: dez anos para mudar o futuro' aponta urgência de metas sustentáveis

com eles. A comunidade indígena presta um serviço que não é reconhecido pelo Estado brasileiro, desde os saberes sobre esse bioma até os seus direitos como grandes preservadores da floresta.